Sócios Estaduais
Inativos e Pensionistas com direito à Paridade podem ter atualização salarial
Os proventos e pensões dos Servidores Inativos e dos Pensionistas, que fazem jus à Paridade Remuneratória, devem ser automaticamente reajustados
CAPTAÇÃO DE ASSOCIADOS PARA A AME/RJ – APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA (PMS/CBMS)
Texto importante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), referente à luta pela aprovação da Lei Orgânica
PMs e BMs (INATIVOS E PENSIONISTAS) entram com pedido de impeachment contra o Governador do RJ
O pedido de impeachment foi protocolado na ALERJ por representantes das reservas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros,
Calendário de pagamento dos salários dos Servidores/2022
Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro
GRAM, Integralidade e Pensão Militar – Novidades do Jurídico da AME/RJ para os Associados Estaduais
O Advogado da AME/RJ e Coordenador do Departamento Jurídico da Entidade, Dr. Welington Dutra, comenta as medidas implementadas pelo Jurídico
Alteração da Contribuição Previdenciária dos Militares Estaduais – Competências dos Estados para Fixação de Alíquotas (Lei 13.954/19)
Trata-se de Parecer do Departamento Jurídico da AME/RJ esclarecendo quanto ao decidido pelo Ministro Edson Fachin, cujo assunto versa sobre
PETIÇÃO DE JUNTADA – Mandado de Segurança Coletivo – Parecer do Ministério Público e Decisão GRAM
É a AME/RJ cumprindo, com obstinação, o papel que lhe compete na defesa dos Associados e das Corporações que representa
GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET) – Lei 279/79 – Decreto 21.389/95 – Hipótese de Revisão de Alíquota – ACÓRDÃO n. 54275/2022 – PLENV do TCE/RJ (11/04/22) – Esclarecimentos
Trata-se de Parecer do Departamento Jurídico da AME/RJ versando sobre a hipótese de revisão do percentual de Gratificação do Regime
Café da Manhã com Paulo Ramos – A inconstitucionalidade das leis 13954/19 e 9537/21 e as ações em curso na justiça
Os advogados Dr. Bruno Araújo (Direito Militar), Dra. Jéssica Rocha (especialista em Prática Jurídica), Dr. Paulo Suero (SindMil) e Dr. Marcelo Queiroz (Direito
Injustiça contra PMs e Bombeiros Veteranos e Pensionistas ainda pode ser corrigida
O Governador Cláudio Castro tem nas mãos a grande oportunidade de reparar uma injustiça contra Veteranos e Pensionistas da Polícia
GRATIDÃO AO APOIO DO DEP. FED. OTONI DE PAULA (OF. 130/2022)
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Mais um benefício da AME/RJ aos seus associados
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A pedido da AME/RJ, FENEME representa junto ao Ministério da Economia contra o descumprimento da Paridade e Integralidade
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), da qual a AME/RJ é filiada, instaurou um procedimento fiscalizatório
Teto Remuneratório – Exclusão do Adicional de Inatividade – CONSULTA
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