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NOTÍCIAS

11.05.2021

Golpes usando o Pix: saiba como evitá-los 


A maioria das tentativas de golpe registradas com o Pix — novo sistema de pagamento instantâneo, que permite pagamentos e transferências de dinheiro durante 24 horas por dia, sete dias por semana, em até dez segundos — foram identificadas como ataques de phishing, que é quando o indivíduo é enganado e acaba fornecendo informações pessoais confidenciais.

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04.05.2021

Sua forma de pensar pode mudar o mundo

Por Bispo Abner Ferreira

“Penso, logo existo”. A frase de Descartes mostra o quanto é vital para o ser humano o “pensar”. O pensamento elabora conceitos, idealiza, dá significado, cria juízos e faz com que tenhamos dentro de nós um universo bem peculiar. Com ele é possível viajar sem sair do lugar.

O problema é quando usamos os pensamentos como munições contra nós mesmos. Criamos problemas que não existem, lembramos de coisas que nos põe para baixo e, em minutos, nos destruímos, ficamos atormentados e acumulamos pensamentos desnecessários. Assim como os pensamentos positivos devem ser cultivados, os negativos devem ser evitados.

O imperador-filósofo Marco Aurélio disse que “a felicidade de sua vida depende da qualidade de seus pensamentos” e, embora ele tenha ignorado a parte neurobiológica dessa afirmação, séculos depois a neurociência provou que ele estava certo.

Toda vez que temos um pensamento, ocorre uma reação bioquímica no cérebro e certas substâncias químicas são liberadas, enviando mensagens para o resto do corpo. Quando as recebe, ocorre uma série de reações físicas para alinhar o estado do corpo com o pensamento originado. Percebeu como o pensamento motiva suas ações?

Pensamentos positivos nos recarregam e devem ser cultivados, ao passo que a negatividade e pessimismo consomem energia e atraem mais negatividade. Pensamentos negativos são uma coisa natural. Eles vêm e vão. Mas quanto menos você deixar que eles permaneçam, melhor será. Agora, é importante que você saiba que nem todos os pensamentos negativos vêm da sua própria mente. Muitos são externos.

Se você assiste um noticiário, por exemplo, aquela notícia de violência fica na mente e pode colocar você pra baixo. Sempre que perceber que um pensamento assim está tomando conta da sua mente, procure se concentrar em algo positivo. Dá certo! É uma questão de prática.

Pensar em excesso também é um problema, assim como tentar adivinhar o que o outro está pensando. Esse último é feito com muita, mas muita frequência no dia a dia. Tiramos conclusões precipitadas quando fazemos essa leitura de “adivinhar”. Muitas vezes associamos a situação aos nossos próprios sentimentos, nossa insegurança, medo, etc. É a maneira como nós olhamos a situação e damos por fim nossa interpretação, fazendo muitas previsões equivocadas.

Contrário a isso, temos o pensamento positivo. Pensar positivo é basicamente enxergar o lado bom das coisas do seu passado e presente e, ao mesmo tempo, ter confiança e otimismo no futuro.

A Bíblia fala exatamente sobre isso: “Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas” (Filipenses 4.8). E ainda: “Mantenham o pensamento nas coisas do alto e não nas coisas terrenas” (Colossenses 3.2).

Deus nos deu a capacidade de abstração e raciocínio para usarmos da melhor maneira. Pensamento fixo em coisas negativas, ruins, em maldade, ganância e em tantas outras inclinações carnais geram más atitudes que terminam nos afastando de Deus e dos princípios da sua Palavra. E se existe alguém de quem não podemos esconder os nossos pensamentos, esse alguém é Deus. “Senhor, tu me sondas e me conheces. Sabes quando me sento e quando me levanto; de longe percebes os meus pensamentos” (Salmos 139.1-2).

Controle os seus pensamentos, pois a sua forma de pensar pode mudar tudo! Deus te abençoe.

Fonte: O Dia.

 

30.04 2021

Coronel Miler: Todas as vidas importam (Artigo)


STF quer discutir todas as mortes, menos as de Policiais - * Cel PM Elias Miler *

No dia 19 deste mês participamos de audiência pública virtual convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da ADPF 635, proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) para discutir a Letalidade Policial no Rio de Janeiro. Participaram cerca de 60 Entidades (ONGs), sendo apenas quatro Entidades Representativas dos Polícias Militares e uma da Polícia Rodoviária Federal, o que por si só já indica o possível rumo a ser dado pelo Tribunal, se for levada adiante a ADPF.

Em que pese a importância do tema, pois todas as vidas importam, convém registrar que a discussão não é de competência do Supremo Tribunal Federal, mas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Estadual e Federal, que já instalaram e discutiram em Comissão Parlamentar de inquérito o mesmo tema, inclusive com aprovação de leis e medidas sobre a questão.

Observamos a impossibilidade jurídica do conhecimento da ADPF pois ela foi proposta para declarar a inconstitucionalidade de decreto do Governo do Rio de Janeiro, sendo que há instrumentos jurídicos específicos para tal medida judicial em Âmbito Estadual, quer seja no controle difuso do Juiz local, quer seja no controle concentrado por meio de Ação Direta no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com base em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentamos aos participantes uma realidade que é deixada de lado, de forma maldosa e ideológica. No Governo Dilma Rousseff, o Brasil registrou 64.000 mortes. Este número caiu para 57.000 no Governo Michel Temer (7 mil vidas salvas) e desabou para 35.000 nos dois anos da administração Jair Bolsonaro (32 mil vidas salvas). Portanto, foi no Governo que patrocinou essas ONGs em que mais se matou neste país. No atual Governo, em 2019, houve o menor número de mortes em confronto com a Polícia.

Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública são confirmados pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram registradas reduções de 21,1% no número de homicídios, 23% no número de roubos seguidos de morte e 6,5% nas tentativas de homicídios, dentre outros índices que despencaram. Estes dados são irrefutáveis, estão aí nos registros do Ministério da Justiça, à disposição de pesquisadores e interessados em geral, mas solenemente ignorados pelas ONGs outrora irrigadas com dinheiro público.

Não é apenas este fato que é encoberto pela luta política e ideológica que favorece o crime contra o Estado.Todo ano, cerca de 500 Policiais são mortos em todo o País. Nossa Constituição veda a pena de morte para todos os brasileiros, menos para os Policiais Militares e demais Agentes da Segurança
Pública. Dentre as medidas autoprotetivas dos Policiais está a de não ser rendido pelos criminosos. Quando isso acontece, tão logo seja identificado, o Agente é executado covardemente. Este crime não repercute. Mais ainda: não é levado em conta em nenhum estudo ou estatística a letalidade e o poder paralelo do crime que domina territórios, que faz justiçamentos com penas de tortura e morte, que corrompe membros do poder em todos os níveis e esferas.

Ao encerrar a Audiência Pública, o Ministro Fachin disse que ela deixou nítida a gravidade da letalidade Policial no Rio de Janeiro com um número inaceitável de mortes resultantes de confrontos com Policiais, ineficiência na investigação e baixa efetividade da apuração de responsabilidades, compondo um círculo nada virtuoso. O Ministro encerrou dizendo que “o Tribunal oportunamente vai se manifestar sobre a compatibilidade desse estado de coisas com a Constituição brasileira”.

Esperamos que a ADPF não seja conhecida e que o STF se debruce sobre a principal causa da violência, que é a corrupção, principalmente da grande casta política, que ajuda a indicar ministros para os tribunais, e que deixa acumular milhares de processos gerando a impunidade, pelo não julgamento ou pela prescrição.

Se o STF fizer o seu papel no combate à corrupção e à impunidade dos que têm o foro privilegiado, permitirá que bilhões de reais desviados sejam destinados à educação, à saúde, à segurança pública e à construção de presídios que permitam a reinserção do condenado na sociedade.

Termino com a fala da Ministra Cármen Lúcia sobre a corrupção: “A corrupção é crime. É um crime não apenas contra uma pessoa, mas contra toda sociedade. É um crime com consequências danosas e que mata. O dinheiro que foi para a corrupção não vai para a saúde. O dinheiro que foi para a corrupção de maneira criminosa não vai para a educação. Sem educação, nós não temos a transformação da sociedade. Não há política legítima convivendo com a corrupção. Na política, nós temos que combater primeiro a corrupção, que às vezes é sistêmica em determinados sistemas. E que torna ilegítima, e portanto, antidemocrática, tanto a estrutura de poder quando a dinâmica do poder.”

*Coronel Elias Miler da Silva, Presidente da DEFENDA PM (Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em defesa da Polícia Militar). Artigo publicado no Estadão em 29.04.2021.

 

 

29.04.2021

Em audiência pública, Policiais destacam riscos que enfrentam em suas atividades 


Integrantes da Polícia Militar e especialistas em Segurança Pública defenderam a importância de o debate não desconsiderar o lado das Forças de Segurança e as dificuldades que enfrentam para o exercício de suas atividades.

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22.04.2021

Conheça o "Bairro Seguro", novo programa de patrulhamento do RJ


Agentes da Polícia Militar do Rio de Janeiro devem iniciar, em maio, uma nova ação de Patrulhamento voltada para pelo menos 24 bairros da Capital escolhidos pelo Governo Estadual para serem os primeiros a receber o Programa “Bairro Seguro”, que replica a lógica de Policiamento de Proximidade aplicada pelo “Segurança Presente”, em operação desde 2014.

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15.04.2021

Golpe INSS: ligações para fazer a prova de vida on-line 


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um alerta sobre um novo golpe: Aposentados e Pensionistas estão recebendo ligações para que façam a prova de vida on-line, por causa da pandemia.

Segundo o Instituto, os golpistas falam todos os dados pessoais por ligação e enviam uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o Aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o processo. A pessoa que fala é muito segura

Assim, o INSS alerta a todos para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone e não forneçam nenhuma informação. O Instituto não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida.

Fonte: www.gov.br.

 

16.03.2021

"Capitão América" da PM faz a alegria de crianças carentes durante a pandemia 


Everaldo, Policial Militar, participa de ações sociais com crianças há pelo menos três anos. Por conta da pandemia, vem cumprindo uma missão muito especial: utiliza os dias de folga para visitar e orientar os pequenos sobre o uso de máscaras e a importância de se protegerem da Covid-19.

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09.03.2021

Violência doméstica: Oficiais da PMERJ publicam artigo em revista britânica


Liderados pelo Coronel Márcio Basílio, o artigo "Descoberta ao conhecimento em pesquisa sobre violência doméstica: uma visão geral nos últimos 50 anos", publicado na revista "Data Technologies and Applications", teve o objetivo de contribuir com o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio contra a violência doméstica. Segundo o Coronel, "no exterior, as pesquisas sobre Segurança Pública e o que as Polícias fazem para superarem os desafios cotidianos dentro de seus contextos sociais onde atuam possuem grande interesse da comunidade acadêmica."

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08.03.2021

CPMERJ completa 15 anos!


PARABÉNS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPMERJ pelos brilhantes 15 anos de existência! A AME/RJ agradece a todos que lá atuam - Militares e Civis - por fazerem da gloriosa instituição conhecida e reconhecida a cada dia por sua excelência educacional.

 

04.03.2021

ALERJ: aprovada criação de "Disque Maria da Penha"


Uma nova medida de enfrentamento na violência contra a mulher foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) na última terça-feira (02). Trata-se do denominado “Disque Maria da Penha”, voltado para o recebimento de denúncias sobre violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas às mulheres, relacionadas à Lei Maria da Penha. 

O Projeto de Lei nº 3.636/21 é de autoria dos deputados Sérgio Fernandes, Martha Rocha e Fábio Silva. De acordo com o texto, o “Disque Maria da Penha” deverá ficar disponível 24h por dia e as autoridades competentes deverão dar prioridade às denúncias recebidas pelo canal. A divulgação do serviço telefônico, de ligação gratuita, deverá ocorrer de forma ampla, como no Diário Oficial, na tela do cinema antes do filme, em cartazes fixados em local de grande circulação pelo público, em painéis eletrônicos, em ingressos e outros meios de comunicação.

Sérgio Fernandes, um dos autores da medida, destaca a relevância da lei, diante do aumento de casos de violência contra mulher durante a pandemia.

“Uma mulher é morta a cada 9 horas vítima de violência doméstica no Brasil. Os casos têm aumentado muito em virtude da pandemia, já que as mulheres passaram a ficar mais tempo com os agressores. Por isso, é importante termos um canal exclusivo no estado para assegurar o direito delas de denunciar as agressões e, de forma rápida, verem o Poder Público reprimir a violência”, afirma o Deputado.

O Projeto de lei foi aprovado na ALERJ com emendas. Entre as mudanças está o direito ao anonimato do denunciante e também que as denúncias sejam atendidas por técnicos especializados em atendimento sobre violência contra a mulher, devendo constar marcadores de raça, orientação sexual e identidade de gênero para fins de coleta de dados. A criação do canal segue para o Governador em exercício, Cláudio Castro, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei. Além disso, o Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos, devendo estabelecer a interconexão com os órgãos de proteção à mulher na difusão da denúncia.

Fonte: Diário do Rio.

 

 

01.03.2021

Seguranca Pública: PLS das Polícias tentam diminuir ingerência política de governadores


Um debate que se estende há mais de uma década vem tomando rumo para finalmente ser colocado em pauta no Congresso. As propostas de leis gerais das Polícias Militar e Civil ganharam campo e corpo nos últimos anos favorecidas pela atuação de deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública. A presença do campo bolsonarista no Congresso, fortemente ligado à temática da Segurança Pública, permitiu que as propostas fossem agilizadas internamente para serem levadas ao debate.

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01.03.2021

Imposto de renda: o que muda na declaração deste ano


A novidade é que, agora, em consequência dos efeitos da pandemia, aqueles que receberam o auxílio emergencial também vão ter que apresentar a Dirf, no caso de terem recebido rendimentos tributáveis (o auxílio em conjunto com salários e aluguéis), cuja soma anual seja superior a R$ 22.847,76. Quem recebeu a mais, terá que devolver aos cofres públicos.

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19.02.2021

Estado do Rio poderá ter programa de proteção a Militares gestantes 


O Projeto de Lei 3226/2020 estabelece que as Agentes grávidas sejam afastadas de atividades operacionais ou de trabalho em locais insalubres enquanto durarem a gestação e a amamentação. Além disso, garante prioridade às vagas de permuta entre equipes e permanência na unidade desde o início da gestação até seis meses depois que acabar a licença. A medida contempla integrantes das Polícias Civil e Militar, Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e do Socioeducativo.

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11.02.2021

ABSURDO! Em aula online sobre racismo, Oficial da PM é chamado de "macaco"


Um Tenente-Coronel da Polícia Militar de São Paulo convidado para ministrar uma aula sobre racismo sofreu uma série de ataques racistas durante uma Conferência Internacional Online de Segurança Pública. Evanilson Corrêa de Souza se preparava para ministrar sua palestra quando um de seus slides da apresentação foi invadido com rabiscos e a palavra "macaco".

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RACISMO É CRIME! RACISMO É COVARDIA! RACISMO É DESRESPEITO! RACISMO É UMA VIOLÊNCIA COMETIDA POR PESSOAS DE ÍNDOLE E EDUCAÇÃO RASAS! RACISMO NÃO PODE SER REDUZIDO A UM CONCEITO DE VITIMISMO OU "MIMIMI"! A AME/RJ SE SOLIDARIZA COM O TEN-CEL PMSP EVANILSON CORRÊA E REPUDIA VEEMENTEMENTE QUALQUER ATO QUE DENIGRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

 

 

09.02.2021

CBMERJ lança guia com orientações em saúde mental em tempos de pandemia 


O Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, que tem tido papel fundamental na luta contra a Covid-19, acaba de lançar a cartilha “Orientações em Saúde Mental para Bombeiros Militares em Tempos de Pandemia”, elaborada pela Psicóloga e Tenente-Coronel Eliane Cristine. "Como a saúde mental é essencial para salvar vidas, o guia chama a atenção para sintomas muitas vezes despercebidos, como alteração do sono e apetite, perda de prazer ou alegria em atividades antes consideradas estimulantes”, diz ela. 

Clique aqui e acesse a cartilha.

 

 

08.02.2021

Comunicado FACHA (Convênio)

Olá, Instituição Parceira!

Temos a honra em informá-los que agora a FACHA tem a Escola de Direito Hélio Alonso, que é composta por todos os núcleos de direito da faculdade (graduação, extensão, pós-graduação e muito mais).

Com um processo de aprendizagem diferenciado, focado na formação prático-profissional, incentivamos a participação efetiva dos alunos, visando o desenvolvimento de suas habilidades e competências, desde o 1º período da faculdade.

Na Escola de Direito Hélio Alonso o aluno experimenta situações que o aproximam do mercado de trabalho, saindo pronto para os grandes desafios da carreira escolhida.

As carreiras na área jurídica são amplas e com várias oportunidades, seja no setor público ou na iniciativa privada.

Quer entender tudo sobre o curso de Direito da FACHA? No próximo dia 09/02, teremos uma live incrível para você que quer ingressar nessa carreira.

O tema será: O Curso de Direito e as Carreiras Jurídicas.

O encontro será transmitido pelo canal do Youtube da FACHA, às 19h e você, além de assistir, poderá fazer perguntas e interagir com o coordenador da Escola, o prof. Fagner Sandes.

E mais!! Fazendo a sua matrícula, além daquele desconto especial que você já tem por fazer parte das Instituições Parceiras, a FACHA te presenteia com a isenção da mensalidade do mês de fevereiro/2021*.

Espetacular, não é? Não fique de fora. Participe!

Dúvidas? Entre em contato com a Central de Atendimento através dos números: (21) 2102-3222 ou WhatsApp: (21) 97065-4835. O evento será gratuito. Esperamos por você! ⠀⠀


Forte Abraço,

Equipe FACHA

*Oferta válida para matriculas novas realizadas no período de 02 a 19/02/202.

 

 

02.01.2021

PMDF atinge 100% na lavratura de TCO 


A Polícia Militar atingiu 100% do território do Distrito Federal na lavratura de Termo Circunstanciados em Ocorrências atendidas (TCO) onde constatado existência de contravenção e crimes de menor potencial ofensivo (aqueles cujas penas não exceda a dois anos de detenção ou prisão).

Abaixo mapa com panorama nacional atualizado até  28 de janeiro de 2021.

Fonte: FENEME.

 

29.01.2021

Projeto prioriza Policiais com deficiência na destinação de verbas de Fundo de Segurança 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4752/20, que prioriza programas voltados à qualidade de vida dos servidores da Segurança Pública om deficiência decorrente do exercício da profissão na destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta é de autoria de parlamentares do PSL.

O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Hoje, a lei que trata do fundo já prevê a aplicação de 10% a 15% das verbas em programas de melhoria da qualidade de vida desses Profissionais, mas sem o recorte daqueles com deficiência.

Uma das autoras da proposta, a Deputada Major Fabiana, citou como exemplo de programa bem sucedido na habilitação ou reabilitação de Policiais vitimados o Projeto Renascer, Servir e Proteger, do Centro de Educação Física e Desporto da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

“O projeto, que abriga pessoas com deficiência – Policiais Militares e Cidadãos Civis –, já possibilitou que alguns de seus participantes obtivessem, por meio da prática esportiva, medalha de ouro nos jogos Parapan-Americanos em Toronto, em 2015. Porém, a maior conquista é a reinclusão social e a elevação da autoestima dos participantes”, afirma Major Fabiana.

Fonte: Extra/Coluna Servidor.

 

 

22.01.2021

GRET de Policiais e Bombeiros Militares poderá ser reduzido


O Governo Estadual poderá aplicar nos contracheques de PMs e BMs a nova regra para a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET). Na prática, os valores devem ser reduzidos com base em um acórdão do Tribunal de Contas, do fim do ano passado. De acordo com as categorias, o novo cálculo já será adotado em fevereiro (na folha salarial de janeiro).

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21.01.2021

PMERJ anuncia novo fardamento do BPChoque


A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou, através de suas redes sociais, que os Agentes do Batalhão de Choque (BPChq) vão usar uma nova farda camuflada a partir do dia 26 de janeiro. De acordo com a Corporação, o novo uniforme vinha sendo desenvolvido pela Seção de Assuntos Estratégicos do BPChq desde 2016 e foi aprovado em definitivo em 2020. A ideia é atualizar a padronização da Tropa.

Ainda segundo a PMERJ, a vestimenta atende a padrões tecnológicos de uma Força Especial, como é o Choque, para o melhor rendimento do Agente.

"O novo uniforme não é usado apenas para evitar detecção, mas também para identificação. A padronização do uniforme principalmente para uma Tropa de Choque, além de configurar um nível de força, através da presença ostensiva e do impacto psicológico, é uma forma de identificação de uma Tropa de Restabelecimento da Ordem Pública, nos casos em que a grave perturbação da ordem e em que se esgote a capacidade operativa da Tropa Ordinária Local, comprometendo a segurança dos Policiais e da população", o Batalhão defende.

A PMERJ acredita, ainda, que a mudança da camuflagem possibilitará um maior controle sobre a venda deste tipo de farda.

"Uma vez que já foi detectado por meios de órgãos de inteligência e até meio por rede sociais marginais membros de fações criminosas de áreas conflagradas utilizando o fardamento do Batalhão de Choque em suas ações", enfatiza.

Fonte: O Dia.

 

 

18.01.2021

Esclarecimentos do Presidente da FENEME sobre a Projeto que cria nova Lei Orgânica das PMs e BMs


O Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (FENEME), Coronel PMSC Marlon Jorge Teza, garantiu que o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, que trata da criação da nova Lei Orgânica das Polícias Militares Estaduais e dos Corpos de Bombeiros Militares, não tem qualquer vinculação com o Presidente Jair Bolsonaro. "A intenção da proposta é tornar as Corporações mais fortes, sem interferência de políticos", assegurou o Coronel Marlon.

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15.01.2021

"Não fique falando besteiras" diz Bolsonaro a Macron sobre produção de soja


O Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o mandatário da França, Emmanuel Macron, fala “besteira” sobre a política ambiental do Brasil. Em live no Facebook, Bolsonaro declarou: "Não conhece nem seu país, fica dando pitaco aqui no Brasil. Essa é a politicalha deles.” Na ultima terça-feira (12), em uma rede social, Macron havia criticado novamente o desmatamento na Amazônia, que atribuiu à soja, e defendeu que a Europa cultive o produto por conta própria para não depender da produção do Brasil.

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14.01.2021

PMs lideram ranking de baleados e mortos em 2020


142 Agentes de Segurança foram baleados no Grande Rio em 2020. Os mais atingidos foram Policiais Militares, de acordo com o levantamento da plataforma Fogo Cruzado. Os PMs aparecem em primeiro lugar no ranking da taxa de mortalidade, 40 agentes morreram de um total de 54. No ranking de baleados, a categoria sai na frente com 75 feridos, de um total de 88. A pesquisa indicou também queda no número de agentes mortos e feridos em comparação com 2019.

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07.01.2021

Projeto de Lei prevê adicional noturno para PMs e Bombeiros do Rio


Depois de protocolar uma Projeto de Lei que garante adicional noturno aos Policiais Civis do Rio, o Deputado Estadual Márcio Gualberto apresentou, em 26 de dezembro, mais três propostas que ampliam o benefício para os Militares (PMs e Bombeiros) e demais Funcionários Públicos Civis do Estado Fluminense.

Assim como o PL que contempla os Agentes da Polícia Civil, os três novos projetos preveem adicional de 20% de remuneração ao trabalho noturno das demais categorias do Serviço Público Estadual. O benefício é referente ao período trabalhado entre 22h e 5h.

Na justificativa da proposta que alcança todos os Servidores Civis, por exemplo, o parlamentar argumenta que o texto busca "corrigir uma injustiça" com as categorias. Ele também aponta que já há dispositivo na Constituição Estadual garantindo esse adicional. 

"Em meados de dezembro, havia protocolado o projeto de adicional noturno para Policiais Civis. Mas, ao saber que as demais categorias de Servidores também não gozavam deste direito constitucional, criei outros projetos. Se aprovados, os quatro farão justiça a tantos Servidores Públicos que dedicam suas vidas em trabalhos das 22h às 5h", alegou o autor.

Fonte: O Dia.