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10.01.2020

AME/RJ É RECEBIDA EM AUDIÊNCIA NO QG PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA

Senhoras e Senhores,

Mais uma vez venho como Presidente da AME/RJ dar conhecimento aos Sócios, aos Não Sócios e a todos os Policiais Militares, pois a causa é de todos, da Audiência marcada por nós com o Exmo Sr. Secretário de Polícia Militar, CORONEL ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, realizada no dia 07de janeiro do corrente ano, às 14h com a presença dos Srs. Coronéis PM Moacyr dos Santos Pereira Júnior, Jorge da Silva, Anani de Andrade Santos, Wilton Soares Ribeiro, José Maria de Oliveira e eu, com a entrega de um documento cuja pauta passo a decifrar.

O presente documento foi lido na presença de todos e discutido ponto a ponto.

O Sr. Secretário, CEL PM Figueredo, com a fidalguia que lhe é peculiar, juntamente com o seu Chefe do GCG, CEL PM Perligeiro, e seu Assessor Parlamentar, TEN CEL PM José Ramos, respondeu a cada item que lhe foi submetido de modo a deixar a todos esperançosos e muito bem impressionados com a sua Gestão.

O Secretário da PM fez uma explanação elucidativa quanto ao novo modelo de Registro "on line" diretamente no sistema, hoje aplicado na Ilha do Governador, e brevemente no Bairro de São Cristóvão, além de Campo Grande, Santa Cruz e outros, evitando assim a perda de tempo com a lavratura de ocorrência na Delegacia de Polícia.

Outro ponto importantíssimo, que fez parte da nossa pauta de solicitações, e que foi esclarecido pelo nosso Secretário, foi a Questão da Saúde para a Família Policial Militar. Haverá concurso para Médicos e Enfermeiros, para recompletar vazios na saúde, e um levantamento está sendo realizado para verificar toda a demanda para profissionais da área da Saúde, de modo a atender plenamente a necessidade do HCPM, HPM-Nit, Policlínicas e UBS das Unidades de modo a atender satisfatoriamente o Sistema de Saúde da PMERJ.

Por outro lado, já está em plena execução o projeto de levantar um prédio anexo ao HCPM no local onde hoje funcionam os ambulatórios, com 18 andares e heliponto, necessário para o socorro, principalmente de PMs feridos. Postarei a foto da maquete*.

Na área do Ensino da Corporação serão construídas duas Companhias Escolares no CFAP-31Vol com 3 andares e atendimento pleno das necessidades de recompletamento de efetivo. A ESPM (Escola Superior de Polícia Militar) está praticamente pronta, ao lado do Ginásio de Esportes CAP PM Chiannelli, com conforto e condições plenas de atendimento às demandas de altos estudos em Segurança Pública.

Os Cursos de Formação, mas, principalmente os de Qualificação Profissional e Aperfeiçoamento para Praças estão retornando de modo a restabelecer a qualidade do serviço e a meritocracia para ascensão profissional, assim como é o de Oficiais.

Outro aspecto observado foi a Operação Presente, que era desassociada da Polícia Militar, sendo um elemento amorfo e perdido no contexto da Segurança Pública, já está absorvido pela Corporação com Viaturas, com suas bases dentro do Quartel da PM, e comandado por Capitão do efetivo da Unidade Operacional, seguindo o padrão de planejamento do Comando da Unidade, usando fardamento PM, o que integra e cria unidade, além do sentimento de pertencimento dessa Tropa para com a sua Corporação. Os Policiais Militares participam voluntariamente pelo RAS, que sofreu um aumento médio de 45% e pagamento em dia. Assim, a oferta de mão de obra qualificada superou as expectativas e preenche de maneira satisfatória as necessidades do planejamento das Unidades Operacionais atendidas.

O terreno do COE (Centro de Operações Especiais) já está definido próximo à UFRJ no Fundão, do outro lado da Linha Vermelha, já está saindo também.

Outras lutas virão, como a reinclusão da Polícia Militar no Código de Trânsito Brasileiro, em tramitação no Congresso, sendo nosso intento que tenha as mesmas atribuições da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no trânsito urbano e Rodoviário. Essa luta é nossa!!!

Com os esclarecimentos emitidos pelo Secretário da PM, CEL PM Figueredo, ficamos muito satisfeitos pelo resgate da nossa bissecular Instituição Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro. Assim, estamos prontos para em 2020 trabalharmos pela melhoria da qualidade de vida de toda a Classe PMERJ e melhor prestação de serviços à População Fluminense.

Por fim, o nosso Secretário, CEL PM Figueredo, de maneira exemplar, se associou à nossa AME/RJ, juntamente com o seu Chefe de Gabinete, CEL PM Perligeiro e seu Assessor Parlamentar, TEN CEL PM José Ramos, nos abrindo as portas e incentivando outros para que possamos captar novos Associados dentro da Comunidade Ativa da PMERJ.

Ao Sr. Secretário de Polícia Militar, CEL PM Figueredo, nosso respeito e agradecimento por tão bela demonstração de Amor Institucional.

A LUTA CONTINUA!!!

*PAUTA DA AUDIÊNCIA*

Ao Exmo Sr. Secretário de PMERJ, a Associação de Oficiais Militares Estaduais entregou uma CARTA DE INTENÇÕES aqui representada por Oficiais Associados, composta de itens, cuja solicitação aqui do seu apoio é muito importante para a consecução dos objetivos Institucionais de restabelecimento e recomposição, o que nos garantirá um futuro de protagonismo na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, tão combalido e maltratado por alguns governantes, sendo nossa intenção:

1. Em primeiro lugar o nosso agradecimento, e dizer que nos colocamos à disposição no Apoio à Instituição Policial Militar, servindo quando for do interesse Institucional para agirmos em todos os campos, dada a nossa Independência;

2. Colocar-nos presentes no que se refere à Implantação da Nova Lei 13.954/19, que trata do Sistema de Proteção Social quanto ao Governo Estadual e ALERJ, Lei essa na qual trabalhamos arduamente para a sua aprovação;

3.Trabalhar incessantemente na consecução do Retorno das Atribuições da Polícia Militar na questão do Trânsito Urbano e Rodoviário aos moldes do que está sendo previsto para a PRF que é o nosso paradigma no que se refere a esse assunto;

4. Trabalhar junto ao Congresso pelo Ciclo Completo de Polícia com um texto que coloque a Polícia Militar como Gestora e Formuladora de políticas de Segurança Pública trabalhando junto aos Parlamentares de maneira efetiva para que possa haver a consecução dos nossos objetivos Institucionais;

5. Trabalhar permanentemente para que possamos realizar o Termo Circunstanciado de Ocorrência com todas as fases do processo executório dentro da Corporação dado o esclarecimento de que não é esse um ato de investigação, não ferindo assim, atribuições de Corporação outra;

6. Trabalhar para que o "Projeto Operação Presente" se torne administrado e executado pela Polícia Militar, que é o natural, retirando aos poucos essa atribuição da Secretaria de Governo, pois, essa não é a atribuição natural daquela Secretaria de Estado. Outra saída seria trabalhando em parceria absoluta, para que ambas as Instituições apareçam nos créditos do Projeto, e não somente a Secretaria de Governo, que neste momento usurpa atribuições da PM;

7. Agradecer e pedir muito empenho por parte da administração para resolver a Questão da Saúde, reativando completamente o Hospital de Niterói. Compreendemos que esse é um problema complexo e que exige muito empenho. Empenho este que temos visto por parte do Comando;

8. Restabelecer a Meritocracia na PMERJ, reativando todos os cursos, e restringindo assim, a ascensão sem mérito, pois isso está sobremaneira diminuindo há muitos anos a qualidade dos nossos serviços à população Fluminense;

9. Vir aqui nos Apresentar e Solicitar que nos abram as portas da Instituição e incentive para que os Cadetes e a Oficialidade se associem à nossa AME/RJ. Precisamos desse empenho, dessa força, pois, unidos seremos mais fortes.

Agradecemos a atenção que nos é dispensada, a consideração, o carinho e a vontade de Vossa Excelência de atender as nossas solicitações e de desempenhar de maneira proba e serena, mas, com estratégia e ação as suas missões, causando o resultado que temos observado nas estatísticas e no sentimento de proteção que temos visto na população que comenta essa redução drástica das ações criminosas no nosso Estado do Rio de Janeiro.

Muito obrigado.

Adilson Soares – Cel PM

Presidente da AME/RJ