16.07.2021

JURÍDICO INFORMA: VÍDEO 4

Dr. Welington Dutra faz uma breve exposição acerca de temas de interesse dos Associados de Investidura Federal, entre eles, GEE, VPE e VPNI.

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19.01.2021

JURÍDICO INFORMA - VÍDEO 3


Dr. Welington Dutra faz uma breve exposição acerca de matérias de interesse dos Associados, entre elas, a Reestruturação do Regime Previdenciário dos Militares (Lei 13.954/19), GEE - Gratificação de Encargos Especiais e Triênios (âmbito Estadual) e VPE - Vantagem Pecuniária Especial (âmbito Federal).

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22.09.2020

JURÍDICO INFORMA - VÍDEO 2


Breve exposição acerca da situação dos processos que tratam da execução de Vantagem Pecuniária Especial (VPE), sobre PRECATÓRIO e IMPLANTAÇÃO. Também do tema 1056 (STJ), MP 971 e VPNI, matérias de interesse dos Associados de Investidura FEDERAL

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24.05.2020

JURÍDICO INFORMA - VÍDEO 1


No intuito de contribuir no esclarecimento de temas relevantes a categoria ou grupos de Associados representados pela AME/RJ, e ainda, visando atenuar o distanciamento causado pela pandemia, em relação aos atendimentos e prestação de informações pelo Setor, o Jurídico da Associação disponibilizará vídeos tratando de temas específicos e suas repercussões. A mídia será compartilhada no website da AME/RJ e em sua página no Facebook.

Será tratado, prioritariamente, os assuntos de interesse coletivo, numa perspectiva geral, visando oferecer aos Associados, dentro do espaço físico possível, o máximo de informações acerca do respectivo tema. Outras ferramentas também estão sendo também avaliadas.

Para essa semana, segue abaixo breve exposição acerca da situação dos processos que tratam da execução de Vantagem Pecuniária Especial (VPE), de interesse dos Associados de Investidura FEDERAL. 

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