Exigimos respeito com os Veteranos e Pensionistas Militares!
Por Wolney Dias*
A virada de 2021 para 2022 trouxe uma péssima notícia para os Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e as Pensionistas Militares. A aprovação do novo Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro deixou esses grupos sem o efetivo direito à paridade com os Ativos e à Integralidade, em uma verdadeira traição contra os heróis que trabalharam em prol da sociedade fluminense com o risco e sacrifício de suas vidas.
Estamos falando de pelo menos 25 mil pessoas, considerando somente os Inativos, que acabaram prejudicados com a adequação do Estado do Rio à legislação federal. O problema vem desde o início do processo, com um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo no fim de 2021, deixando poucos dias para debater um tema tão complexo, uma vez que o Sistema de Proteção precisava ser sancionado ainda no ano passado. O texto original, que já tratava com timidez da Paridade e da Integralidade, confirmou o temor da categoria e deixou Inativos e Pensionistas de fora. A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) analisou os vetos do Governador Cláudio Castro, mas nada mudou.
Outro ponto crucial e urgente para Inativos e Pensionistas de Militares é a passagem da gestão da folha de pagamento de Inativos e Pensionistas Militares para as Corporações. No caso da PM, a Diretoria de Veteranos e Pensionistas. O mesmo vale para o Corpo de Bombeiros, com a sua Diretoria de Inativos e Pensionistas. Esses setores merecem todo o investimento para desempenharem com sucesso e maestria suas novas atribuições.
A confusão legislativa criada pelo Sistema de Proteção causou uma tensão desnecessária que o governador pode pacificar encaminhando um projeto de lei concedendo a Gratificação de Risco de Atividade Militar aos Inativos e inserindo no cálculo das Pensões Militares. De forma ordeira e disciplinada, os Militares Veteranos e as Pensionistas de Militares vêm realizando passeatas para demonstrar insatisfação e tristeza com esse esquecimento. Parafraseando um grande Comandante Geral da PM, não é típico dos Militares “deixar seus soldados feridos e suas viúvas para trás”. Polícia Militar e Corpo de Bombeiros são “Corporações”. A palavra vem do latim e significa “corpo em ação”, e é exatamente isto que vêm fazendo esses bravos heróis e as viúvas dos que já não estão mais entre nós.
Os Inativos sacrificaram a saúde pela segurança da população. As Pensionistas Militares se preocupavam a cada vez que seus parceiros iam para o serviço. Essa desvalorização é a recompensa que eles merecem? Os Bombeiros deram, recentemente, mais um exemplo de trabalho eficiente e incansável na tragédia de Petrópolis. Os Policiais Militares estão sempre prontos para proteger a sociedade. A esses homens e mulheres, a minha humilde continência!
* Wolney Dias é Coronel PM Veterano e ex-Comandante Geral da PMERJ.
Fonte: O Dia/Opinião.