Notícias
Inativos e Pensionistas com direito à Paridade podem ter atualização salarial
Os proventos e pensões dos Servidores Inativos e dos Pensionistas, que fazem jus à Paridade Remuneratória, devem ser automaticamente reajustados
Ler maisAssociados Federais – Auxílio-Moradia (Execução Individual)
Cabe ressaltar que desde setembro/21, o Setor Jurídico da AME/RJ vem envidando esforços junto à 16ª Vara Federal, porém aquele
Ler maisHomenagem ao Diretor de Assistência Social da AME/RJ
A homenagem da Associação de Oficiais Militares Estaduais se deu em razão da conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais,
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CAPTAÇÃO DE ASSOCIADOS PARA A AME/RJ – APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA (PMS/CBMS)
Texto importante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), referente à luta pela aprovação da Lei Orgânica
Ler maisPMs e BMs (INATIVOS E PENSIONISTAS) entram com pedido de impeachment contra o Governador do RJ
O pedido de impeachment foi protocolado na ALERJ por representantes das reservas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros,
Ler maisCalendário de pagamento dos salários dos Servidores/2022
Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Ler maisAlteração da Contribuição Previdenciária dos Militares Estaduais – Competências dos Estados para Fixação de Alíquotas (Lei 13.954/19)
Trata-se de Parecer do Departamento Jurídico da AME/RJ esclarecendo quanto ao decidido pelo Ministro Edson Fachin, cujo assunto versa sobre
Ler maisPETIÇÃO DE JUNTADA – Mandado de Segurança Coletivo – Parecer do Ministério Público e Decisão GRAM
É a AME/RJ cumprindo, com obstinação, o papel que lhe compete na defesa dos Associados e das Corporações que representa
Ler maisGRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET) – Lei 279/79 – Decreto 21.389/95 – Hipótese de Revisão de Alíquota – ACÓRDÃO n. 54275/2022 – PLENV do TCE/RJ (11/04/22) – Esclarecimentos
Trata-se de Parecer do Departamento Jurídico da AME/RJ versando sobre a hipótese de revisão do percentual de Gratificação do Regime
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