GRAM, Integralidade e Pensão Militar – Novidades do Jurídico da AME/RJ para os Associados Estaduais
O Advogado da AME/RJ e Coordenador do Departamento Jurídico da Entidade, Dr. Welington Dutra, comenta as medidas implementadas pelo Jurídico
Ler maisSócios Estaduais
Alteração da Contribuição Previdenciária dos Militares Estaduais – Competências dos Estados para Fixação de Alíquotas (Lei 13.954/19)
Trata-se de Parecer do Departamento Jurídico da AME/RJ esclarecendo quanto ao decidido pelo Ministro Edson Fachin, cujo assunto versa sobre
Ler maisPETIÇÃO DE JUNTADA – Mandado de Segurança Coletivo – Parecer do Ministério Público e Decisão GRAM
É a AME/RJ cumprindo, com obstinação, o papel que lhe compete na defesa dos Associados e das Corporações que representa
Ler maisGRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET) – Lei 279/79 – Decreto 21.389/95 – Hipótese de Revisão de Alíquota – ACÓRDÃO n. 54275/2022 – PLENV do TCE/RJ (11/04/22) – Esclarecimentos
Trata-se de Parecer do Departamento Jurídico da AME/RJ versando sobre a hipótese de revisão do percentual de Gratificação do Regime
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Café da Manhã com Paulo Ramos – A inconstitucionalidade das leis 13954/19 e 9537/21 e as ações em curso na justiça
Os advogados Dr. Bruno Araújo (Direito Militar), Dra. Jéssica Rocha (especialista em Prática Jurídica), Dr. Paulo Suero (SindMil) e Dr. Marcelo Queiroz (Direito
Ler maisInjustiça contra PMs e Bombeiros Veteranos e Pensionistas ainda pode ser corrigida
O Governador Cláudio Castro tem nas mãos a grande oportunidade de reparar uma injustiça contra Veteranos e Pensionistas da Polícia
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GRATIDÃO AO APOIO DO DEP. FED. OTONI DE PAULA (OF. 130/2022)
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Ler maisMais um benefício da AME/RJ aos seus associados
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Ler maisA pedido da AME/RJ, FENEME representa junto ao Ministério da Economia contra o descumprimento da Paridade e Integralidade
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), da qual a AME/RJ é filiada, instaurou um procedimento fiscalizatório
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