Associados Federais – Nota sobre VPE

ASSOCIADOS FEDERAIS – NOTA SOBRE A VPE

A efetivação da VPE em folha de pagamento foi resultante da convergência de esforços levados a efeito pela Administração da AME/RJ e os advogados atuantes no respectivo processo. A implantação dessa vantagem no contracheque dos associados é um episódio que vem coroar o conjunto de medidas adotadas pela Associação desde o ajuizamento dessa causa, especialmente os recursos financeiros investidos nas melhorias do Departamento Jurídico e a contratação de Escritório especializado em Brasília, cuja parceria foi decisiva para que a ação da VPE desaguasse nesse positivo resultado, com abrangência a todo pessoal de investidura federal incluso no quadro social.

Registre-se que, embora tenha sido por vezes alvo de alguma censura por esse ou aquele associado, todas as ações empreendidas pela Administração da AME/RJ referentes ao assunto VPE foram acertadas, e absolutamente endossadas por esse comemorado resultado, que em termos práticos, representa uma melhora salarial significativa.

Nessa senda, importante ressaltar que a consecução dos fins pretendidos no processo da VPE envolveu o ajustamento de compromissos, notadamente a pactuação de contrato de honorário prevendo obrigações, para a AME-RJ e para o associado, cabendo a este último o pagamento aos Escritórios de percentual de honorários sobre os ganhos econômicos auferidos na causa. Não obstante, em homenagem a transparência e, com vistas a rechaçar eventuais questionamentos acerca das obrigações assumidas, a Associação atendeu ao quadro social e promoveu uma Assembleia Geral Extraordinária em dezembro último, onde a questão dos honorários devidos aos advogados foi exaustivamente deliberada, sendo, ao final, homologado, por ampla maioria (apenas um voto contra), os termos dos contratos, assim como também, aprovado, por unanimidade, a forma de pagamento de uma parcela da VPE através de desconto em folha.

Nessa senda, é bom lembrar que a vontade coletiva representada pelo resultado da Assembléia prevalece sobre qualquer aspiração individual.

O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO encaminhado por meio da Circular 002/2014 gerou algumas manifestações de inconformismo difuso por parte de um ou de outro associado. Diante dos rumores sem sustentação, é de sobremodo importante esclarecer que o referido documento não cria, recria, inova ou inaugura obrigações, mas apenas reproduz o que já foi suficientemente deliberado oportunamente, sendo, pois, salutar que os associados assinem e reenviem o documento para ulteriores providências junto ao Escritório de Brasília, o mesmo que continua mobilizando esforços no processo da VPE.

Por oportuno, reitera que a AME/RJ não caberá qualquer parte nos ganhos financeiros advindos da VPE, mas tão somente a elevação da satisfação do quadro social.

Por derradeiro, relembra que o eventual inadimplemento no pagamento da verba honorária apontada no TERMO DE AUTORIZAÇÃO pelo beneficiário da VPE, ensejará a cobrança judicial do valor devido pelo Escritório credor, incluindo encargos.

Atenciosa e respeitosamente,

Carlos Fernando Ferreira Belo

PRESIDENTE DA AME-RJ