ARTIGOS

Este espaço destina-se à publicação de artigos, resumo de teses e dissertações, resenhas de livros e trabalhos ligados à área de segurança pública.

Os conceitos emitidos e as referências bibliográficas são de exclusiva responsabilidade dos autores dos trabalhos.

 

04.12.2017

Direito Penal Militar (artigo)

A incompreensão sobre o Direito Penal Militar, em grande medida, se deve ao discurso equivocado de que o mesmo se presta a tutelar exclusivamente os princípios da hierarquia e da disciplina militares. Desta premissa equivocada decorrem equivocadas conclusões, que normalmente reclamam por restrição da intervenção punitiva aos casos em que exista interesse específicos das instituições militares a tutelar. 

Clique aqui e leia o artigo completo

 

27.11.2017

A fala do Ministro (artigo)

O Sr. Ministro realmente generalizou, mas estou estupefato, pelas tropas dos cinco comandos que exerci na gloriosa PMERJ, com a defesa que estou assistindo da corrupção policial de cúpula e da leniência criminosa com o tráfico  de drogas, em forma de pretensa defesa da minha Corporação por seus algozes! A quem querem enganar?

Clique aqui e leia o artigo completo

 

24.11.2017

Uma PMERJ forte, honesta e competente (artigo)

Parodiando o célebre e saudoso carnavalesco Joãozinho trinta: “O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual”. Na Segurança Pública, “O povo gosta de uma PM forte, honesta e competente, quem gosta de PM fraca e chafurdada é político”.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

24.11.2017

A retirada do Policiamento Ostensivo de Trânsito no RJ (artigo)

Neste clima de insegurança e criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está a inexplicável retirada da ação Preventiva/Ostensiva do Policiamento de Trânsito, função exclusiva das Polícias Militares Brasileiras. No país, somente às Polícias Militares cabem, o exercício da Polícia Ostensiva de Trânsito, na sua modalidade fiscalização (Policiamento Ostensivo), conquanto também titulares da ordem, consentimento e sanção de polícia, sabiamente definidos pelo Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, entre outros respeitados brasileiros.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

21.11.2017

O Sr. Kim prossegue na luta (artigo)

Já há muito tempo não se respeitava mais os PM, agora, não se respeita mais nem as esposas, viúvas, filhos, filhas e órfãos dos Policias Militares do Estado do Rio de Janeiro. Profanam os túmulos e a honra de seus maridos com um descaramento a toda prova. 

Clique aqui e leia o artigo completo

 

13.11.2017

Segurança Pública Brasileira (artigo)

Há solução plausível, de baixo custo e rápida para a hecatombe na Segurança do Rio de Janeiro. Solução que não passa por “acordos com criminosos”, mudanças no direito positivo e muito menos por alterações na estrutura do Sistema Brasileiro de Segurança Pública.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

31.10.2017 

A desfiguração da PMERJ no bojo da violência (Artigo)


A PMERJ precisa ser salva deste naufrágio sem precedentes na história do Rio de Janeiro!

Por Paulo Afonso Cunha

O processo de enfraquecimento e desfiguração da única força policial pública do Estado, constitucional e historicamente prescrita, organizada com base na hierarquia e disciplina, já persiste há mais de 30 (trinta) anos, sob as mais variadas nuances e mentiras teóricas, das quais posso destacar os seguintes motes de falsas ideias:

- “A natureza do policiamento é civil.”

-“Há necessidade de se desmilitarizar a Segurança Pública, como se desmilitarizou o país.”

-“A PM é feita para atuar apenas em controle de distúrbios coletivos.”

-“A PM como mantenedora da ordem pública só pode atuar em comoções coletivas, não individuais.”

-“A violência começa no útero materno.”

Entre outras sandices despejadas pós 1983 nos cursos e diretrizes policiais militares, a partir de comandos escolhidos de maneira apócrifa pelos governos estaduais.

Já no pós 2000, com a incrível escalada do tráfico e uso de drogas e no auge político das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), reconhecida como movimento político legítimo pelo Brasil, internacionalmente, alimentadas pelos sequestros e narcotráfico ocupantes de 20% do território colombiano, e diante da força financeira/corruptiva que representavam no Brasil/RJ, novas formas de enfraquecimento da força regular mais eficaz de enfrentamento policial ao crime foram encontradas (minha carreira comprova isto), e assim, por ato administrativo unilateral e draconiano, o governo estadual estabelecido no RJ acabou com o Centro de Operações Policiais Militares, representado por “Maré Zero”, Maré 35, Maré 33, simbolizando a comunicação por rádio, e que controlava e acompanhava durante as 24 horas de todo dia toda atuação policial militar na capital e arredores, com operadores policiais militares experientes (graduados) e chefiados por chefes Oficiais, Cap PM,  Ch do Centro, Major PM, Superior de Dia a guarnição, Ten Cel PM Superior de Dia Geral.

Todo este eficaz controle e acompanhamento, inclusive no atendimento de 190, foi retirado da PM, terceirizado para jovens inexperientes operarem, alguns com 18 anos de idade e sem nenhuma experiência policial, sendo os Chefe do Centro e Superiores de Dia, hoje, meras figuras decorativas.

Tudo isso para facilitar “o trabalho dos senhores bandidos, inclusive internos é claro, sem o rígido e respeitado controle de Maré Zero, ícone  histórico de uma ação de policiamento ostensivo eficaz.

Nesta oportunidade/etapa também rebaixaram a quintal a Diretoria Geral de Ensino e Instrução da PM, retirada do Quartel General e instalada nos banheiros da Escola de Sulacap.

Neste processo evolutivo, chegaram em 2007, os “vendedores” e “fechadores” de quartéis PM. Tentaram vender o Quartel General da PMERJ, na Rua Evaristo da Veiga, onde me inscrevi para concurso em 1969, fecharam os 1º, 2º (meio pau), 11º, 13º, BPTran, 2ª CIPM, entre outros, e ainda “vomitaram” (desculpem-me, mas é revoltante) para uma imprensa blindada pelo dinheiro que, sic, “PM não precisa de quartel, PM só precisa de caneta e armário...”.

Tudo com a anuência, com a cooperação do Comandante Geral Cel PM, (seria isto mesmo!!!), e incrivelmente de associações de classe certamente amorfas.

Enquanto não se der um basta nisso! Enquanto não se trocar a liderança troncha, que consegue esconder do povo, desesperado e ávido por segurança, um efetivo de 50.000 (cinquenta mil) profissionais de polícia ostensiva, entre homens e mulheres! Enquanto o estado não resgatar para si a obrigação imposta pela própria sociedade, cristalinamente presente no ordo maior: ”Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos seguintes órgãos:

E lista, em sistema, todas as Policias e suas atribuições.

Como ouvir um magano dizer (e enganar a quantos?) que a culpa é da legislação? Até quando vão repetir esta mentira esfarrapada de incompetentes contumazes e, inexplicavelmente, protegidos e mantidos.

A PMERJ precisa ser salva deste naufrágio sem precedentes na história do Rio de Janeiro! Por quem? Pelo Estado! Pelo Governo! Pelo povo de alguma maneira! E, em última instância, por DEUS!

A PMERJ tem que honrar suas tradições e seus líderes históricos reassumindo o exercício da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública, pra todos os fluminenses, colocando imediatamente seu estrondoso efetivo pago pelo povo nas ruas, no policiamento ostensivo, sob todas as suas formas e modalidades, presentes na doutrina formal, na Rádio Patrulha, na Patamo, nas OpTran 1, 2, 3 e 4 nas A Rep 1, 2, 3, e 4 para garantir a incolumidade das pessoas e restaurar a ordem no trânsito.

A mentira acabou, a pulha também! O que estão esperando? Chega!

O que está faltando?

Valha-nos DEUS!

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans-Niterói, Transporte e Trânsito S/A, Subsecretário de Trânsito e Sócio da AME/RJ 

 

31.10.2017

Ah, se o Temer fosse petista.... (Artigo)

Por Rodrigo Constantino

Eis a narrativa de um típico petista: um líder popular chegou ao poder depois de 500 anos de exploração do povo pelas elites, e finalmente o pobre podia andar de avião. Revoltada com esse ultraje, a elite orquestrou, com a ajuda da CIA, um golpe para tirar do poder esse governo popular voltado para os mais pobres.

Agora eis os fatos: uma quadrilha disfarçada de partido político finalmente conquistou o poder, graças a um estelionato eleitoral. Uma vez lá, aliou-se ao que há de pior em termos de “elites”, como caciques políticos e empreiteiras, para roubar como nunca antes na história desse País. No processo, destruiu nossa economia e jogou milhões no desemprego, com seu populismo corrupto.

Uma vez retirada do poder por um instrumento constitucional de impeachment, a quadrilha enfrentou inúmeros processos na Justiça, e o chefe já tem ao menos uma condenação. Enquanto isso, o governo transitório adotou políticas mais sóbrias e ortodoxas, nomeou economistas sérios e bons executivos para as estatais, e bastou essa mudança para estancar a sangria desatada de antes.

Em números, eis o que temos: a inflação veio de mais de 9% do último mês de “gestão” do PT para 2,5%; a taxa de juros caiu de 14,25% para 8,25%; a produção industrial saiu de uma queda de quase 10% para um ligeiro crescimento de 0,8%; o Ibovespa bateu recorde histórico; o PIB saiu de uma assustadora queda de 5% para a estagnação.

Não é milagre, e não é suficiente para desfazer o estrago causado. Mas é espantoso pensar que bastou tirar o PT de lá e abandonar o nacional-desenvolvimentismo para ter uma significativa melhora do quadro econômico. Temer continua rejeitado pela imensa maioria, por questões éticas acima de tudo. Mas é inegável que seus números demonstram acertos na área econômica, lembrando que ainda falta muito para o Brasil engrenar num crescimento sustentável.

O que fazem os “intelectuais” diante disso? Ora, o de sempre: ignoram os fatos para salvar a ideologia. A narrativa precisa sobreviver, então as mentiras vêm socorrer o PT. A crise antes era mundial, repetem, ignorando que em 2015, de 114 países com mais de cinco milhões de habitantes, apenas 7 cresceram menos do que o Brasil. São eles: Iémen, Serra Leoa, Ucrânia, Líbia, Venezuela, Burundi e Belarus. Crise internacional?

No discurso esquerdista, um povo fascista — pois a maioria defendeu o impeachment — deu um golpe no governo popular, o que já soa contraditório. Na realidade, os socialistas quase destruíram o Brasil, e foram enxotados do poder, pelas vias legais e com amplo apoio popular, antes de nos transformar na Venezuela, que até hoje é tida por eles como exemplo a ser seguido. Agora imaginem como estariam esses “intelectuais” se Temer fosse petista, com esses números…

Fonte: Revista ISTO É

 

05.10.2017

Mensagem do Cel PMRJ Wilton Ribeiro ao Ten-Cel PMSP José Vicente Filho

MENSAGEM AO TENENTE-CORONEL PMSP JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, DA  GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: RECOLHA-SE A SUA INSIGNIFICÂNCIA E VÁ CUIDAR DE SEU QUINTAL, QUE DO NOSSO, CUIDAMOS NÓS. 

Através de entrevistas e jornais impressos, o Tenente-Coronel PMSP José Vicente da Silva Filho vem se especializando na torpe arte de tecer críticas malévolas a nossa histórica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Na condição de Ex-Chefe do Estado Maior-Geral e também Comandante-Geral da Corporação, o Coronel Wilton Soares Ribeiro, Sócio da AME/RJ, mandou a seguinte mensagem para este Senhor: “Pare de se imiscuir em nossos assuntos internos. Pare de tripudiar sobre nossas crenças e valores institucionais. Pare de seguidamente desrespeitar anos de glorias e sacrifícios de vidas Policiais Militares fluminenses”.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

02.10.2017

A priorização das ações de Polícia Administrativa pela PM (artigo)

O Brasil está assolado por atos de quebra da ordem pública, especialmente aqueles relacionados às infrações penais. O dito “combate ao crime” tem levado as instituições policiais a desencadearem medidas cada vez mais e mais repressivas, seguindo de certa forma, na contramão daquilo que seguiram outras nações que enfrentaram e enfrentam o mesmo problema.  Até mesmo a polícia ostensiva, no Brasil a Polícia Militar, que deveria ser muito mais preventiva do que repressiva, acabou por dirigir quase a totalidade de suas ações à repressão.

 Clique aqui e leia o artigo completo

 

25.09.2017

Arsenal de guerra e impunidade (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

As forças de segurança do estado, em particular a Polícia Militar do Rio de Janeiro, vêm sofrendo críticas sistemáticas por supostamente adotar estratégia de confronto para combater o crime organizado.

De tão insistente, o discurso de especialistas ligados a ONGs e a instituições acadêmicas induz a sociedade acreditar que o confronto armado é a opção preferencial dos policiais. Por oportunismo ou desconhecimento, os críticos se esquecem de duas peças fundamentais nesse cenário desastroso vivido há décadas em nosso estado: os criminosos e suas armas.

Nos oito primeiros meses deste ano, somente a Polícia Militar apreendeu 4.582 armas de fogo (revólveres, pistolas, fuzis, metralhadoras, escopetas, espingardas e garruchas), além de 260 granadas e 203 explosivos artesanais, estes muitas vezes com poder de destruição superior aos dos artefatos industriais.

Nessa trágica estatística, os fuzis merecem um recorte à parte: foram recuperadas 267 dessas poderosas armas de guerra fabricadas, quase todas, pela indústria bélica do Hemisfério Norte. São modelos AR-15, AR-10, AK-47 e FAL.

A partir da apreensão de 60 fuzis feita pela Polícia Civil no Aeroporto Internacional do Rio no dia 1º de junho, o Ministério Público Federal produziu um levantamento e concluiu que 75 carregamentos do mesmo porte ocorreram entre 2014 e 2017, o que totalizaria a entrada de 1.043 armas com carregadores e quase 300 mil munições.

O tráfico de armas — em especial as de uso restrito e com alto poder ofensivo — começa no país de origem e termina nas comunidades do estado, onde os criminosos estão entrincheirados para armazenar e vender drogas, praticar assaltos de toda ordem e aterrorizar os cidadãos, independentemente do status, raça ou religião.

Muitos fatores explicam a absurda quantidade de armas em circulação em nosso estado. Destacaria dois. O primeiro, a ineficiente capacidade de controlar fronteiras e rotas de tráfico.

O segundo, uma legislação penal anacrônica, que não pune com o rigor necessário quem porta arma de guerra e ataca policiais, comportamento análogo ao de um terrorista. Seria oportuno que os críticos da política de segurança do estado levantassem esta discussão de forma séria e objetiva.

Nossos policiais não são formados para matar. Os confrontos ocorrem quando as unidades operacionais da PM são acionadas para intervir numa guerra entre quadrilhas de facções rivais ou entre traficantes e milicianos. Os operadores do serviço 190 ouvem diariamente apelos dramáticos de moradores das comunidades no meio do fogo cruzado.

Pagamos um preço muito alto por estarmos na linha de frente dessa guerra insana. Somos a última barreira entre a ordem e a barbárie. Neste mesmo período em que apreendemos mais de 4,5 mil armas de fogo, 21 policiais morreram e 220 ficaram feridos em combate.

A violência está associada a um conjunto de variáveis socioeconômicas e, por isso, jamais será resolvida com intervenções policiais. Esperamos que as ações integradas com as forças federais ora em curso sejam capazes de reverter o crescente tráfico de armas. E que despertem na sociedade uma mobilização para rever o nosso Código de Processo Penal, reduzindo a sensação de impunidade dos criminosos.

Wolney Dias Ferreira é Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo

 

11.09.2017

Para onde vamos com a nossa (in) segurança?(artigo)

Hoje, os Policiais Militares (com muita razão) escondem sua condição funcional. Usam farda (com preocupação) em serviço porque passaram a ser de perseguidores de bandidos a caçados por eles. Evidentemente, a criminalidade aumentou e, com ela, a sensação de insegurança e certeza de impunidade.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

31.08.2017

UPPs perto do fim? (artigo)

Não será fácil e talvez seja impossível restaurar a situação de grave perturbação da Ordem Pública com um Poder Judiciário fraco e  um Ministério Público distante da realidade, minado por ideologias, e hostilizando uma polícia que morre diariamente, mas não pode matar. Sim, porque não há o reconhecimento oficial (de natureza constitucional) de que o Rio de Janeiro vivencia uma GUERRA.

Clique aqui e leia o artigo na integra

 

30.08.2017

Quem trai a PM, trai a sociedade (artigo)


Além de policial ter que pedir permissão a criminosos para assumir seus postos nos morros cariocas, esse acobertamento dos verdadeiros culpados é altamente preocupante. Estamos em guerra sim, mas a forma como os verdadeiros culpados estão sendo tratado, isso pode ser tudo, menos uma “editoria de guerra".

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

28.08.2017

PMs: heróis e cidadãos (artigo)

Repetindo: não somos números. Somos cidadãos e heróis

Por Cel PM Wolney Dias

O Segundo Sargento Fábio José Cavalcante e Sá, lotado no 34º BPM (Magé) foi morto a tiros na manhã de sábado, 26/08, em São João de Meriti. O Sargento Cavalcante foi o centésimo companheiro de farda morto este ano. A mídia tradicional aguardava com ansiedade por este momento para realçar a cobertura sobre o tema. Para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é um golpe a mais em nossas fileiras, parte de uma estatística inaceitável com a qual temos convivido dramaticamente há mais de duas décadas, mas que nem sempre ganha a mesma repercussão.

Recentemente, escrevi uma mensagem endereçada à nossa tropa sob o título “Não somos apenas números”. Reescrevo hoje o mesmo desabafo, recheado de tristeza e revolta. Tristeza pela perda irreparável de cada companheiro que se vai, deixando para trás sonhos e o sofrimento da família e amigos. Revolta, pela omissão de grande parte da sociedade que se nega a discutir com profundidade um tema de tamanha relevância.

Assim como todo cidadão, o policial é vítima da violência com uma desvantagem adicional: ao ser identificado como agente de segurança pública num assalto ou qualquer situação de confronto será executado sumariamente.

A violência cresce em todo país, motivada por múltiplos fatores – econômicos, políticos, sociais e éticos. O Estado do Rio de Janeiro não só faz parte desse contexto nacional como sofre com alguns agravantes particulares. Em lugar nenhum do país há guerra tão acentuada e permanente entre quadrilhas de facções rivais de traficantes e de milicianos por domínio de território. Em lugar nenhum do país há tantas armas nas mãos dos criminosos.

Assim como as drogas, essas armas vêm do exterior, ultrapassando fronteiras e circulando por rodovias e hidrovias do país até chegar às mãos de criminosos entrincheirados nas comunidades da região metropolitana do estado e até no interior. Além da ineficiente fiscalização nas fronteiras e da frágil articulação entre as policiais federais do Brasil e dos países produtores de armas sofisticadas, nosso código penal está ultrapassado. Um criminoso portando um fuzil de guerra e atacando um policial deve ser tratado como terrorista.

A Polícia Militar não é a responsável pelo controle das fronteiras e pela investigação do tráfico internacional de armas, nem tampouco pela reforma de leis penais. Também não pode ser responsabilizada pela crise econômica e pela falta de investimento em projetos sociais.

Mas cabe à Polícia Militar enfrentar os efeitos de todos esses indutores de violência. Somos a última barreira entre a ordem e o caos. Estamos fazendo o possível e o impossível para ampliar ao máximo o policiamento ostensivo. E pagando injustamente uma conta que não é apenas nossa. É de todos.

A sociedade precisa fazer a sua parte. Precisa refletir com seriedade sobre as causas da violência e se mobilizar para construir um novo cenário. A mídia tem um papel fundamental como força aglutinadora.

Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

 

21.08.2017

Uma violência descabida (artigo)

Por Luiz Felipe Schittini

Neste ano de 2017 o Estado do Rio de Janeiro já teve até a presente data, o assassinato de 97 Policiais Militares.  Gostaríamos de agradecer aos seguintes políticos, principais responsáveis por essa expressiva e triste mortandade de brasileiros, responsáveis pela segurança pública da nossa população:

- O ex- Governador Brizola que durante os seus dois mandatos de 1983 à 1986 e 1990 à 1993) impediu que as Polícias Civil e Militar subissem os morros, para fazer incursões, com o objetivo de apreender armas e drogas. Usando de um populismo desregrado ele afirmava que lá residiam só trabalhadores. Depois descobriu- se uma aliança entre o seu governo com a principal facção criminosa, o Comando Vermelho.

- O ex- Governador Sérgio Cabral atualmente preso por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele desestruturou a segurança pública, não havendo nem combustíveis para as 
viaturas policiais, sem falar em quase 50% delas paradas por falta de verba para os seus consertos.

Em 2016 havia uma PEC para reduzir a maioridade penal para 16 anos face aos crimes hediondos como: homicídios, latrocínios, estupros e seqüestros. Faltaram apenas 5 votos para que ela fosse aprovada, mas os seguintes Deputados Federais do RJ votaram contra a sua aprovação:

Jandira Feghalli do PC do B, Hugo Leal do PROS, Miro Teixeira do PROS, Chico Alencar do PSOL, Jean Wyllys do PSOL, Luiz Sérgio do PT, Chico D'Angelo do PT, Alessandro Mollon do PT e Wadih Damous do PT.

Gostaria de convidar esses deputados federais acima a  passarem  de carros, sem segurança particular, em diversos logradouros do Rio de Janeiro considerados como áreas de risco. Eles certamente não aceitarão o convite, pois sabem do perigo a que serão submetidos. Enquanto essa esquerda radical e raivosa tiver algum poder, a violência no Brasil, não diminuirá.

Que nas eleições de 2018 não nos esqueçamos dessas pessoas responsáveis pela morte de milhares de cariocas e fluminenses por ano.

Fonte: Folha de São Paulo (15/08/17)

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ

 

10.08.2017

O " inimigo" está do outro lado e não na PM (artigo)

Por Cel PM Wilton Ribeiro

Lamento  ter que prosseguir.  A respeito das ultimas declarações , consultado o ideólogo Kim Vidioto o mesmo murmurou:

1. O Sr. já leu o livro/poema, " Da natureza das coisas" Coronel? Pois leia:

2 Afinal, laranja é laranja. banana é banana, pedra é pedra, pau é pau; 

3. Afinal, quem se preparou a vida inteira para a guerra/combate, mas nunca guerreou/combateu, não estaria no patamar merecido da  legitimidade para  criticar escala de serviço de quem arrisca/ sacrifica sua vida diariamente ao longo de no mínimo 30 anos. E quem fala , o velho KIM, nunca tirou uma folga de serviço em toda sua vida , seja 24 horas, 48 ou 72. Meio expediente ás Quartas Feiras e/ou as Sextas,  nem pensar. Finais de semana, poder-se-ia contar nos dedos os passados em casa, férias idem, e sempre combateu/guerreou; mas tem o dever de proteger seus homens; de lhe fornecer o mínimo descanso entre as jornadas mortais;

 4. Existiu a " Guerra dos 6 dias", "dos 5 anos", "dos 100 anos", cada uma com suas características, mas  Guerra da vida toda só a da PMERJ. Portanto, aprendemos isso em nosso bancos escolares, cada caso é um caso, a  cada problema uma abordagem, uma análise, um processo decisório, uma solução. Generalizar é bom , mas mata;

5. O " inimigo" está do outro lado e não na humilde mas valorosa e honrada PMERJ, último Bastião da Lei e da Ordem;

6, Finalmente , nada que algumas pitadas de humildade não resolvam. O respeito, a fidalguia, a galhardia,  a camaradagem, entre as Instituições têm  que prevalecer sempre;aconteça o que acontecer;"

Fiquei olhando para o velho Kim enquanto ele se afastava, sorrindo,  em passos lentos, e  concluí, é .... nem tudo está perdido.

Viva PM !!!!!!

Wilton Soares Ribeiro é Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,  Ex Comandante-Geral da Corporação e Sócio da AME/RJ

 

09.08.2017

A farra com o dinheiro público (artigo)

Por Luiz Felipe Schittini

Num país carente de educação, saúde, segurança pública, moradias, saneamento básico, infraestrutura, transportes, dentre outros, há dinheiro público jogado no lixo. Está faltando dinheiro para a emissão de passaportes, ações da Polícia Rodoviária Federal (o que contribui muito com o aumento da criminalidade, através da entrada de armas e drogas), estudos e pesquisas científicas (foi suspensa a vacina de prevenção ao uso do crack e cocaína, por falta de uma verba de R$ 300.000,00), compra de remédios e equipamentos hospitalares, etc...

Cada deputado ou senador custa por mês a quantia de R$153.563,00, e incrível que pareça, o funcionamento da Câmara Federal e do Senado Federal custa aproximadamente R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) por dia ou mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por hora.

Recentemente o Senado Federal alugou 85 carros 0 km, para cada senador e 04 para cargos de destaque da Casa Legislativa, por 30 meses, e nós contribuintes, iremos pagar por essa mordomia, a quantia de R$8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais).

O povo brasileiro não aguenta mais pagar tantos impostos para manter essas mordomias. Chega de sustentar 513 deputados federais e 81 senadores da república, onde grande parte está preocupada em interesses pessoais escusos e não, em servir ao povo brasileiro, que os elegeu.

REFORMA POLÍTICA JÁ!

- Diminuição do número excessivo de parlamentares;

- Fim do fundo partidário de R$3,5 bilhões anuais;

- Fim do voto eletrônico, que pode ser fraudado;

- Plebiscito para definir o melhor sistema de governo: o presidencialismo (atual, onde o  presidente da república para poder governar, tem que atender os caprichos de cada um dos 513 deputados e 81 senadores) ou o parlamentarismo.

INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDOS, A POPULAÇÃO BRASILEIRA TEM QUE SE UNIR E IR PARA AS RUAS EXIGIR A REFORMA POLÍTICA. CASO NÃO OCORRA, OS MAUS  POLÍTICOS DESTRUIRÃO ECONOMICAMENTE O BRASIL.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ


Fonte: Jornal Nação (30/7 à 05/08)

 

08.08.2017

Pedido de penico na Segurança Pública! (artigo)

Por Paulo Afonso Cunha

Nos anos dourados e até um pouco antes, a expressão do título significava “arregar”, “não aguentar”, “fraquejar”, “pedir socorro”, ou seja, manifestar fraqueza diante de alguma situação e berrar socorro.

Quando o criador da expressão que desconheço, empregou a palavra “penico”, cuja destinação todos sabemos, certamente quis tornar pejorativa sua conotação, como forma de demonstrar o deprimente estado mental dos circunstanciais pedintes.

Neste contexto, gostaria de dizer que sendo natural do RJ, com pouquíssimas ausências, sempre motivadas por viagens a serviço durante a carreira profissional, nunca a lazer, e tendo trilhado um caminho profissional, já aos 17 anos de idade que sempre me orgulhou e no qual aprendi com grandes profissionais, a solucionar as questões de Segurança Pública, contando com a competência policial (PM e Polícia Civil) e, claro, a sempre presente ajuda de DEUS, quero dizer ao mundo que mais uma vez, estou envergonhado, técnica e profissionalmente diante do Brasil, dos senhores circunstanciais governantes da minha terra natal, na renovada aleivosia de “pedir penico” às Forças Armadas, depois de repetirem erros e outras “graças” na gestão pública da ordem.

Quero manifestar também que desde 1982, após salutar aprendizado teórico-prático em 1981, passei a defender a suprema facilidade que a PM, com a valiosa parceria da Policia Civil, têm para cumprir com exação o prescrito constitucional no art. 144, caput e parágrafos 4º e 5º do ordo maior.

Para tanto, particularmente, a Força Pública dispõe de todos os instrumentos institucionais, jurídicos e legais necessários ao trabalho de proteção do povo contra violência e ações criminosas de toda espécie, incluindo as administrativas e também a preservação do “estado de convivência pacífica e harmoniosa” tão bem cunhado pelo mestre e jurista DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO, para sintetizar a definição de ordem pública.

Já escrevi sobre alguns pontos da história da vergonha no tempo, por isso vou me ater ao último decênio e mais alguns anos.

Durante mais de 10 (dez) anos (2003-2013), no programa de rádio do saudoso comunicador LOUREIRO NETO, apontei abertamente a todos, ao vivo e em participações semanais os erros crassos cometidos pelos governos e seus asseclas (escolhidos a “dedo”), que se sucediam no trato da importante questão aqui abordada inclusive no âmbito federal, às vezes com nomes, entre outros:

- Nomeação de capatazes para o Comando Geral.

- Desfiguração da PM (ser civil, pato, desmilitarizar, vender quartel em troca de “propina”, fechar quartel por ordem de “bandidos”).

- “Arrego” (receber propina) de bicheiros e, pior, de traficantes e até da antiga FARC.

- Uso verborrágico criminoso da questão social para justificar ineficácia (de forma desumana, atribuindo a violência e os roubos aos pobres!).

- “Acordos” políticos espúrios com bandidos escondidos em comunidades.

- Entre outras.

Tudo aquilo que (finalmente) o Exmo. Sr. Ministro da Defesa resumiu na sua declaração de 27 JUL 2017: “...os criminosos do Rio capturaram setores do governo...”

É por aí Sr. RAUL JUNGMANN, modéstia à parte, denuncio e luto contra esta captura desde que era Capitão PM nos anos 80.

Agora que o Ministro da Defesa já sabe o nó da questão e deve desatá-lo para o bem do povo, reconheço que o caminho é mesmo o da “inteligência” e proponho que esta ação de “inteligência” identifique o maior ou um dos grandes do tráfico, prenda-o em flagrante, paralise completamente sua venda e obtenha delação premiada para que indique a quem, e por quanto tempo, deu “propina” para manter seu comércio ilegal.

Recentemente, li em jornal matutino do Rio, pequeno artigo de um Cel PM de São Paulo, que já foi Secretário Nacional, pedindo uma Lava Jato para a Segurança deste Estado. É um caminho que pode ser detonado pela “inteligência”.

Parabéns Ministro JUNGMANN. V. Exa. demonstra orgulhar as gloriosas Forças Armadas Brasileiras, solucione este problema histórico e não se assuste porque o famoso “poderio bélico” dos traficantes é mais verborrágico e apostolado por autoridades constituídas comprometidas com eles do que pela realidade. E não tema, eles só queimam ônibus para mostrar o comprometimento descumprido de algumas autoridades que sabemos bem.

Humildemente, sugiro a leitura do livro “Segurança Pública, a polícia é dos bandidos?” ISBN 978-85-8225-119-5, nas páginas 118, 119, 120 e 121 (principalmente).

Nosso povo, nosso Estado e a prodigalidade do Sr. DEUS são muito mais fortes e poderosos do que os traficantes, bandidos e seus asseclas/autoridades no RJ.

Para concluir, uma convicção íntima que tenho desde que trabalhei no Instituto Penal da Ilha Grande, em 1991/92, quando convivi com mais de 600 (seiscentos) reclusos, os mais perigosos: No Rio de Janeiro que habito os presos e ex-presos demonstram-me diuturnamente ter mais caráter do que as autoridades e até alguns companheiros, na medida em que nos encontros diários com eles mesmo que furtivos, respeitam-me e até denotam admiração, inclusive quando estão em absoluta vantagem circunstancial de armas e numérica, como que reconhecendo e até exaltando a correção legal no cumprimento do dever.

Datissima Maxima Venia

 “A mentira é a mãe de todos os vícios. Só a verdade liberta.”(Autor desconhecido)

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A, Subsecretário de Trânsito e Sócio da AME/RJ 

 

31.07.2017

O efeito “Chinelada na Barata”

Alguém já viu baratas se transformarem em beija-flores? Em joaninhas? Alguém já viu baratas entrarem nas filas da Secretaria de Trabalho para tirarem Carteiras de Trabalho, e começarem outra profissão, ganhando um salário mínimo por mês, por exemplo? Não deixam de ser baratas e nem de trabalharem como baratas. É exatamente assim que acontece com os traficantes de drogas quando são submetidos às pressões das ações policiais. Não deixam de ser traficantes.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

27.07.2017

Exemplos a serem seguidos (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

Há grupos no Whatsapp compartilhados por adolescentes de todo o país enaltecendo o trabalho da Polícia Militar, como, por exemplo, o intitulado “Um sonho: Ser policial”. No Facebook da PMERJ, são comuns as postagens de aniversários infantis temáticos sobre a nossa Corporação. É cada vez maior a parcela do empresariado do Estado que oferece descontos a Policiais Militares na compra de produtos ou na contratação de serviços.

São manifestações muito gratificantes. Representam o reconhecimento de diferentes gerações de que o Policial Militar é um verdadeiro herói de nossa sociedade, tanto no mundo imaginário das crianças, no ímpeto radical por mudanças dos adolescentes ou no apoio voluntário e incentivador de adultos.

De forma intuitiva ou racional, as distintas visões desses três grupos convergem para um único entendimento: a Polícia Militar é a última barreira entre a ordem e o caos. Quando as estruturas do Estado não atendem minimamente as demandas socioeconômicas, incluindo aí o sistema educacional, quando a família não consegue cumprir seu papel de transmitir sólidos valores às novas gerações, a crise se instaura. E as consequências recaem sobre homens e mulheres encarregados de manter a ordem.

Se por um lado as manifestações de apoio nos animam, por outro nos causam revolta a apatia e o uso político de grande parte dos formadores de opinião e até de formuladores de políticas públicas.  Seja motivada por interesses político-partidários ou por reducionismo e comodismo, a cobertura da mídia tradicional sobre a crise na área da segurança pública distorce fatos e acaba não contribuindo para encontrar soluções.

Alvo preferencial das críticas sobre o aumento dos indicadores criminais, a Polícia Militar não pode ser responsabilizada pelos principais vetores da violência: crise econômica, desemprego, tráfico internacional de armas e de drogas, impunidade, desordem urbana, baixa qualidade de educação, déficit habitacional, degradação do meio ambiente e tantos outros.

Obviamente, não será possível resolver todos esses complexos problemas de uma hora para outra. Mas algumas ações precisam ser implementadas já, a começar pelo combate implacável ao tráfico de armas, mobilizando as forças de segurança disponíveis no país. É inadmissível a quantidade de armas de guerra nas mãos de criminosos. Se não temos como resolver no curto prazo a crise econômica e seus efeitos, podemos unir forças em todas as esferas de poder para combater os crimes que mais nos afligem, promovendo a sinergia tanto na área de inteligência como na área de repressão.

Uma urgente reforma do Código Penal, para punir com o máximo rigor possível a quem portar armas de guerra ou atentar contra policiais, por exemplo, também independe dos desdobramentos da crise.  As quadrilhas instaladas em comunidades do nosso estado, em especial na Região Metropolitana, estão utilizando as mesmas armas de terroristas internacionais. E assim devem ser tratados.

Como Comandante de uma Corporação composta por mais de 45 mil homens e mulheres formados para servir e proteger a sociedade,  posso garantir que não fugiremos da luta. E espero que o exemplo de crianças, adolescentes e adultos mais conscientes seja disseminado o mais rápido possível para mobilizar a Nação em defesa da paz e da verdadeira democracia.

Coronel Wolney Dias é Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 

19.07.2017

Uma peça que não encaixa (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

Se o novo protocolo impondo regras para operações policiais no Complexo da Maré já estivesse em vigor, o incidente da noite deste domingo na Linha Vermelha poderia ter um desfecho trágico.

Nesse episódio, assim como tem ocorrido em situações semelhantes, a Polícia Militar agiu rapidamente. Ao perceberem que ocorria uma guerra com intensa troca de tiros entre quadrilhas rivais das comunidades Nova Holanda e Parque União, os policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE) e do 22º BPM (Maré) intervieram de forma precisa: fecharam a Linha Vermelha nos dois sentidos no trecho que margeia a área de confronto. O Batalhão de Choque (BPChq) foi acionado e, em seguida, teve início a ação para pôr fim ao confronto.

Com o objetivo de preservar vidas e amenizar o pânico, nossos policiais orientaram os ocupantes dos carros parados pelo bloqueio da via expressa que se abrigassem no quartel do 22º BPM. Apesar dos momentos de grande apreensão com o barulho incessante dos disparos efetuados por criminosos em guerra, não houve registro de feridos.

Caso não seja revista, a decisão de caráter liminar da Juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, assinada num plantão do Judiciário, vai dificultar o trabalho das forças de segurança no Complexo da Maré. Se estivesse vigorando no incidente deste domingo à noite, a única medida possível adotada pela Polícia Militar seria o bloqueio do trânsito. Para dar prosseguimento às ações seguintes, os policiais teriam que comunicar o fato ao hospital da rede pública mais próxima, providenciar o deslocamento de uma ambulância e selecionar viaturas equipadas com câmeras para intervir na guerra entre criminosos rivais. Correríamos o risco de o confronto se prolongar e se expandir, expondo mais ao risco as vidas tanto de moradores das comunidades como de ocupantes dos veículos e de policiais.

Fruto de sugestões de organizações sociais do Complexo da Maré, o conjunto de normas proposto pela Defensoria Pública e aceito pela juíza plantonista ignora questões técnicas de segurança pública e fecha os olhos para as profundas dificuldades financeiras do nosso estado. Sobre a instalação de câmeras e GPS em todos os veículos da Corporação, a Polícia Militar apóia integralmente a iniciativa, pois salvaguardaria e legitimaria a ação policial. Mas não há recursos. Lutamos para manter em funcionamento a nossa frota e repor nosso efetivo. Da mesma forma, seria bastante positivo o envio de ambulâncias, mas a medida deve esbarrar também na falta de recursos para reforçar a frota de UTIs móveis.

Tecnicamente, as propostas cometem falhas em dois pontos. No primeiro, que obriga a comunicação prévia ao hospital mais próximo, compromete o fator surpresa e amplia a possibilidade de vazamento de informação sobre a ação da polícia. O segundo, que invalida a denúncia anônima para incursões nas comunidades, rompe com o último elo entre a polícia e moradores de bem das áreas conflagradas. Infelizmente, muitas áreas do estado ainda são controladas por quadrilhas fortemente armadas. No Complexo da Maré, são 17 comunidades dominadas por diferentes facções criminosas.

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá, tem dito com freqüência que a nossa política não é de confronto. Mas retirar das forças policiais a capacidade de operar emergencialmente representará um perigo para a sociedade.

O representante do Ministério Público, que na tramitação do processo deu parecer contrário à proposta da Defensoria, foi claro ao ressaltar que a ação policial não pode ser restringida pelo Poder Judiciário. “(…) que tampouco deve ser restringido, pelo Poder Judiciário, o policiamento realizado pelo BOPE e BPChq ou o dever de a polícia transitar pelas vias públicas com vistas a ocupá-las , em qualquer comunidade do Estado do Rio de Janeiro, haja vista que, à Polícia Militar, cabe a função do policiamento ostensivo (…)”.

Numa outra realidade, as propostas contidas na decisão liminar da Justiça seriam viáveis e aceitáveis. No nosso caso, para atuar em comunidades dominadas por criminosos abastecidos com farto armamento de guerra precisamos contar com o fator surpresa e com informações anônimas. Ou será que as organizações sociais das comunidades da Maré estariam dispostas a colaborar, protocolando a informação, por exemplo, sobre um depósito de armas? Uma peça não se encaixa nesse quebra-cabeça. E não é a Polícia Militar.

Coronel Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 


18.07.2017

Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa, dos bandidos (artigo)

A outrora “Cidade Maravilhosa” é hoje apenas a lembrança, pois a realidade é uma cidade falida, dominada pelo crime e que vive de mídia. Em meio a tantas belezas, o Rio de Janeiro se encontra dominada por facções, cada dia mais bem armadas e com liberdade para atuar livremente.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

17.07.2017

A volta do PT ao poder (artigo)

Por Luiz Felipe Schittini

"Depois que José Dirceu, mentor do MENSALÃO e do PETROLÃO, saiu da prisão, vários acontecimentos estranhos surgiram. O Procurador Geral da República Rodrigo Janot começou a atacar Temer, pois sabia que o relator da Lava Jato era o Ministro Edson Fachin do STF.

Ambos são petistas de carteirinha. Janot gaba-se de que enquanto houver bambu, flechas serão lançadas. Apenas uma pergunta: quando Dilma Rousseff era presidente e havia várias acusações sobre ela, você nunca a denunciou e sempre a protegeu. Naquele tempo não havia bambu, não é Janot!

O falecido Ministro do STF Teori Zavascki sempre reclamou que as denúncias de Janot eram inconsistentes, fracas e vazias. Por estas razões não as aceitava.

Estranho o avião ter caído com Teori; O outro com Eduardo Campos e a morte ou execução do prefeito Celso Daniel. Conheço pessoas que são capazes de “pisar no pescoço da própria mãe para ter poder", não importando até em ser síndico (a) de umsimples prédio residencial. São capazes de burlar a Convenção do Condomínio e omitir até decisões da Assembleia.

A sociedade está doente, sem valores morais e éticos, e infelizmente a religião de certas pessoas é o dinheiro ou o poder, este uma maneira de obter o primeiro.

O maquiavelismo do ser humano é imensurável e quantas mentes doentias coexistem entre nós.

O politicamente correto (a ditadura imposta pelo lulopetismo) levou o errado a ser o certo, nos dias atuais.

Não podemos esquecer de forma alguma que o PT e seus aliados (REDE, PDT, PSOL, PSTU e PC do B) votaram para que o Rodrigo Maia fosse eleito o Presidente da Câmara Federal, sucessor imediato de Temer. E agora já estão cobrando as “boquinhas” que perderam, após o impeachment de Dilma. O PT quer de volta os Ministérios da Educação, Previdência, Trabalho e Esportes, além de vários “cargos- chave" no Governo Federal.

Para virar Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PC do B.
O sonho de Rodrigo Maia é ser governador do estado do Rio de Janeiro (o maior reduto de petistas na Região Sudeste). Certamente o PT e seus aliados o apoiarão, desde que ele apóie a candidatura do PT à presidência da República, em 2018.

Caso Lula não possa concorrer, o PT já tem um nome de peso, o José Dirceu. E se este ganhar nos tornaremos uma ditadura sanguinária imposta por Maduro ao povo venezuelano.

Desde os protestos na Venezuela iniciado em abril, já foram mortos pela Guarda Nacional Bolivariana cerca de 75 pessoas, feridas 1.400 e mais de 75 estão presos incomunicáveis.

O ditador Nicolás Maduro governa por decretos leis e tem o Poder Judiciário em suas mãos.

Faltam comida, remédios, empregos, a inflação está em 800% ao ano e a violência e homicídios alcançam números estratosféricos. Milhares de venezuelanos estão deixando o país e a maior parte está no estado brasileiro de Roraima.

Que o povo brasileiro fique alerta e vote com consciência nas eleições majoritárias de 2018.

Aqueles que puderem repassar o e-mail, desde já agradeço”.

O FUTURO É O QUE DEIXAMOS DE FAZER NO PRESENTE, POR NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO OU COVARDIA"

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ

 

13.07.2017

Mudanças necessárias (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

Nesta quarta-feira, 12/07, formalizaremos mudanças em três setores estratégicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: Chefia do Estado Maior, Corregedoria Interna e Comando de Operações Especiais.

O Coronel Lúcio Flávio Baracho passa a ocupar o cargo de Chefe do Estado Maior em substituição ao Coronel Cláudio Lima Freire. O Coronel Wanderby Braga de Medeiros assumirá a Chefia da Corregedoria Interna da PM no lugar do Coronel Welste da Silva Medeiros. E para o Comando de Operações Especiais nomeamos o Coronel Marcelo Nogueira para substituir o Coronel Wilman Renê Gonçalves Alonso.

Não poderia deixar de registrar meus sinceros agradecimentos ao Coronel Lima Freire que, por mais de dois anos, esteve à frente da Chefia do Estado Maior, liderando setores estratégicos da nossa Corporação com muita competência e seriedade num período de grande dificuldade. Da mesma forma, não há dúvida de que o Coronel Baracho prestará uma relevante contribuição para que possamos enfrentar os grandes desafios que temos pela frente em nossa missão de defender a sociedade do Estado do Rio de Janeiro.

Um dos pilares fundamentais da nossa Corporação, a Corregedoria estará em excelentes mãos com o Coronel Wanderby, que vinha chefiando a Assessoria Jurídica do Comando-Geral, demonstrando sempre muita proatividade. Sobre o Coronel Medeiros, o seu impecável desempenho à frente da Corregedoria, refletido por números muito expressivos, dispensa comentários.

No Comando de Operações Especiais, passaremos a contar com Coronel Marcelo Nogueira, que, com extremo comprometimento, revolucionou o Batalhão de Ações com Cães, dando um novo status ao nosso BAC, apesar de todas as dificuldades materiais que temos enfrentado. O Coronel Renê deixará o COE, mas continuará ao nosso lado contribuindo com sua capacidade operacional em outros setores estratégicos da PM.

Outras mudanças ocorrerão. Fazem parte de um processo de renovação natural e permanente na estrutura da nossa Polícia Militar. Especialmente na atividade policial militar, marcada por uma carga de estresse muito grande, a experiência tem nos mostrado que a troca de comando produz efeitos positivos aos oficiais envolvidos, à Corporação e, em última instância, à população que conta com a nossa capacidade de trabalho para protegê-la.

Coronel Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 

11.07.2017

Políticos brasileiros parecem nobres da corte (artigo)

Políticos corretos ou porque a Alemanha é a segunda maior economia do mundo

Por Luiz Felipe Schittini

Presenciei uma cena incrível. No aeroporto de Roma, esperando meu voo, vi uma senhora entrar, acompanhada de dois senhores. Achei que a conhecia, mas não dei importância ao fato. Ela foi à fila do caixa de uma cafeteria e voltou sozinha, com um capuchino e um brioche. Sentou, tirou o PC da bolsa e começou a teclar, enquanto lanchava.

Uma cena absolutamente normal, até que algumas pessoas a reconheceram e pediram para tirar fotos.

Quem era ela? Angela Merkel. Viajando sozinha, comendo na praça de alimentação, sem cortejo, pompa ou qualquer salamaleque. Apenas acompanhada de dois senhores, que sentaram-se com ela e foram pedir seus próprios lanches.

Vocês conseguem imaginar a louca que queria estocar vento numa cena assim, enquanto presidente?

Nossa ex-presidente viajava rodeada de uma corte de muitas pessoas, deputados, senadores e assessores. Cinquenta pessoas ou mais. E hospedava-se, com toda a pompa, nos hotéis mais caros, mesmo em capitais onde o Brasil tem belas e caras embaixadas. Viajava no avião presidencial.

Já Angela Merkel esperava, como todos nós, um voo de carreira.

O Brasil é desanimador. Nossos governantes e a burocracia do judiciário comportam-se como nobres das cortes dos ‘Luizes’ da França, enquanto o povo não tem serviço público de qualidade, educação, justiça, para falar o mínimo.

Já Angela Merkel viaja sozinha e vai comer na praça de alimentação. Mas é a governante mais importante da Europa.

Dá até vontade de pensar se a solução não seria uma revolução à francesa, para acabar com esse absurdo revoltante que é o comportamento dos burocratas do estado brasileiro.

É triste, muito triste.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ

 

07.07.2017

Morte de PMs: uma afronta à sociedade (artigo)

Não somos apenas números

Por Cel PM Wolney Dias

O Sargento Hélio Cardoso Lopes foi morto por criminosos na noite desta quinta-feira (06/07), em Piabetá. São agora 86 policiais militares mortos, só este ano. 

Toda vez que recebo a notícia da morte de um companheiro de farda dois sentimentos entrelaçados me tocam a alma: tristeza e revolta. 

Como policial e pai, compartilho o sofrimento das famílias, dos amigos e dos colegas mais próximos. Como gestor de segurança pública e comandante de uma tropa de mais de 45 mil homens e mulheres, não consigo esconder minha revolta com a omissão e, às vezes, o pouco caso de representantes de alguns segmentos da nossa sociedade. 

Os agentes de segurança pública, sobretudo os policiais militares, são tão vítimas da violência como qualquer cidadão. E com um agravante incontestável: quando reconhecido pelo criminoso, o policial não tem outra saída senão matar ou morrer. Esse “detalhe”, nem sempre lembrado por especialistas e críticos, explica o fato de a maioria ser morto em dias de folga. 

Muitos policiais aproveitam a folga para reforçar o orçamento doméstico e dar mais conforto à sua família, prestando serviço de segurança privada. Essa constatação pode ser comprovada estatisticamente. Nos períodos de maior dificuldade econômica, como o atual, aumenta a ocorrência de mortes. Durante o ano de 2016, foram mortos 77 policiais, um número inaceitável, mas inferior ao registrado no primeiro semestre deste ano. 

Investir mais em segurança pública significa criar condições para reduzir os indicadores de violência em geral e a estatística de companheiros mortos em particular. Por isso, não temos medido esforços para sensibilizar o governo federal para que aporte recursos financeiros na área de segurança do nosso Estado e cumpra com mais eficiência sua missão constitucional - patrulhamento de rodovias federais, vigilância das fronteiras, combate sistemático ao tráfico de armas e drogas. Lutamos para restabelecer o programa RAS (Regime Adicional de Serviço), incluindo a regularização das cotas que não foram pagas. Durante o período em que esteve em vigor, o RAS proporcionou renda extra aos policiais, evitando que muitos migrassem para a informalidade. 

Outra frente de luta para tentar reduzir as perdas de vida em nossa Corporação é o Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional (QAP), planejado e já colocado em prática pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs). O policial passa por um processo de reciclagem profissional, melhorando sua capacidade operacional e reavaliando suas condições físicas e psicológicas.  

A morte de policiais não pode ser tratada como estatística, mas como uma afronta à sociedade. Os policiais são os nossos verdadeiros heróis. E assim devem ser considerados. Está mais do que na hora de oferecer a esses combatentes incansáveis melhores condições de trabalho e seguridade social, como também uma legislação penal específica para protegê-los. 

Seria muito oportuno que especialistas e ONGs incluíssem esse tema de forma série e objetiva em suas louváveis campanhas e manifestações pela paz.

Wolney Dias é Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 

04.07.2017

Inversão de valores (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

Temos recebido críticas sobre o enfrentamento armado entre policiais militares e quadrilhas de traficantes de armas e drogas que, há décadas, estão entrincheirados nas comunidades carentes.

Adotamos como uma de nossas estratégias de segurança evitar ao máximo situações de confronto, justamente para preservar vidas e evitar efeitos indesejáveis – suspensão de aulas, fechamento de estabelecimentos comerciais e o pânico entre moradores. Sempre que possível, planejamos nossas operações, com levantamento prévio do ponto a ser abordado e incursões fora horário de entrada e saída escolar.

Contudo, nem sempre essa estratégia pode ser adotada. Em muitos casos, somos obrigados a intervir para pôr fim a uma guerra entre traficantes de facções rivais ou entre traficantes e milicianos. São pedidos de socorro que recebemos diariamente, pelo serviço 190, de moradores e vizinhos dessas comunidades. Da mesma forma, não podemos cruzar os braços quando, por exemplo, uma base de UPP é atacada.

Entendemos e compartilhamos com toda população do nosso estado o clamor pelo fim dos confrontos armados. Mas não podemos aceitar que a mensagem “parem de atirar” seja endereçada à Polícia Militar. Nossa Corporação não pode ser responsabilizada pela inaceitável quantidade de armas em poder dos criminosos. Somente este ano, apreendemos quase 250 fuzis. Da mesma forma, nossa Corporação não pode ser cobrada por outros fatores que impulsionam a violência – educação de baixa qualidade, crise econômica, desigualdade social, legislação obsoleta, desordem urbana, impunidade…

Apesar de todas as dificuldades, com a perda de efetivo e de recursos materiais, a Polícia Militar não desiste e não desistirá de defender a sociedade. Se desistirmos dessa luta, estaremos cedendo terreno para a expansão dos tentáculos do crime organizado, que, infelizmente, ainda mantém sob seu jugo milhões de cidadãos de bem. A omissão nesse caso seria uma inversão de valores.

Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 

03.07.2017

Os malefícios que alguns políticos causam ao Brasil

Por Luiz Felipe Schittini

Em vez de colaborarem com o desenvolvimento do país, a maior parte dos políticos pensa em enriquecer através de falcatruas, envolvendo o dinheiro dos nossos suados impostos. Essa dinheirama de R$123.000.000.000,00  (cento e vinte e três bilhões de reais) desviada pela maior corrupção que a humanidade conheceu daria para construir: 

- 615 hospitais. O cálculo de R$ 200 milhões para cada um;
- 61.500 escolas para funcionarem em regime integral. O cálculo de R$ 20 milhões para cada uma;
- 246.000 moradias populares decentes. O cálculo de R$ 500 mil para cada uma.

Cada hospital inaugurado beneficia milhares de pessoas no tocante à saúde, e reduz óbitos. 

Quando se abre uma escola, evita a construção de um presídio. 

Uma moradia decente dignifica o ser humano e prolonga até a sua vida, pois tem saneamento básico e com isso diminuirá bastante o número de doenças.

A ambição desmedida de alguns políticos associada com o mau caráter deles ocasionaram:

- Doenças e óbitos de várias pessoas;
- Um grande inchaço no sistema carcerário (a quarta posição mundial no número de pessoas presas).

Cada deputado federal ou senador custa ao erário público R$154.563,00 por mês.Temos 513 deputados federais enquanto que os Estados Unidos, cujo Produto Interno Bruto é cinco vezes maior do que o nosso, tem 435 deputados federais. 

Prioridade para a Reforma Política com a diminuição do número de deputados federais e senadores da república!

OU O POVO SE UNE, OU A CLASSE POLÍTICA ACABA COM O BRASIL. CHEGA DE PÁRIAS E SANGUESSUGAS DO ERÁRIO PÚBLICO.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio da AME/RJ


Fonte: O Estado de São Paulo (18/06/2017)

 

 

29.06.2017

O Militar Reformado

Levante-se Tenente e alerte seus soldados, Aproxima-se de nós um militar reformado. 
Na roupa civil que agora veste sem alegria,  não se pode perceber o que em si leva guardado e que emoções sentirá ao passar ao nosso lado, pois envergou esses uniforme dia após dia. 
Estufem o peito como nunca, soldados!
Mostrem a galhardia que sempre têm mostrado, porque por aí vem, com sua roupa de paisano  um homem que serviu por muito, muito anos. 
Veja em seus olhos, quando passa saudando  a bandeira içada ao som do hino pátrio, faz todo o possível para num gesto disfarçado evitar que o vejamos saudoso soluçando.
Entregou sua vida como um fiel apostolado, sem buscar outras glórias, apenas o orgulho de ser militar. 
Atenção tripulação! Aproxima-se aprumado um crisol de nossa pátria: um militar reformado.

(Tradução livre da obra “El Coronel Retirado” - autor anônimo)

 

02.06.2017

A Segurança Pública e as Guardas Municipais (artigo)

Por Paulo Afonso Cunha

É de conhecimento que em 1996, quando exercia o cargo de comandante do 23° BPM, este escriba determinou a prisão em flagrante nos temos do artigo 301 do Código de Processo Penal de quatro agentes da Guarda Municipal do RJ, pela prática do ilícito penal capitulado no art. 328, usurpação de função pública, ao tomar conhecimento que lavraram autos de infrações contra cidadãos em frente à sede da unidade, na Rua Bartolomeu Mitre, Leblon.

Não é de conhecimento que, o então Prefeito e o Superintendente da GM, à época, ajuizaram ação contra o comandante autor da ordem de prisão, por entenderem que houvera “abuso de autoridade” no ato praticado.

Também se desconhece que a Justiça na oportunidade desconsiderou o feito e condenou os autores ao pagamento de custas, emolumentos, afirmando em sentença que “se toda autoridade que abusasse atuasse como esse comandante, a situação da Segurança no Rio seria melhor.”

A mídia repercutiu nacionalmente a prisão e houve intensos debates sobre as providências adotadas.

Depois de toda esta situação, em 23 de setembro de 1997 foi aprovada no Congresso Nacional e promulgada pelo Presidente da República a Lei Federal n° 9503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, depois de seis anos de discussões e estudos, o qual em seu art. 7° lista os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, sem mencionar as guardas municipais.

Já em 1988, 5 de outubro, após dois anos de tramitação, a Constituição Federal vigente em cujo artigo 144 está definido o sistema de Segurança Pública, sendo certo que em seu & 8° prescreve, verbis: “Os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, instalações e serviços, conforme dispuser a lei”.

Pragmaticamente nossas Guardas Municipais não compõem nem o Sistema de Segurança Pública nem o Sistema Nacional de Trânsito.

Não obstante, leis municipais específicas preconizam o trabalho da guarda previsto no ordo maior, ou seja, são guardas patrimoniais dos municípios que as criaram e podem somar muito neste trabalho à Segurança Pública.

Importante acrescentar o carinho, consideração e reconhecimento que este signatário dedica às guardas municipais, em particular às de Niterói e RJ, eis que, nos termos do art. 280 § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, não hesita em credenciar, tecnicamente, como agentes da autoridade de trânsito competentes para lavrar autos e atuar na operação e fiscalização do trânsito nas atribuições do órgão executivo municipal de trânsito.  Sempre em estrito respeito à legislação.

Outrossim, como guarda de patrimônio e a exemplo do que já ocorre com os vigilantes regidos pela Lei 7102 de 1983, não se vislumbra problema algum na permissão/autorização para portar arma de pequeno calibre, a ser usada no mister constitucional, ou seja, na proteção das escolas, hospitais, terminais rodoviários, sedes de órgãos públicos municipais e até de entes da administração indireta das cidades, sendo certo que há carência nesta prestação.

Daí a querer falar em “Polícia Municipal” há abissal incoerência, em que pese o buraco que parece sem fim da Segurança Pública, tanto na atual capital quanto na ex.

A solução não é nem nunca será transformar nossas briosas guardas patrimoniais em Polícia, situação já reiteradamente descartada pelo legislador brasileiro que, em suma, é o povo.

A solução é e será sempre prover eficiente gestão de polícias estaduais com apoio das da União, de maneira a cumprirem o mister constitucional de garantir a incolumidade das pessoas.

A solução é parar de fazer experiências políticas e criar “estrôncios” com as polícias e retornar imediatamente à polícia ostensiva do Trânsito, à segurança externa de estabelecimentos penais, à organização com base na hierarquia e disciplina, ao rancho, à instrução, ao treinamento e afastar totalmente o comprometimento, de cima para baixo, com traficantes, bandidos, contraventores ou quais outros foras da lei.  Polícia sem lei é bando. Cúpula de Polícia arregada é fator criminógeno. Polícia arregada é pior do que bandido.

A solução não é jogar às feras as pobres e indefesas guardas municipais, despreparadas institucionalmente para as ações policiais, sem salvaguardas institucionais.

Como se pode conceber, nestes tempos “salvadordalianos” que uma força pública com mais de 50.000 integrantes, com tradição, história e cultura de 208 anos de existência, organizada em quase 50 unidades, não consiga cumprir sua obrigação constitucional de preservar a ordem e a incolumidade das pessoas?  E que uma guarda civil de menos de 4.000 homens, sem uma estrutura forte e disciplinar poderá?!

É muita hipocrisia!

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ 

 

 

09.05.2017

Um dos legados da ex-presidenta corrupta, mentirosa e incompetente

Luiz Felipe Schittini 

O vírus da Zika entrou no Brasil através de alguns torcedores da Ásia e África, que vieram já infectados, para assistirem a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O primeiro caso de microcefalia surgiu no nordeste em 2015, local em que foi sede das seleções asiáticas e africanas.

O Governo Dilma demorou a agir e várias crianças nasceram com essa doença degenerativa e incurável. O Brasil infelizmente passou pelas mãos dessa pessoa, que devido a sua incompetência chegou a falir até uma loja de R$1,99.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio da AME/RJ


Fonte: O Globo - 30/04/2017

 

09.05.2017

O ex- presidente inescrupuloso e ambicioso (artigo)

Luiz Felipe Schittini


Fonte: Jornal A Nação - 30/04 à 06/05 de 2017

Durante o regime militar (1964 à1985) os presidentes militares foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral (composto de senadores e deputados federais). Nenhum deles ao deixar o governo ficou rico, teve contas no exterior e nem foi acusado de corrupção. Segundo Emílio Odebrecht, na sua recente delação premiada, era proibido falar em corrupção com os militares, pois eles não aceitavam e ainda havia o risco do corruptor (que oferecia vantagens ilícitas) ser preso.

Após o fim do regime militar foi eleito Presidente da República, indiretamente pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, que não assumiu devido a sua morte. Em seu lugar o vice- presidente José Sarney, foi colocado no cargo de presidente, no período de 1985 à 1989 .

Recentemente José Sarney responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal por obstrução da Justiça, juntamente com os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e o ex- diretor da Transpetro Sérgio Machado, devido à corrupção, identificada na Operação Lava Jato.

Não obstante Sarney trava uma batalha judicial para manter a sua tripla aposentadoria de R$ 73.000,00 por mês, devido:

- uma pensão de R$ 30.471,11 como ex-governador do Estado do Maranhão.

- uma pensão de R$ 14.278,69 como servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão.

- uma pensão de R$ 29.036,18 como ex- senador da república.

Não contente com esse super-salário, Sarney ainda é acusado de receber propinas. A Justiça afirma que o teto para aposentadoria é de R$ 33.700,00. O Brasil infelizmente está nas mãos dos corruptos e criminosos. Aqui na cidade do Rio de Janeiro já foram queimados até hoje, 02 de maio de 2017, 51 (cinquenta e um) ônibus, ultrapassando os 46 (quarenta e seis) ônibus durante o ano todo de 2016. Esses ônibus queimados em 2017 já perfazem um prejuízo às empresas de R$ 22.000.00,00.

Espero que em 2018 esses políticos corruptos e ambiciosos sejam todos banidos da vida política e pública brasileira. São verdadeiros párias, sanguessugas e nefastos para o Brasil!

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio do AME/RJ

 

09.05.2017

Protestos ou vandalismo? (artigo)

Luiz Felipe Schittini


Fonte: O Globo / 29.04.2017

É muito comum assistirmos nas TV diversos protestos no mundo contra os governos. Os manifestantes saem juntos, com bandeiras, proferindo “palavras de ordem" e o máximo que ocorre é o enfrentamento com as polícias.

Aqui no Brasil o que ocorreu não foram protestos e sim vandalismos. Tacar fogo em 09 (nove) ônibus na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Lapa, é “coisa” de traficantes e marginais.

Essas manifestantes que assim procederam não têm condições morais de opinar sobre a atual situação do país. Acredito que sejam “paus mandados” que pouco ou quase nada sabem, sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias.


O Brasil está sendo visto no exterior como um país violento, corrupto e pouco confiável para investimentos estrangeiros. Volta e meia Dilma Rousseff vai para o exterior falar mal do país.Trata- se de uma senhora portadora de graves doenças mentais e que teve uma péssima educação quando jovem, pois “roupa suja, se lava em casa”. Esse seu procedimento constitui crime de lesa-pátria, pois prejudica em muito a retomada do crescimento na economia e a geração de novos postos de trabalho.

Atualmente só vejo um país que concorre com o Brasil nesses vandalismos, que é a Venezuelana. Porém lá os saques em supermercados têm uma explicação plausível: falta dinheiro, comida e remédios. Ou seja, a conduta moral do povo venezuelano supera o do brasileiro.

Não foi por acaso que o ex-presidente francês Charles De Gaulle afirmou que “o Brasil não é um país sério" e recentemente o presidente americano Trump disse que “a Venezuela é uma bagunça”.

A cidade do Rio de Janeiro passou a ser a que mais incendeia ônibus de passageiros, no Brasil. No ano de 2016 foram queimados 43 ônibus por traficantes de drogas nas favelas ou comunidades. Nesses primeiros 04 meses de 2017 já foram queimados 29 ônibus.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio do AME/RJ

 

08.05.2017

Esculachando a sociedade (artigo)

Luiz Fernando Janot

A roubalheira institucionalizada e a violência urbana são hoje os assuntos de maior destaque no noticiário nacional. Nesse cenário desolador, o Rio de Janeiro vem desempenhando um papel relevante graças às falcatruas do seu ex-governador, à falência financeira do estado e aos recorrentes conflitos armados nas suas favelas.

Quase uma década após a bem-sucedida implantação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Morro Dona Marta, em Botafogo, o Rio voltou a viver momentos de grande apreensão com os enfrentamentos entre facções do tráfico e forças policiais. A reação à política de pacificação das favelas faz parte de um movimento organizado por traficantes para retomar o controle territorial das comunidades pacificadas e permitir que os chamados “soldados do tráfico” garantam a segurança dos seus negócios através do poder arbitrário imposto aos moradores.

Enquanto isso, observamos pelas ruas da cidade os semblantes tensos e preocupados das pessoas que temem ser assaltadas em seus trajetos diários. São roubos que infernizam a vida das pessoas que andam a pé, de bicicleta, de moto, de ônibus ou de automóvel. Assalto seguido de morte se tornou uma banalidade no Rio de Janeiro. Mesmo nos recantos bucólicos do Parque Nacional da Tijuca, esportistas e visitantes não escapam da sanha dos assaltantes.

A esses exemplos acrescentamos os sequestros-relâmpagos, os assaltos praticados por motoqueiros armados a qualquer hora do dia e da noite, e em qualquer lugar da cidade, e os arrastões feitos por bandos de jovens desordeiros que agem em grupo com a certeza da impunidade. O que assistimos hoje no Rio são cidadãos de bem sendo vítimas de criminosos que não poupam sequer as camadas mais pobres da população.

Reconhecermos que a questão social está na origem do problema, todavia a sua disseminação não configura uma decorrência exclusiva dos conflitos sociais. Portanto, não dá para pactuar com a política vacilante de combate à criminalidade. Há que se agir com extremo rigor antes que a esperança de pacificação da cidade se perca definitivamente. Ao contrário do que preconiza a “bancada da bala” no Congresso Nacional, portar arma de fogo sem autorização deveria resultar em prisão automática e inafiançável. Os criminosos não podem continuar esculachando os cidadãos honrados, e o poder público permanecer assistindo de braços cruzados.

Enquanto não houver uma estratégia de ações preventivas, será difícil reverter a situação atual. Existem exemplos bem-sucedidos de cidades no exterior que adotaram medidas de prevenção ao crime e alcançaram bons resultados. Nova York é uma delas. Todavia, com a lentidão do nosso poder Judiciário, com o estado deplorável do nosso sistema carcerário e com a corrupção rolando solta, fica difícil melhorar as condições da segurança pública.

Em uma sociedade como a nossa, marcada por expressivos contrastes sociais, é fundamental elevar a autoestima dos jovens através do estudo e de um trabalho digno que os desestimulem a seguir os caminhos da criminalidade. Nesse sentido, é fundamental promover atividades econômicas, sociais e culturais que atendam a essas camadas desfavorecidas da população. Caso contrário, não haverá modelo de segurança pública capaz de evitar o comprometimento definitivo do convívio social nos ambientes coletivos.

Não basta culpar o desequilíbrio das finanças públicas para justificar o imobilismo das autoridades governamentais diante dessa grave situação. O projeto da prefeitura para blindar as escolas municipais em áreas de risco é um equívoco tanto do ponto de vista técnico como conceitual, além de ser um desperdício de recursos públicos em tempos de escassez orçamentária. Da mesma forma, é um erro anunciar megaprojetos de intervenção urbana cuja viabilidade econômica sequer está assegurada. Refiro-me, nesse caso, às propostas de expansão do metrô até o Recreio e de reaproveitamento do conjunto de armazéns na Zona Portuária.

Além da conclusão das obras paralisadas, os novos investimentos em infraestrutura urbana devem se concentrar prioritariamente nas áreas mais populosas da cidade — Zona Norte e Zona Oeste — onde se concentram as camadas mais pobres da população. Desta forma, será possível estabelecer um caminho mais profícuo para reduzir as distâncias sociais e propiciar uma cidade mais justa, solidária e segura

Luiz Fernando Janot é arquiteto e urbanista. Fonte: O Globo.

 

08.05.2017

Tudo dominado, ou quase (artigo)

Zuenir Ventura

As imagens e os números desses últimos dias são de uma cidade em guerra, onde se mata e se morre no varejo e no atacado, nas favelas e no asfalto, a qualquer hora do dia e da noite. Em Copacabana, às 13h de quarta-feira, uma senhora de 76 anos levou um soco tão forte que provocou ruptura no globo ocular, tendo que ser operada para recuperar a visão. Tudo porque um assaltante, de bicicleta, não conseguiu arrancar-lhe pulseiras de apenas R$ 30. Essas gangues das duas rodas, que agem em toda a Zona Sul, são um arremedo dos “lobos solitários”. No mesmo dia em que o impressionante close do olho roxo da vítima era estampado na primeira página do jornal, lá dentro outra foto dramática mostrava uma mãe chorando sobre um caixão a morte do filho de 13 anos atingido por um tiro no Complexo do Alemão, onde, no mesmo dia, outro jovem de 16 anos foi morto com um disparo de fuzil na cabeça. Ao lado, a notícia de que uma médica foi baleada ao entrar por engano na Maré. Os próprios marginais se apressaram em socorrê-la antes que chegassem os inimigos da facção rival. Eles lutam contra a polícia, mas também entre si, e as vítimas são os inocentes.

O Alemão, segundo a Anistia Internacional, lidera o ranking dos conflitos, com 62 dos 184 ocorridos este ano em quatro pontos da cidade. Em seguida, vem a Maré, com 51; Cidade de Deus, com 45; Jacarezinho, 26. Os criminosos não apenas dominam quase todas as comunidades do Rio como fazem valer seu poder sobre bairros vizinhos, a exemplo do que ocorreu com o comércio do Rio Comprido e da Tijuca, cujas lojas foram obrigadas a cerrar as portas em luto pela morte de um dos chefes do crime. Motociclistas passavam ameaçando de morte quem desobedecesse à ordem. Se não está “tudo dominado”, como apregoam os bandidos com afrontosa arrogância, falta pouco.

Os sinais são evidentes. O mais visível é a torre à prova de explosão de granada instalada em uma das 13 favelas do Alemão, um monumento ao fim das UPPs, que foram a aposta do governo numa política de pacificação e esperança da cidade. Essa espécie de fortaleza foi um pedido da tropa, encurralada pelos bandidos e traumatizada pelas perdas. Conforme informou o porta-voz da corporação, no estado, só este ano 58 policias foram mortos e 189 ficaram feridos.

Ao mesmo tempo, é o governador quem diz: “A gente não pode achar normal que o policial entre lá e tenha que ficar dentro de uma cabine blindada que toda hora é alvo de tiros”. Assim como não é normal a colocação de placas “Áreas de risco” para impedir o acesso a essas zonas. O normal seria que a cidade não tivesse parte de seu território controlado por traficantes e milicianos.

*Zuenir Ventura é jornalista. Fonte: O Globo.

 

18.04.2017

Valorizar PMs e Bombeiros (artigo)

Por Marcelo Delaroli *

Policiais e Bombeiros Militares arriscam diariamente suas vidas em defesa da população do Estado do Rio de Janeiro. E, nessa guerra civil em que vivemos, eles também tornam-se vítimas de criminosos. Mais de 50 PMs foram assassinados em 2017, é preciso dar um basta.

Enquanto o governo estadual não tiver condições financeiras para fazer os investimentos necessários na segurança pública, sou favorável à intervenção federal no setor, com agentes da Força Nacional ocupando as comunidades predominantemente onde estão instaladas UPPs. O auxílio federal permitiria que policiais até então lotados nas UPPs retornassem aos seus batalhões de origem, o que certamente melhoraria a segurança em todas as cidades.

Mas restabelecer a sensação de segurança não é responsabilidade exclusiva do Executivo. O Legislativo também precisa cooperar. No entanto, preocupa quando policiais militares são bombardeados por iniciativas políticas contra a categoria. Foi apresentado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê o afastamento de PMs acusados, mais de uma vez, de causar mortes durante confrontos.

A justificativa do autor do projeto é que os policiais do Rio são os que mais matam e os que mais morrem no país. Tal projeto de lei é totalmente inoportuno. Não faço apologia à violência policial nem defendo desvios de conduta seja qual for a situação. Apenas considero prudente e legítimo que qualquer punição a um policial militar somente deve ocorrer após apuração rápida e rigorosa. Tem que valer o direito à ampla defesa para não corrermos o risco de punir policiais que, posteriormente, sejam inocentados de qualquer irregularidade em serviço. Não podemos permitir a criminalização antecipada de PMs junto à opinião pública sem investigação ou julgamento.

O mais urgente é restabelecer as condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares. Nossos agentes de segurança pública necessitam de armamentos, equipamentos, instalações adequadas de trabalho, pagamento em dia de salários e gratificações. São direitos básicos que não estão sendo respeitados.

Defendo ainda a mudança da escala de plantão das atuais 24/48h para 24/72h, e que os policiais militares não sejam convocados a depor em seus dias de folga, pois o que a categoria precisa, e muito, diante dessa guerra civil, é, além de acompanhamento psicológico, restabelecer as energias para uma nova jornada de trabalho.

O Estado do Rio também deveria seguir o exemplo do Distrito Federal e passar a remunerar o policial convocado para trabalhos extras. E que as viúvas de policiais mortos em serviço possam ter acelerado o processo de concessão de pensão, visto a perda irreparável que, muitas vezes, deixa órfãos menores de idade.

Estarei em Brasília para defender os direitos dos policiais e bombeiros militares, e que tenhamos a parceria e apoio de parlamentares da ALERJ nessa batalha diária por mais segurança pública e proteção às vidas.

* Marcelo Delaroli é Deputado Federal (PR-RJ)

 

12.04.2017

Como pode o país ter esperado tanto?

Os nomes vazados do processo de Fachin

Os nomes divulgados pelo jornal “O Estado de S. Paulo” não podem ser verdade. Se for verdade, não deveria ter sido dito. Em sendo verdade e já tendo sido dito, os que disseram podem proclamar uma convulsão social. E se tudo o que está sendo dito for verdade, por que demorou tanto tempo para ser dito? 

Como pode um país com quase 30 milhões de desempregados ter esperado tanto para ver que uma das razões fundamentais de sua miséria e desemprego com certeza foram por causa desses homens que detêm o poder público e os corruptores da iniciativa privada que roubaram tanto.

Se for verdade, tudo o que está sendo dito pode conflagrar um povo com fome, sem saúde pública para assisti-los, sem escolas para seus filhos estudarem, sem segurança pública para garantir o ir e vir.

Sendo verdade, os que disseram parecem não querer a paz. Então o que querem esses homens? Por que vazar as informações dos corruptos e não prendê-los, sequestrando seus bens, os colocando em disponibilidade até termos certeza de que são eles mesmos os ladrões, para que posteriormente possamos levá-los às mesmas condições que vivem os desempregados e à margem da sobrevivência?

Os miseráveis da Revolução Francesa eram um povo em número infinitamente menor do que os 200 milhões de brasileiros, e se o Brasil tem por volta de 30 milhões de desempregados, e esses desempregados têm pelo menos dois ou três dependentes, são por volta de 120 milhões na miséria ou que vivem quase no limite da sobrevivência. Os franceses tinham seus miseráveis que fizeram a revolução. Mas sendo a França o berço de cultura, até os miseráveis tinham cultura.

Aqui, temos um país com apenas 500 anos, pobre, sem cultura, onde este povo marginalizado não tem conhecimento do certo e do errado. É um povo sem instrução e pouca cultura para fazer a definição social da forma violenta necessária para reagir contra esses que são os responsáveis pelas condições de vida do atual momento do Brasil. Que definição ou que expectativa podem dar os sociólogos sobre tal fenômeno?

Não se fala mais do anormal ex-Governador do Rio de Janeiro. Não pode haver qualquer dúvida de que é um doente que conviveu produzindo outros doentes da corrupção. Há uma definição de que o louco pode fazer outros loucos. Com certeza esse é o caso. O louco, que não conhecia os limites da dignidade, não merece esse povo que não participou das bandalheiras, que não tem o direito de sofrer sem ter o mínimo de reação. Os que estão reagindo pelo povo, com o maior respeito às leis, parecem estar reagindo com um pouco de hipocrisia.

A reação a essa gente não pode ser simplesmente a tornozeleira eletrônica. O nível de assalto ao poder público requer uma bola de ferro presa aos pés dos assaltantes do Estado. A reação a essa gente não pode ser o presídio, mas os campos de concentração, vivendo à sorte, com sol e chuva e com todo tipo de intempéries. Se alimentando do que eles mesmos produzem nos campos de concentração. É o mínimo que o povo sofrido pode aguentar sem reagir.

Fonte: Jornal do Brasil/Opinião

 

06.04.2017

De que lado está a TV Globo?

O Estado do Rio de Janeiro está vivendo uma guerra civil não declarada. Em fevereiro foram assassinadas 502 pessoas e até o presente momento 46 policiais militares foram mortos por criminosos. Faltam recursos para a Segurança Pública: na maioria dos Batalhões de Polícia Militar quase a metade das viaturas estão enguiçadas, não havendo recursos para consertá-las e nas Delegacias de Polícia Civil faltam até resmas de papéis para o seu mínimo funcionamento. A greve perdura por falta de pagamento e só estão sendo lavrados procedimentos em crimes hediondos. Há 30.000 mandados de prisão não cumpridos, o que significa milhares de criminosos soltos, a maior parte cometendo delitos e apavorando a população ordeira.

A "vista grossa "cometido pelo governo petista (2002 à 2015) no tocante à entrada de armas e drogas pelas nossas fronteiras, visto que os países envolvidos são seus aliados ideológicos (Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Equador, Paraguai, Cuba e Nicarágua) associada ao Estatuto do Desarmamento que desarmou a população, mas não conseguiu com os criminosos, fez com que o estado do Rio de janeiro seja considerado atualmente, o mais violento estado brasileiro.

Ontem, quinta-feira, 30 de março de 2017, a TV Globo exibiu no RJ TV 2ª edição, às 19h30, o tumulto ocorrido no bairro de Costa Barros, perto da Avenida Brasil, com os seguintes  fatos lamentáveis:

- a morte de uma adolescente de 13 anos por uma bala perdida" , na  quadra de esportes, dentro da sua escola.

- troca de tiros entre traficantes e policiais militares no local em questão.

- mulheres da comunidade local deitando na pista da Avenida Brasil, ocasionando um grande engarrafamento de mais de 2 km.

- em decorrência do engarrafamento vários bandidos fazendo “arrastões” em carros e ônibus parados.

- marginais e simpatizantes incendiando um carro e um sofá velho na pista de rolamento da Avenida Brasil, com o objetivo de tumultuar e provocar engarrafamento na via expressa.

- meliantes jogando pedras e rojões em cima dos policiais militares. E por último a execução de dois traficantes por dois policiais militares.

Neste mesmo dia, 30 de março de 2017, a TV Globo volta a exibir novamente às 20h30, no Jornal Nacional somente a execução dos dois traficantes e uma insinuação de que os tiros que mataram a estudante teria partido das armas de policiais militares.

A TV Globo agindo dessa forma leviana e maquiavélica presta um desserviço ao Brasil e em especial ao estado do Rio de Janeiro, denegrindo as suas imagens perante o mundo.

Essa TV é assistida nos cinco continentes. Infelizmente a pecha do Brasil é do país mais corrupto e violento do mundo. Devemos isso muito ao PT e seus aliados que tiveram no poder, de 2002 a 2015. Que em 2018 o povo brasileiro não se esqueça disso.

Sábias foram as palavras do falecido presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra: "O esquecimento é uma das maiores virtudes dos brasileiros e também, um dos seus piores defeitos ". 

E para finalizar: de que lado está a TV Globo? Da população trabalhadora e ordeira ou dos criminosos e direitos humanos? VOCÊ DECIDE.

* Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

 

23.03.2017

Deputado, pare e pense (artigo)

O Deputado Estadual Carlos Minc está concluindo para apresentação, um Projeto de Lei cujo objetivo principal é afastar de sua missão constitucional o Policial que vier a se envolver em ocorrência cujo resultado seja morte. Confira mais um excelente artigo do Coronel Wilton Soares Ribeiro, Ex-Comandante Geral da PMERJ e Membro do Conselho Técnico de Assessoramento da AME/RJ.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

16.03.2017

Conselhos do Mestre Kim Vidioto (artigo)

Caro Mestre Kim, o que dever ser feito com um representante do Templo Militar Bicentenário Azul Gendarme (TMBAG), o qual está a pregar publicamente a desmilitarização de nossa amada estrutura?

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

13.03.2017

Pezão de chulé adora pixulé (artigo)

Cegueira de Pezão custa caro a ele e ao Rio

O Ministério Público Federal denunciou Sérgio Cabral sob acusação de 184 crimes de lavagem de dinheiro, nesta terça (14). Foi a quarta denúncia contra o ex-governador, acusado de ter levado propina em praticamente todas as grandes obras que aconteceram enquanto estava no cargo.

O vice que esteve com ele durante os sete anos de mandato, no entanto, "não via este lado dele", segundo disse em entrevista a Bernardo Mello Franco, nesta Folha. "Nunca vi isso, nunca percebi. Para mim, é uma grande surpresa", disse Pezão.

Acreditar em tal assertiva demanda uma imensa suspensão da descrença, até porque Pezão não era apenas vice e correligionário, mas amigo de Cabral, tendo frequentado os luxuosos imóveis do atual presidiário e testemunhado seu padrão de consumo incompatível com o de um político honesto que vive apenas do salário.

Pressionado a explicar tal incongruência, Pezão lembrou que "a Adriana tinha o escritório dela...", outra possível fonte de renda. É verdade. A mulher de Cabral tem seu escritório de advocacia, que foi outro canal de recebimento de propina, segundo o MPF —motivo por que a ex-primeira-dama também está na cadeia. "Aí eu não vou entrar na vida pessoal deles", disse o governador.

Tal cegueira não inspira confiança em sua aptidão para o Executivo, mas conceda-se o benefício da dúvida. Mais difícil é perdoar a incapacidade do governador de recriminar a roubalheira. "Não sou eu que tenho que julgar as pessoas", disse Pezão.

É sim, governador. Se o senhor não for capaz de julgar os que escolhe como aliados políticos, põe em risco toda a administração do Estado e, por extensão, a população. Vide a ruína atual do Rio.

Arrisca-se também a atolar no lamaçal e acabar sendo colocado sob suspeita de fazer parte da quadrilha. Exatamente como lhe sucedeu.

Fonte: Folha de São Paulo /Marco Aurélio Canônico

COMENTÁRIO DE PAULO FONTES, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÓCIO DA AME/RJ:

PEZÃO PODE AGUARDAR QUE A TUA HORA VAI CHEGAR! DA LAVA A JATO VOCÊ NÃO VAI ESCAPAR! É EM BANGU 8 QUE VOCÊ VAI MORAR!

 

09.03.2017

A Polícia não pode tudo! (artigo)

O Estado, a Segurança Pública e a Polícia

A razão primeira que impõe ao homem integrar-se em sociedade é a preservação da vida, da liberdade, da segurança, da propriedade, princípios que orientam a Constituição Cidadã, especialmente em seu preâmbulo e em artigos que tratam a segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Assim, têm responsabilidades com a Segurança Pública, nas suas atribuições legais ou nos deveres com a nação, as mídias, os poderes públicos, a indústria, o comércio, as universidades, as forças armadas... além de forças policiais. 

Inadmissível a omissão por transferência: a culpa não é sempre do outro, a culpa é de todos nós! Produzimos e consumimos muita violência, que não podemos enfrentar apenas com polícia. Inaceitável a redução de graves conflitos sociais em crise de Segurança Pública e, daí, em simples crise de polícia.

A Polícia e a Segurança Pública estão em crise porque a sociedade está em caos. Os criminosos que temos produzido, com gravatas ou não, buscam violentas ou corruptas estratégias de sobrevivência em tempos de esfacelamento da autoridade, de falência de políticas públicas, tempos em que o homem é o lobo do homem.

A Polícia não pode tudo, tem limites legais, de pessoal, de equipamentos, não está todo o tempo em todos os lugares. O Policial não é cidadão, não tem atendidas necessidades básicas, sofre por suas culpas e por culpas que não lhe pertencem exclusivamente. Seu salário, incompatível com a função essencial sempre sob risco extremo, impõe outras atividades de sobrevivência. 

A incapacidade de solução dos problemas de polícia e dos problemas da Polícia agride a nação e seus objetivos, fazem a sociedade refém. É mais que tempo de se tirar as máscaras. Segurança pública não admite visão míope de guerra de todos contra todos nem de guerra entre policiais e criminosos.

O Estado é a organização jurídica e política da nação, o homem é o seu fim e razão única, é o meio que permite ao homem realizar-se, mas a incompetência de governos e de atores políticos impõe à sociedade que não se omita face à violência, à corrupção, à impunidade e suas causas e exija de seus representantes legais uma Polícia cidadã, armada em defesa da cidadania, com competência e dedicação exclusiva a suas funções constitucionais. Panta rei. 

Ruy Chaves é especialista em Educação.

Fonte: O Dia/Opinião

 

23.02.2017

A degeneração da PM (artigo)

Questão PM - A degenerescência institucional 

Exmo Sr. Governador LUIZ FERNANDO PEZÃO

No momento em que a irracionalidade busca avançar, quero apresentar irrestrita solidariedade à sua gestão serena e fraterna ao enfrentar dificílimos problemas político-administrativos.

Os manifestantes não estão lendo sequer as primeiras páginas dos jornais, quando são esclarecidas situações como a da CEDAE, do acordo financeiro-fiscal com a União e do pagamento no 10º dia útil. Alguns acontecimentos os tornaram irascíveis além de ilógicos. Paciência. Mas é certo que depois da tempestade vem à bonança.

Na questão PM, gostaria de ponderar a V.Exa que esta incompetência e ignorância institucional vêm sendo tecida por medíocres e incapazes gestores da Segurança Pública já há muito tempo, sem liderança, sem controle da tropa.

Orgulha-me, modestamente, ter redigido estes textos em anexo e encaminhado ao comandante – em chefe da PMERJ, sem nunca prever a atual degenerescência institucional.

Atenciosamente,

Paulo Afonso Cunha

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans-Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ.

 

23.02.2017

Vamos liberar a corrupção! (artigo)

É melhor liberar a corrupção, sic...!   

Por Paulo Afonso Cunha

Com todo respeito a eminências que defendem a descriminalização de drogas, primeiro a maconha depois a cocaína, mas a prevalecer o raciocínio síntese de que a medida aliviaria as cadeias brasileiras, também a liberação do roubo e do furto ajudaria. Ou não?

E a liberação do estupro, do atentado violento ao pudor e do ato obsceno?

Também contribuiria!!!

O que dizer da corrupção? Que agora sabemos envolver todas as eleições e políticas brasileiras de um modo geral, inclusive na área da Segurança Pública (não esqueçamos), também aliviaria as prisões?

O BEP (Batalhão Especial Prisional) da PMERJ situado em Niterói (já foi em Benfica) está com a lotação cheia, inclusive de Coronéis e Oficiais. Não seria o caso de liberar a corrupção, a extorsão e os outros delitos, certamente esvaziaria o efetivo desta especial unidade PM! Ou não?

Enfim, revoguemos o Código Penal e as penitenciárias brasileiras se transformarão em escolas de freiras!

Toda esta ironia é para alertar o povo brasileiro (inclusive os que assaltam, roubam, cheiram e fumam maconha), que é absolutamente falaz, com todo o respeito, a douta e farisaica idéia e pretensão de se liberar uso de drogas para resolver qualquer problema brasileiro.

O que resolve problema, em qualquer lugar do mundo, é liderança proba, competente, atenta, sem fisiologismos político-partidários, republicana e altamente democrata, sem demagogia, tudo que não vemos na Polícia do RJ já há algum tempo.

Não acredito que autoridades constituídas e até altamente intelectualizadas desconheçam que no Rio de Janeiro, há muito tempo, não há repressão alguma ao uso e tráfico de drogas, o que há é negociação, troca de favores e interesses, negociatas governamentais e eleitorais com o tráfico e outras degenerantes políticas de Segurança Pública. Conforme aprendi no 23º BPM do Leblon, em 1996: “As prisões e apreensões são para adoçar a boca do povo, ou seja, são combinadas com os bandidos para mascarar a percepção do “arrego””.

Vejam o projeto UPP, na capital, idealizado por um atual detento e outro quase, totalmente burro (será?), inchado (a um preço fabuloso) e desconectado à histórica realidade policial militar (força pública), atendeu somente ao interesse de suas excelências os senhores traficantes, na medida em que tolera, convive e até contempla o tráfico nas comunidades para, em troca, não haver exibição de armas, assaltos e violência. Isto é política repressiva às drogas? Ou é política corruptiva policial?

Em programas radiofônicos à época, este signatário denunciou a repetida obediência pública no Estado às “ordens dos bandidos”, quando foram desativados TODOS os destacamentos de polícia ostensiva existentes e retirado TODO efetivo policial nas comunidades da cidade maravilhosa, seis meses antes da implantação da primeira UPP, abrindo caminho para a venda e consumo dos entorpecentes em lugares como Rocinha, Mangueira, Cachoeirinha, Cidade Alta, Parque União, Jacarezinho e muitos outros (é uma das explicações para o atual estado de coisas). A retirada das constitucionais Polícia Ostensiva de Trânsito e a de Segurança externa de estabelecimento penal, também.

Só para que tenham idéia do provável tamanho desta transação, gostaria de dizer que em 1994, quando exercia o cargo de Comandante do 9º BPM, ROCHA MIRANDA, alguns meses depois da fatídica e policial chacina de Vigário Geral, o Oficial da P-2 da Unidade perguntou-me se fora eu quem colocara uma viatura da PM baseada durante 24h no acesso ao morro JORGE TURCO, situado no mesmo bairro (20.000 habitantes aproximadamente à época), diante da resposta positiva, o Capitão, hoje Coronel PM inativo, comunicou-me que o Delegado da 39º DP em Pavuna disse-lhe que um traficante preso na sua delegacia estava oferecendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de propina para quem retirasse a viatura do local, eis que estava matando o “movimento” do morro!

Reflitam, quinhentos mil reais para retirar uma viatura com dois PMs, quanto custaria retirar todas de todas as comunidades da cidade? E todo efetivo policial? Para quem achar alto este valor de propina, sugiro comparar ao movimento semanal de venda de drogas na Rocinha, à época, R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Hoje movimenta pelo menos três vezes mais, com 600 (seiscentos) PM (s) na UPP!

Com máxima vênia às nobilíssimas pessoas que são apologistas das drogas no Brasil, escrevo este texto para postular-lhes que conheçam um pouquinho mais da relação polícia/drogas no Rio e chegarão à conclusão que o problema maior está na própria polícia.

Outrossim, rogo-lhes um conhecimento mais pormenorizado do penitenciarismo brasileiro e, certamente, constatarão, como este signatário constatou em 1991/92 no Presídio da Ilha Grande, hoje demolido, que o problema das prisões também não é dos internos/apenados, mas dos desafortunados e incompetentes administradores do sistema, sempre de cima para baixo.

E que as soluções para os dois está no 7º parágrafo deste humilde texto.

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans - Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ

 

23.02.2017

Greve na PM não! (artigo)

PM em greve: Uma irracionalidade

Por Paulo Afonso Cunha

Sobejamente conhecido no meio policial militar desde seu recrutamento em 1969, na antiga ESFO, hoje Academia D. JOÃO VI, numa trajetória profissional que superou os 35 (trinta e cinco) anos, não é nem nunca foi este signatário a favor de nada que atente contra a grandeza e os interesses da Tropa Policial Militar, muito menos da Corporação de Tiradentes.

Não obstante, vem marcando, em livro, artigos, palestras, conversas, entrevistas e textos avulsos enviados, inclusive, às autoridades governamentais responsáveis, sua absoluta contrariedade ao festival surrealista de sandices e lambanças projetadas de cima para baixo na gestão PMERJ, já há mais de 20 anos.

Com toda humildade, a leitura de vários artigos assinados no jornal da AOMAI comprova esta assertiva.

Por isto considera-se “a cavalheiro” para dizer que o povo brasileiro, senhor de toda importância histórica-cultural-republicana das polícias militares no Brasil, através do texto constitucional vigente, proibiu-nos a sindicalização e a greve, na consciente exegese dos seus artigos 42,§ 1º e 142, inciso IV.

É claro que se tenha consciência do desprezo à lei suprema, mormente quando os responsabiliza, de governantes, políticos e autoridades brasileiras, só que nossas Corporações Policiais Militares criadas por Decreto Imperial em 13 de maio de 1809, representam para a nação o símbolo maior de acatamento e respeito à lei, desde a bicentenária e eterna atribuição de manter a ordem pública (manutenção) até o hodierno atributo constitucional e maior, insculpido pela nação no art 144, §5º do ordo:

Cabem às policias militares exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

A Polícia e a Ordem, como definido, nos pertencem, são as polícias militares, fazem parte do nosso escopo fisiológico de existência, não temos o direito natural de violá-las, tal qual o Papa da Igreja Católica ou um Rabino do Judaísmo ou ainda um Bispo das Igrejas Evangélicas não podem postar uma foto nas redes sociais em cópula carnal ou mesmo em ato obsceno, ou ainda, sem roupas. As pessoas comuns não devem, mas se o fizerem a repercussão é normal, para uma referência religiosa o sacrilégio é total e inaceitável.

Por isso, conclui com um ardente postulado a estes  bravíssimos companheiros, toda família policial militar:

GREVE não. Fora da lei, nada.

Prisão em flagrante, sentença transitada em julgado e reclusão de 30 (trinta) anos para todos os vendilhões da dignidade policial militar: SIM.

PRO LEGE VIGILANDA.

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans-Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ

 

20.02.2017

A República das Amazonas (artigo)

Militar não pode fazer greve, mas também não pode ficar sem receber pelo menos seu punhado de sal ao final de cada mês. 

Clique aqui e leia o artigo

 

13.02.2017

Viva a PMERJ!

A Polícia Militar do Rio de Janeiro é especial por ser diferente. E por isso vai vencer.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

13.02.2017

Direitos humanos e cidadania dos PMs

“Greve” dos PMs do ES. Ou: direitos humanos e cidadania dos PMs

Por Jorge da Silva

(Nota prévia: Lamentável o que está ocorrendo no Espírito Santo. Republico, a propósito, trechos de artigo que publiquei há oito anos na minha página, em que alertava para a situação explosiva em que os PMs estão inseridos na estrutura social brasileira. Não são tratados como trabalhadores, esperando-se que o Código Penal Militar e o RDPM mantenham-nos enquadrados. Não pode dar certo).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs

 

18 de maio, 2009

Este pequeno texto objetiva trazer à baila o problema da negação de direitos aos policiais militares. A análise é confinada aos conceitos de direitos humanos e de cidadania, os quais, embora intimamente relacionados, não possuem o mesmo significado, como se sabe. […]

No caso dos PMs, a distinção praticamente se neutraliza, de vez que é notória a indiferença da sociedade tanto para com a crescente quantidade de mortos, incapacitados e expostos a riscos desnecessários (direitos humanos) quanto para com os seus aviltantes salários, condições de trabalho e parcos direitos sociais (cidadania).

No que tange aos seus direitos humanos, tendo em vista que o Estado, em qualquer sociedade, é o seu principal violador; e que os policiais (em especial os PMs) são os agentes públicos mais visíveis, resulta difícil chamar a atenção da população para o fato de que, na luta contra o crime, esses profissionais são muito mais vítimas do que vitimizadores. Vítimas não só dos bandidos, mas, sobretudo, dos orquestradores públicos e privados da violência estatal. Estes, depois de atiçarem os PMs de modo a que se lancem na “guerra” como camicases urbanos, voltam-lhes as costas quando, aos olhos da mídia, algo sai errado. Aí, para salvar a própria pele, esgueiram-se ardilosamente pelos desvãos da irresponsabilidade, sem se inibirem de engrossar o coro dos que execram publicamente os policiais azarados. Pior: não se pejam de pegar carona nos enterros de PMs para, fingindo solidariedade à família e ao falecido – feito ‘herói-morto’ –, aproveitar a ocasião para reforçar o seu proselitismo.

Em se tratando especificamente da sua cidadania, […] Ver-se-á que, sem sombra de dúvida, trata-se dos trabalhadores com a maior carga de obrigações e a menor parcela de direitos. Dos brasileiros com a maior carga horária de trabalho, comparados aos de qualquer outra atividade ou instituição. Senão vejamos.

A todo trabalhador brasileiro em geral são impostos deveres e reconhecidos direitos, tais como, dentre outros: jornada máxima de 44 horas semanais, hora extra, repouso semanal remunerado, férias anuais, direito de greve etc.; […] No caso do PM, ademais de se somarem […] (todas essas) vedações, paira sobre a sua cabeça, na condição “especial” de militar, atribuída a ele pela Constituição, a espada de Dâmocles do regulamento disciplinar e do Código Penal Militar, que o obrigam a estar à disposição da Corporação, sem direito de reclamar, durante as 24 horas do dia, os 365 dias do ano, proibido inclusive de executar, mesmo nas horas de folga, alguma atividade para complementar a renda familiar. Hora extra? Repouso semanal? Direito de greve, de sindicato? Nem pensar… Em suma, o PM é submetido a uma espécie de capitis deminutio maxima (perda total da cidadania): não desfruta os direitos do trabalhador comum, nem os do servidor público em geral, nem os do policial civil. […]

Em vez de o risco de morte e as limitações de cidadania assegurarem aos PMs compensação pecuniária ou alguma prerrogativa – como era de se esperar –, acarretam-lhe, ao contrário, menosprezo e as conhecidas desqualificações. […] Ora, que tipo de segurança pode oferecer à população alguém que sai para trabalhar inseguro, e revoltado com a forma preconceituosa como é tratado, sem saber se vai voltar para casa ao fim do dia? Alguém cuja retribuição salarial é insuficiente sequer para habitar com a família em condições condignas, e sem ver atendidas as necessidades básicas dos filhos? Alguém sob permanente tensão que, em relação à população como um todo, é muito mais vulnerável a doenças ocupacionais como o estresse, a hipertensão, distúrbios neurológicos, depressão etc., que podem levá-lo ao alcoolismo e, no limite, ao suicídio, como frequentemente ocorre?

O que causa espanto é como os PMs, inobstante tanta desvalorização, não esmorecem, parecendo não se darem conta de que foram erigidos pelo próprio “sistema” a bodes expiatórios da sociedade! E que assumam como unicamente sua uma “guerra” que não foi inventada por eles! Guerra inútil, insana (ou de propósitos inconfessáveis…). Como podem seguir iludidos, sem refletir sobre o fato de serem usados como peças descartáveis de uma engrenagem que mal conhecem?

PS. Preocupo-me com a situação do RJ. No Espírito Santo, o movimento é por reajuste, e não pelo atraso de salários.

JorgedaSilvaé Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e membro do Conselho Técnico de Assessoramento da AME/RJ.

 

10.02.2017

Do surrealismo da realidade na Segurança Pública

Por Paulo Afonso Cunha

Certa vez em debate na TV, há uns dez anos atrás, notei que o brilhante Delegado VLADIMIR REALE, que era Presidente da ADEPOL, sabia mais sobre Segurança Pública e PM que o próprio Secretário que era Policial Militar.

Nestes dias leio que a ADEPOL e o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado), manifestam-se contrários à exigência de curso superior nas Ciências Jurídicas para concurso de acesso à Academia D. JOÃO VI, que forma os Aspirantes a Oficial PM, que frequentei nos idos de 1969/71 e proporcionou-me e a meus 68 (sessenta e oito) colegas de turma o fundamental bacharelado em 1973, quando no posto de  2º Ten. PM, sem o qual teria carreira pífia na Corporação e não conseguiria já Cel PM, implantar no RJ, quiçá no Brasil, entre 1996-2000, a Lei Federal nº 9503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, muito menos a aplicação direta em Niterói, com redução de 88% no nº de acidentes, conseguida nos últimos quatro anos, sem falar no exercício legal da Presidência de Conselho Especial de Justiça, quando era Cmt do 23º BPM com assinatura de sentença condenatória de Oficial PM.

Com a devida vênia a nossos co-irmãos e até a Tribunais Superiores e fiscalizatórios da atividade público-administrativa, a partir dos preceitos constitucionais dos Arts 125, § 4º, e 144, § 5º, que respalda a Justiça Militar Estadual no processo e julgamento dos militares estaduais nos crimes militares definidos em lei (Conselhos Permanente e Especial de Justiça), o primeiro, e a atribuição não deferida a qualquer outra instituição brasileira prescrita no segundo, de “exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, o povo brasileiro, por seu legislador maior, outorgou às suas polícias militares as autoridades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, de polícia judiciária militar nos flagrantes e inquéritos tutelados pelos Códigos de Processo Penal Militar e Penal Militar instituídos pelos DECRETO-LEI Nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 e DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 de outubro de  1969, e, a jurisdição que é o poder de JULGAR, para os Oficiais Intermediários (Cap PM) e Superiores (Maj PM, TC PM e Cel PM).

Pergunto aos pacientes leitores: Como julgar sem conhecer o direito? Como julgar sem ser ao menos bacharel na Ciência Jurídica?

O Sr Cel PM RR HELMO DIAS postou no 3º BPM que comandava nos idos de 1982, o seguinte: “Polícia sem lei é bando”.

Como discordar?

Como negar às futuras autoridades julgadoras o direito de conhecer a ciência do Direito? Com trocadilho.

Acho que ainda há muita gente formada e letrada no conhecimento jurídico-administrativo e no exercício regular da profissão, precisando conhecer as leis brasileiras, mormente, como demonstrado, a SUPREMA!

É ou é o não surrealismo disseminado por SALVADOR DALI?

Datissima maxima venia, nobilíssimos juristas.

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ 

 

10.02.2017

Segurança Pública: Direito e Dever de todos

Viver em um país em que as instituições se digladiam o tempo todo, em busca de espaço e poder não é uma situação fácil, principalmente quando estas instituições estão sempre sendo usadas para alcançar objetivos que não são os seus.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

02.02.2017

PM Douglas foi assassinado pelo Estado

Douglas de Jesus Vieira. PM. Jovem. Bonito. 28 anos. Morreu ao vivo pelo Facebook. A humilhação de não ter seu salário, a insegurança das dívidas vencendo, assassinaram Douglas, antes de ele ser atingido pela bala na cabeça.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

27.01.2017

Eike fanfarrão 

Os advogados do empresário Eike Batista – que teve o mandado de prisão preventiva expedido ontem (26/01) por suposto envolvimento na Operação Lava Jato - dizem que ele tinha reuniões fora do país e vai se apresentar à polícia. Tomara que sim. Não obstante, um Eike “foragido” não deixa de ser um desfecho perfeito para um fanfarrão embusteiro desse naipe.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

26.01.2017

Banalização da morte de PMs (artigo)

A agonia das mortes de Policiais Militares

Na música “As Baleias”, o cantor e compositor Roberto Carlos, referindo-se à matança dos mamíferos, verseja: “Não é possível que você suporte a barra de olhar nos olhos do que morre em suas mãos.”

Em paródia, exorto às autoridades de Segurança Pública do Estado, mormente as da minha corporação: “Não é possível que consigam olhar a imagem, já bizarra. De olhar nos olhos da família enterrando seu ente querido PM, morto pela incompetência e inação.”

Também o cantor e compositor Chico Buarque, comunica na música “Cálice”: “De muita usada a faca já não corta. De muito gorda a porca já não anda.”

Chega de incompetência generalizada e explícita! Como vão garantir a segurança do povo, se não conseguem garantir a segurança de seus próprios integrantes?

Os leigos, mesmo letrados, não entenderão nunca que este sistema obtuso, apócrifo e corrupto de se fazer Segurança Pública com conchavos políticos e econômicos, tolerância ao tráfico de drogas e subserviência absoluta aos senhores “bandidos”, nunca deu e não dará certo e está matando covardemente policiais militares que, pela vontade popular expressa, são os guardiões legítimos e transparentes da Ordem Pública, da incolumidade das pessoas, através do exercício da polícia ostensiva, como prescrito na sabedoria do artigo 144 da Constituição Federal.

Como policial militar de carreira, quero deixá-los bem cientes que a mim não enganam com esta pasmaceira, assim como não enganarão a todos por todo tempo.

Comecem a cumprir e fazer cumprir o art. 301 do Código de Processo Penal que trata da prisão em flagrante de quem quer que seja inclusive vendedores, comerciantes e políticos ligados e protetores do tráfico de drogas, além dos fabricados pela própria Polícia “donos de morro”.

Acabem imediatamente a impostura das UPPs e realoquem efetivos devidamente arranchados, para o POTRAN (se preciso conveniem com os municípios) na segurança externa de estabelecimento penal, convênio SEAP.

Ressuscitem as Unidades Operacionais assassinadas pelos antecessores hipócritas como o 1° BPM, o 13° BPM, o 11° BPM, entre outras.  Use efetivos imobilizados nas famigeradas unidades de falsa pacificação.

Retornem imediatamente com o DPO e PPC no atendimento às comunidades, descubram quanto foi pago de propina para retirá-los todos!

Ensinem aos sempre diligentes e caríssimos companheiros da Guarda Municipal, constitucionalmente destinada à proteção de bens, instalações e serviços municipais que o POGEP (Policiamento Ostensivo Geral Especial de Praia), previsto nas Normas Gerais de Policiamento da PM e recepcionado tanto pelo R-200, decreto 88777 e, principalmente, pelo texto maior no Sistema de Segurança Pública (cap. VIII), é capaz de devolver a paz, a luz, a tranquilidade e a ordem às praias da zona sul da capital e de todo Estado, se acompanhadas dos bugres de patrulhamento motorizado,  barracas ostensivas com duplas de PMs a pé, de short, camiseta, cassetete e pistola, descalço na areia, apoiado pelas cabines de policiamento e postos de controle, como já foi provado pelos 2°, 19°, 23° e até 31° BPM.

Prossigam na exigência admirável do diploma de curso superior de Ciências Jurídicas para os novos cadetes, marcando para todos que a Justiça Militar Estadual é uma realidade histórica da nossa Constituição e que os oficiais da PM, a partir do posto de capitão PM, são juízes nos Conselhos, Permanente, para julgar praças e Especial de Justiça, para julgar oficiais, ou seja, têm jurisdição!

E, finalmente, conquistem a admiração, o respeito e apoio espontâneo do povo, “erguendo da Justiça a clava forte” (Hino Nacional) e marcando todo exercício da autoridade de Polícia Ostensiva e de preservação da Ordem Pública pela atitude correta, competente e republicana dos integrantes do sistema de Segurança Pública do Brasil, começando pela segurança deles próprios.

Data Maxima Venia

PauloAfonsoCunha é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Sócio da AME/RJ, Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Subsecretário de Trânsito. 

 

26.01.2017

Carnificina no sistema penitenciário brasileiro (artigo)

O Pai da FDN, PCC e CV 

Por Mario Sabino

Depois da carnificina no presídio do Amazonas, eis que ocorre o banho de sangue na prisão de Roraima, com trinta presos decapitados e alguns deles com o coração arrancado. A barbaridade não deve parar por aí, uma vez que a guerra entre a Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) foi declarada. 

Eu não fazia ideia da existência de uma facção chamada Família do Norte. Comando Vermelho, do Rio, e Primeiro Comando da Capital, de São Paulo, são sobejamente conhecidos. Como sou paulistano, o PCC faz, de certo modo, parte da minha vida cotidiana. Eles conseguiram parar São Paulo em 2006, por meio de uma série de atentados simultâneos, e dominam os presídios do estado. Conheço uma senhora cujo enteado foi preso por traficar drogas leves. Ela foi extorquida pelo PCC para que o rapaz não fosse surrado e estuprado na prisão. A periferia de São Paulo e até bairros centrais da cidade são o mercado do PCC; as penitenciárias do estado são os seus spas. Num desses spas de segurança máxima (para os bandidos), está hospedado Marcola, o Duce dessa gente. A administração estadual finge que não vê; o PCC finge que a administração estadual existe. 

As facções prosperam num país governado, até pouco tempo atrás, por uma organização criminosa, segundo a definição do Ministério Público Federal. Ainda há criminosos dessa organização encastelados em Brasília. Depois da carnificina no Amazonas, O Antagonista descobriu que presídios ocupados (esse é o termo mais apropriado) por FDN, PCC e CV foram "concedidos a empresas privadas — que, em troca de dinheiro público destinado ao sistema prisional, financiam campanhas de políticos. Como se vê, há ainda o PCCF, Primeiro Comando da Capital Federal. 

Diante das carnificinas nos presídios, há quem ache que é melhor que esses monstros se matem uns aos outros. Trata-se de uma sequela da política de direitos humanos de viés esquerdista, muito em voga nos anos 80 e 90, que dava mais atenção aos bandidos do que aos cidadãos de bem. A sequela é ainda explorada por populistas que querem o voto dos cidadãos de bem. Eu acho um horror qualquer carnificina. Não penso que se deva ser leniente com bandidos, mas sei que o Estado incapaz de garantir segurança, saúde e educação a todos é o mesmo que entrega presídios a facções criminosas (e os “concede a empresas privadas” que financiam políticos). É o mesmo que subverte a noção primeira de Estado como detentor do monopólio da força. 

A Família do Norte, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho nasceram de um Estado que, para além de corrupto, é incompetente, frouxo, desproporcional e comandado por gente desqualificada. A nossa tragédia tem expressões múltiplas, que podem ser mais ou menos sangrentas, mas ela é uma só.

Fonte: www.oantagonista.com


23.01.2017

Na origem dos massacres (artigo)

A existência de facções criminosas e o “modelo” de conflitos nas cadeias brasileiras podem não vir exatamente dos tempos de Dom João VI. A prova disso está no artigo 179, XXI, da Constituição do Império, de 1824, outorgada por Dom Pedro I. Quem observa é Jorge da Silva, Cientista Social, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Sócio da AME/RJ. Sempre atento aos ardis da história brasileira, ele aponta para as “semelhanças das racionalizações” ao longo de 193 anos.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

23.01.2017

PMs do Rio de Janeiro, acordai e uni-vos!

Sabem porque, nós Policiais Militares, não precisamos parecer? É porque nós somos. E como somos!!!

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

17.01.2017

O sucesso dos colégios militares

Por Aristóteles Drummond 

As instituições de ensino militares mais uma vez apareceram bem no Enem e no Ideb. Claro que são instituições com tradição de qualidade e administradas corretamente, com bom quadro de professores.

No entanto, na realidade atual, o ambiente reinante nas salas de aula no Brasil, na rede pública, nos leva a crer que o grande diferencial entre as escolas geridas por militares, inclusive pelas polícias militares nos estados, é a presença da ordem, da disciplina, do comportamento exigido a mestres e alunos.

As salas de aula públicas do país apresentam quadro degradante, com ambientes sujos, vidraças quebradas, banheiros interditados, paredes externas grafitadas. E professores e alunos de bermudas, camisetas sem manga, chinelos e sandálias, sem o menor respeito que se exige para o estudo sério.

A violência está nas salas de aulas, e a impunidade é a regra. Já não se pode excluir maus elementos, professores com alto índice de absenteísmo não são advertidos nem descontados. As greves se sucedem. 

Esse quadro torna impossível uma melhoria na qualidade do ensino, na formação do cidadão. A politização imposta pelos anos obscuros do aparelhamento petista chegou às raias do absurdo, diante de uma sociedade perplexa e omissa. O almirante Augusto Rademaker, dos grandes nomes de nossa Marinha, foi aluno do Colégio Pedro II e chegou a presidir a Associação de Ex-alunos.

Intercedeu junto ao governo na liberação das verbas que permitiram a expansão da unidade de São Cristóvão. Natural que um dos pavilhões tenha recebido seu nome. Mas, recentemente, o presidente do Colégio Militar, nomeado pelo PT, reuniu a diretoria e retirou a homenagem ao ilustre brasileiro.

Retrato do uso e abuso da instituição pública de ensino para fins políticos e da ideologia que prega ressentimentos, revanchismo e a divisão dos brasileiros. Aboliram o culto da bandeira e o Hino Nacional, a disciplina de Moral e Cívica. 

Portanto, é natural que, ao lado de escolas privadas, as instituições militares apresentem tão bom desempenho. Além, evidentemente, do reconhecimento internacional do IME, do Epcar, do Colégio Naval, das escolas de aperfeiçoamento, como a Easa, de Cruz Alta, que forjam brasileiros dignos, aptos ao serviço da pátria.

O senador Cristovam Buarque, homem de bem, educador, apesar de crítico dos governos militares, reconhece que dois dos nossos melhores ministros foram os do presidente João Figueiredo: general Riben Ludwig e professora Ester de Figueiredo Ferraz, a primeira ministra do Brasil. É isso aí!

Fonte: O Dia / Opinião

 

 

10.01.2017

Por que morrem tantos PMs assassinados no Rio de Janeiro ?

Sabem porque o Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro é o Policial que mais morre por ação de assassinato de criminoso violento no mundo? É porque ele é o único inimigo natural do crime e do criminoso violento, que restou.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

15.12.2016

A esquerda mexeu até na religiosidade do povo brasileiro 

A esquerda brasileira causou ao Brasil uma grande crise econômica, financeira, moral, social, política e até religiosa

Nas manifestações do dia 04 de dezembro, a favor da Operação Lava Jato e contra a corrupção, tive a oportunidade de ouvir um comentário de uma senhora de mais de 70 anos, e que me chamou muito a atenção. Disse ela: “Sou uma pessoa cristã com muita fé em Deus, mas de uns anos para cá, de tanto ver políticos corruptos desviando dinheiro do povo brasileiro e criminosos roubando e matando inocentes, sem que nada aconteça a eles, começa a passar na minha mente, a ideia da aplicação da pena de morte para eles. Sei que estou indo de encontro aos ensinamentos cristãos e que quando chegar a minha hora terei de explicar ao Pai, o meu novo modo de pensar. O desespero tomou conta da minha mente”.

Cumprimentei-a, afirmei que também sou cristão e que às vezes também penso assim. Acrescentei que a esquerda, principalmente o PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSTU e REDE vêem o criminoso como um aliado seu, pois tira os bens da “burguesia". Utilizam também os Direitos Humanos em favor dele e nunca da vítima. A ética desses partidos é de que os fins justificam os meios, não se importando com os desvios de dinheiro do erário público. E que os políticos são o reflexo de grande parte da população, que infelizmente vota mal, por ignorância, interesses escusos ou vantagens pessoais.

A esquerda brasileira seguindo passo a passo, os ensinamentos do filósofo italiano marxista Antônio Gramsci e o decálogo comunista de Karl Marx causou ao Brasil uma grande crise econômica, financeira, moral, social, política e até religiosa, além de dividir pela primeira vez  o povo brasileiro (“nós e "eles" - palavras de  Lula  e "Eu odeio a classe média" - palavras da filósofa petista Marilena Chauí ) .

Certa vez li um artigo de que familiares, amigos e colegas estavam rompendo amizades por causa de ideologias diversas e preferências por políticos. E o autor finalizava com o seguinte questionamento: será que eles merecem romper amizades  e relacionamentos antigos? Óbvio que não.

Seria tão bom que em 2017, o Brasil fosse outro, bem diferente do atual, onde a corrupção e a violência predominam no cenário nacional!

* Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

 

12.12.2016

PM, a “Rainha das Ruas”

Se a governabilidade de um Estado, e porque não dizer do País, depende também, de forma inquestionável da Polícia Militar, deem a ela a condição de ser especial porque é diferente. Ela não quer privilégios, ela quer apenas ser tratada com honra.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

08.12.2016

Outro Calabouço não!!!

O que menos se deseja são homens com farda atirando em irmãos sem farda, mas pode acontecer. O que menos se deseja é um segundo jovem estudante Edson, e um segundo jovem Aspirante PM Raposo, mas pode acontecer, afinal o Restaurante do Calabouço não fica tão longe das escadarias da ALERJ. O que se espera é que se reconheça a PM como força insubstituível para manter a ordem pública de todos os brasileiros.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

29.11.2016

Muito cuidado com a cólera das legiões!

O Estado do Rio de Janeiro está falido, inadimplente, quebrado, espoliado, humilhado, avacalhado, achincalhado, motivo de chacota para o Brasil e o mundo!!! E pasmem, o Governador e demais autoridades do Staff, creditam essa situação aos Servidores Públicos em geral, em particular aos aposentados e pensionistas.

Clique aqui e leia o artigo

 

22.11.2016

Quem matou os PMs do helicóptero (artigo)

Quem matou os PMs do helicóptero? Ou entre culpados e responsáveis

Por Jorge da Silva

Mais quatro PMs mortos na malfadada “guerra às drogas”, contra traficantes da ponta da linha. Desta vez, na “comunidade” Cidade de Deus. Morreram quatro chefes de família: o major Rogério Costa, o capitão Schorcht, o subtenente Camilo e o sargento Rainha. Somam-se a eles mais de 100 policiais mortos só neste ano no RJ. A espiral da morte (não só de policiais, mas de traficantes, supostos traficantes, pessoas inocentes de comunidades por balas perdidas, e pessoas do “asfalto” em diferentes situações) coloca o Brasil em 1º lugar no ranking mundial da matança, em números absolutos, conforme relatório de 2014 da Organização Mundial da Saúde – OMS. Em 2012, teriam sido assassinadas no Brasil 64 mil pessoas.

No caso da queda do helicóptero, o foco tem sido deslocado para se saber se a aeronave foi derrubada por traficantes ou caído em razão de alguma pane ou outra causa. Em qualquer das hipóteses, porém, não basta apontar a causa ou eventuais culpados. O helicóptero estava em operação numa “guerra” que não foi inventada pela polícia. Mais que tudo, é preciso identificar os “responsáveis” pela concepção desse modelo macabro de abordagem da questão das drogas, lícitas ou tornadas ilícitas, e pelo quadro geral de descontrole da segurança. É preciso identificar os orquestradores da matança.

Não há dúvida: a queda do helicóptero e as mortes dos PMs se transformarão em estatística daqui a alguns dias, enquanto os policiais serão incitados à retaliação. E então, novos PMs aumentarão o panteão dos heróis mortos, depois de sepultados com honras militares, como lenitivo para suas famílias e a família policial militar. Bola de neve.

Uma discussão necessária sobre essas questões pode começar por uma indagação: que setores, além dos “comerciantes” de drogas da ponta e do andar de cima, lucram com a continuidade de uma “guerra” que, sabidamente, não terá vencedores nem vencidos? Conveniente?…

Jorge da Silva é Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e membro do Conselho Técnico de Assessoramento da AME/RJ

 

 

11.11.2016

Sem perdão para o PT (artigo)

Nunca antes na História deste país e de país nenhum

Não dá para perdoar as ignomínias que o PT e aliados praticaram contra o povo brasileiro

Por José Nêumanne *

A manchete do Estadão de 16/10/2016 – Dezoito ex-ministros de Lula e Dilma são alvo de investigação por desvios – é a constatação factual do principal pecado do chamado “presidencialismo de coalizão” e da distinção entre a corrupção corriqueira de antes e o saque sistemático e completo de todos os cofres disponíveis da República.

O pacto da “governabilidade”, eufemismo caridoso para justificar a ocupação dos ministérios por grupos de políticos profissionais que controlam o Congresso Nacional, não resulta de uma parceria de programas partidários para uma gestão de qualidade, atendendo a interesses republicanos, mero pretexto retórico. Mas, sim, da divisão de verbas orçamentárias para subvencionar interesses grupais e paroquiais de chefões de legendas, interessados apenas na permanência no poder, nos melhores casos, ou no enriquecimento pessoal, nos mais deletérios deles.

Na embriaguez da popularidade inesperada, o primeiro presidente eleito pelo povo depois da ditadura, Fernando Collor, confrontou esse paradigma e deu com os burros n’água por não aceitar dividir com os dirigentes partidários o butim dos cofres da “viúva”, chegando a perder a Presidência na metade do mandato. Seu vice e sucessor, Itamar Franco, beneficiário de um acordão multipartidário, saiu de seu mandato-tampão ileso e ilibado, já que impôs a um Gabinete dos que apoiaram o impeachment do titular da chapa a execução de uma gestão austera dos negócios de Estado. Se não o fizesse, não teria deixado para a posteridade a maior revolução social da História, o Plano Real, baseado na responsabilidade fiscal.

Esta não resistiria à dilapidação patrimonial da poupança pública, lema que elegeu o ministro da Fazenda que a planejou e realizou, Fernando Henrique Cardoso, para dois mandatos, legitimados por vitórias no primeiro turno. Mas ele perdeu a legitimidade ao forçar a barra da aliança parlamentar formada para gerir a gestão compartilhada na luta, eivada de suspeitas de corrupção, para obter a reeleição.

O desgaste causado pelas dúvidas sobre o segundo mandato ajudou a alçar o Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Nele ex-dirigentes sindicais, “padres de passeata”, “freiras de minissaia” (apud Nelson Rodrigues) e ex-guerrilheiros, doutrinados por Marx a desafiar a ganância capitalista, justificando a “apropriação” da “mais-valia”, aproveitaram-se das vantagens do acesso aos cofres da República. A propina dos corruptos de antanho foi, então, substituída pelo método do saque, mais premeditado e planejado do que propriamente organizado, do patrimônio público. Para realizar essa mudança contaram com uma oposição omissa, a prerrogativa de foro e a camaradagem no Supremo Tribunal Federal.

Nenhum tipo de corrupção deve ser perdoado. Se a denúncia do empreiteiro da Engevix José Antunes Sobrinho à Advocacia-Geral da União (AGU) for comprovada, os receptadores de comissões nas gestões estaduais paulistas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin receberão com justiça tratamento penal igual ao dado a réus da Lava Jato. A notícia, publicada pela revista Época, revela o acerto da distinção feita no parágrafo anterior e põe por terra o mantra, exaurido pela esquerda pilhada em flagrante delito de furto, de que há delação premiada seletiva contra seus larápios de estimação. Da mesma forma, se não é aceitável a ladainha usada pelo PT e seus aliados de que as gorjetas dadas aos partidos configuram doações legais consignadas na lei eleitoral, idêntica desculpa amarelada não serve para tucanos de mãos leves pilhados.

Como também as citações de dirigentes do PSDB (o morto Sérgio Guerra e o vivo Aécio Neves) na Lava Jato não podem servir de pretexto para a fanfarra parlamentar, militante ou acadêmica da esquerda “delinquentófila” usá-las como justificativa para a ação deletéria de seus ícones do socialismo, cujos delitos causaram a maior crise da História do País.

Há defensores de pobres e oprimidos que falam e agem como cúmplices dos gatunos. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás e os sindicatos do setor nada disseram contra o desmanche da estatal pelo superfaturamento de contratos em troca de “adjutórios” para petroleiros, políticos e legendas receptadoras de doações.

Nenhum sindicato de bancários cobrou explicações sobre os financiamentos bilionários, investigados na brasileira Lava Jato e na Operação Marquês, portuguesa, para a obra da hidrelétrica de Cambambe, na Angola do ditador comunista José Eduardo dos Santos, pai de Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África. Aliás, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4.ª Vara Criminal paulista, processou o ex-presidente da cooperativa dos bancários (Bancoop) João Vaccari Neto por ter usado o patrimônio da entidade para financiar o PT e bancar apartamentos na praia para petistas ilustres, entre eles Lula. E a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não deu um pio em contrário.

Dos 18 ex-ministros de Lula e Dilma citados neste jornal no domingo, dois foram da Fazenda. Um, Guido Mantega, é acusado de ter achacado empresários no gabinete. E Paulo Bernardo responde por ter cobrado propina de servidores do Ministério do Planejamento, sob seu comando, que pediram empréstimos consignados. Algum socialista reclamou?

Que nada! O PT, a defesa de Lula e parte da intelligentsia comparam Sergio Moro, da Lava Jato, ao dominicano Savonarola e dizem que, por ser moralista e intolerante, ele “persegue” o três vezes réu. Só que este também responde por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa, e não por crime político, a outro juiz, Vallisney Oliveira, de Brasília.

Nunca antes na História houve nada igual. É hora de aceitar a realidade, processar e punir os responsáveis. E sanar as distorções que desempregaram ou subocuparam 16,4 milhões de brasileiros (16% da força de trabalho). Não dá mais para perdoar ignomínias desse jaez.

*Jornalista, poeta e escritor

Fonte: Estadão

 

11.11.2016

Fundos abutres (artigo)

RioPrevidência, fundos abutres e a tunga no salário dos servidores públicos

A mídia corporativa vem dando amplo espaço ao retornante (des) governador Luiz Fernando Pezão que volta à cena para anunciar uma tunga no salário dos servidores públicos do Rio de Janeiro, e que virá disfarçada na forma de um aumento ainda não declarado nas contribuições que serão cobradas para o RioPrevidência.

Já abordei por diversas vezes o problema causado aos recursos do RioPrevidência pela esdrúxula operação financeira realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware que transformou o Estado do Rio de Janeiro em mais uma presa dos chamados fundos abutres.

Para quem não lembra, essa operação comandada pelo atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, captou US$ 3,1 bilhões com a justificativa de pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil que, curiosamente, foi umas das instituições financeiras que levou a cabo esta operação.

Essa operação que ocorreu em 2014 tem causado prejuízos incalculáveis desde que os fundos abutres começaram a cobrar pelo fracasso do chamado “Rio Oil Finance Trust” em oferecer os dividendos prometidos (Aqui!).

Um detalhe curioso nisso todo é o silêncio e omissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que foi parceira do executivo estadual na operação realizada em Delaware, na medida em que aprovou a Lei 2.666/2013, com um valor abaixo do que acabou sendo realizado pelo RioPrevidência (Aqui!).

A verdade é que até agora a ALERJ não se mexeu para, por exemplo,  instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os caminhos intrincados que a operação “exótica” realizada em Delaware.  E todas as evidências existentes em relação a tudo o que se refere a esta operação indicam que uma CPI é necessária, mesmo porque é preciso saber que fim levaram os recursos vultosos que foram obtidos com a criação do “Rio Oil Finance Trust“. 

Em função desses fatos todos é que qualquer aumento nos valores recolhidos dos salários dos servidores em nome de um suposto equilíbrio do RioPrevidência precisam ser questionados de forma clara e firme. A minha hipótese em relação a esse aumento nas contribuições é que os recursos que serão tirados dos servidores vão servir unicamente para pagar as dívidas criadas com os fundos abutres pela operação Delaware.

E que ninguém se engane, a tunga que poderá ocorrer se a ALERJ aprovar o aumento dos valores recolhidos para o RioPrevidência vai ser apenas a primeira de outras que virão. É que não há como resolver a ciranda financeira em que o estado do Rio de Janeiro se meteu sem que novos e maiores sacrifícios sejam impostos aos servidores públicos e aposentados.

Fonte: Blog do Pedlowski (https://blogdopedlowski.com)

 

04.11.2016

Marilena Chauí ataca novamente!

Numa palestra realizada no Colégio Oswald, em São Paulo, a filósofa Marilena Chauí afirmou que “quem defende a família é uma besta”. Na polêmica declaração, passou despercebido um mito antigo sobre o surgimento da família nuclear.

Clique aqui e leia o artigo

 

03.11.2016

Autoridades, ouçam os policiais ou nada mudará! (artigo)

Fica evidente que os policiais, sejam militares ou civis, "ficam de fora", ou pelo menos em segundo plano, na construção de soluções para o problema da (In) Segurança pública que assola a sociedade há muito tempo, para tendo os mesmos que cumprirem o que geralmente já vem pronto. Lamentavelmente esqueceram os “atores” principais.

Clique aqui e leia o artigo