ARTIGOS

Este espaço destina-se à publicação de artigos, resumo de teses e dissertações, resenhas de livros e trabalhos ligados à área de segurança pública.

Os conceitos emitidos e as referências bibliográficas são de exclusiva responsabilidade dos autores dos trabalhos.

 

29.08.2018

PMs, os heróis da sociedade (artigo)

A eterna garra Policial Militar

Por Paulo Afonso Cunha

Que me desculpem os senhores teóricos e intelectuais da decoreba na Segurança Pública, com a máxima vênia também dos senhores “profetas do caos” e “do nada” (nihilistas), como definiu o filósofo FRIEDRICH NIETZSCHE, mas a garra dos nossos policiais militares (vocacionados, como chamava o Cel PM HELMO DIAS), para o exato cumprimento da lei penal vigente há décadas neste país e para a ação maior, no estrito cumprimento do dever legal, mais uma vez emocionou-nos na madrugada de segunda-feira em Niterói, conquanto como cristãos católicos, lamentemos sempre a perda de vidas humanas.

A expressão legal, “Não há crime”, para os casos de excludentes de criminalidade é emblemática: Não há crime, quando o fato é praticado no “estrito cumprimento do dever legal”.

Inquestionável, o dever legal do Policial em “prender quem quer que seja em flagrante delito” (Art. 301 CP), cristalina a absoluta inimputabilidade do agente, quando há desobediência à voz de prisão (Art. 331 CP) e o uso de arma de fogo para resistir à ordem de prisão (Art. 284 CPP), é fundamental para o Estado (povo, território e governo) que pessoas agressivas e armadas com ânimo de praticar crimes contra indefesos, de modo violento, sejam presas e submetidas à lei! Nos seus termos.

O art. 37 da Constituição Federal prescreve a legalidade como princípio da administração pública no Brasil, tal como a eficiência, a probidade e a publicidade dos atos. 

E a ação coordenada dos policiais militares do 12º BPM, na identificação, cerco e abordagem dos criminosos se deu no estrito cumprimento do dever legal, a partir, inclusive, da exclusividade constitucional no exercício da polícia ostensiva e na preservação da ordem pública.

Havemos de desmascarar a hipocrisia despeitada da “gratificação faroeste” e partir para honrar nossos heróis com a volta da promoção por bravura e da gratificação de Encargos Especiais por mérito, as quais este signatário tem orgulho de dizer que as percebe, por soberana decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal, com a relatoria da competentíssima Ministra ELLEN GRACIE, em processo deflagrado no ano 2000. Estes profissionais merecem-na. Arriscaram suas vidas em defesa da sociedade, são verdadeiros heróis!

Peçamos a DEUS pela plena recuperação do companheiro ferido e agradeçamos pela letalidade não ter atingido nossos guerreiros policiais militares, como gosta de dizer um ex-Cmt Geral.

DEUS Salve a PM! Para o bem do povo!

Niterói, 22 de agosto de 2018.

Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans - Niterói, Transporte e Trânsito S/A, Subsecretário de Trânsito e Sócio da AME/RJ

 

29.08.2018

O ocaso da Segurança no Rio (artigo)

O ocaso da Segurança Pública no RJ e o ocaso da PM  - A verdade

Por Paulo Afonso Cunha

Com a devida vênia aos amigos intelectuais e estudiosos da questão Segurança Pública no Rio de Janeiro, quero dizer que este verdadeiro “circo dos horrores humanos” que a criminalidade e a violência produzem no Estado e particularmente na capital e até na ex- capital (Niterói vive situação difícil neste momento), tem sucedâneo e precedente: nos idos de 1980, quando uma revista de grande circulação estampou na capa: “A guerra Civil do Rio”, lembram?

Teve solução: O exemplar Comando Geral da PM, exercido em 1981/1982 – início, pelo então Coronel do Exército Brasileiro, NILTON CERQUEIRA, hoje general na reserva. Conquanto não descarte o apoio da Polícia Civil, muito menos a magnífica assessoria do Cel PM FERNANDO ANTONIO POTT e do hoje também Cel PM HELMO DIAS.

Em reuniões semanais, todas as segundas feiras, às 8h, no salão nobre do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga (que tentaram vender), com todos os Comandantes, Chefes e Diretores PM, com a presença obrigatória de Oficiais Superiores em disponibilidade, por al, vi o então Comandante Geral, em várias oportunidades perguntar aos presentes:“

"Sabem por que que não existe nenhuma quadrilha em ação no Estado? Sabem por que não se fala mais em violência e criminalidade, muito menos em guerra civil neste Estado? Porque vocês estão cumprindo com suas obrigações legais em suas áreas de policiamento! Porque vocês estão instruindo, motivando e comandando pessoalmente seus oficiais e suas tropas!

Sabem por que a população está aplaudindo a atuação de vocês? Por que não observam desonestidade nem quaisquer irregularidades nas ações diuturnas de seus comandados!"

Ninguém me contou não! Não li em livros e jornais, muito menos em noticiários audiovisuais! Vi, ouvi e constatei com meus próprios olhos, corpo, mente, sentidos, neurônios e um pouquinho de inteligência e memória! Com absoluta certeza não vi sozinho! Na época, por ordem, fui Ajudante de Ordens da autoridade citada.

E mais, já no comando de Subunidade – 2ª Companhia do Batalhão de Policiamento Rodoviária (BPRv), destacada na Av. Brasil em 1983, apliquei o que aprendera, e o resultado? Zero tudo. O que encontrei? Caos e alta criminalidade e violência.

Após, o Curso de Aperfeiçoamento em Niterói, na Escola de Comando, nível de pós graduação (onde defendi a tese), repeti a dose, no comando da 1ª Cia de Policiamento de Trânsito e de Praia do 19º BPM em Copacabana, durante 2 anos. O que encontrei? Caos. Solução dada: Zero tudo, inclusive de engarrafamentos, a partir das reversíveis em toda orla marítima, que existem até hoje.

E a fórmula foi repetida, instruída e ensinada em todos os cargos posteriores, inclusive nos comandos de grandes e ditas complexas Unidades Operacionais como Batalhão de Trânsito, o de Copacabana, o 9º BPM em Rocha Miranda, logo após a chacina de Vigário Geral, além do 23º BPM no Leblon. Com os excepcionais resultados já referidos, sem aumento de custos.

Com todo respeito e até alguma admiração que nutro pelos companheiros que exerceram a árdua missão de ser Comandante Geral da PMERJ, tenho que falar a verdade: Desde fevereiro de 1982, quando o Coronel CERQUEIRA passou o Comando a outro Coronel do EB, por ordem e influência do General que era Secretário de Segurança, com o apoio dos Generais da cúpula do poder em Brasília (o Presidente da República era General e havia Ministros Generais), até os dias atuais, “excuse-me”, não vi nenhum Comando Geral que se aproximasse da eficiência e competência do mencionado de 1981, consequentemente a Segurança/Ordem Pública no RJ ficou a mercê, inclusive de teóricos oportunistas até hoje!

Em virtude destas constatações pessoais, que considero públicas, pelo caráter institucional que ostentam e por serem feitas no exercício da função pública, por funcionário concursado, estatutário, graduado e com carta patente, é que quero afirmar, com a responsabilidade do posto e proventos percebidos na condição de Reserva Remunerada, que:

1º) Não há solução sem a PMERJ;

2º) Enquanto não a recuperarem administrativa, moral e operacionalmente (no exercício da polícia ostensiva constitucional), não adianta apontar canhão nem fuzil, muito menos avião e navio, para as comunidades. Nada melhorará, apenas ilusórias e mentirosas sensações;

3º) Constitui-se em “dever de casa” para qualquer Interventor, Secretário de Segurança Pública ou Comando Geral, a imediata reabertura dos 1º, 11º, 13º e do Batalhão de Trânsito, com o retorno do Comando Especial de Polícia Ostensiva de Trânsito e das Companhias de Trânsito das Unidades Operacionais (se não souberem fazer, eu ensino de graça). Hoje identifico a saída do POTRAN, em 2007, como um dos fatores do atual estágio de insegurança pública. Desconfio que por ordem dos traficantes!;

4º) A atuação integrada de todas as polícias ao Sistema criado pelo art 144 da Constituição Federal é fundamental ao êxito de qualquer política de Segurança Pública, no Brasil;

5º) A retomada da Polícia Civil, como responsável pela apuração das infrações penais, pela investigação policial e lavratura de autos de prisão em flagrante delito ou mesmo Registro na Lei 9099, em todas as Delegacias Policiais, facilitando e capilarizando eficazmente a apresentação de ocorrências, pela PMERJ, é fundamental;

6º) A PMERJ também não pode abster-se de realizar a Polícia Ostensiva de Segurança Externa de Estabelecimentos Penais, assim como as escoltas de presos, por ser imposição legal e somar na garantia da ordem pública;

7º) Na PMERJ, é urgente o retorno da chamada “Instrução de Manutenção para Oficiais e Praças, assim como, a volta da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, como Reitoria, às dependências do Quartel General no Centro da Cidade;

8º) Não há força pública, que não seja organizada com base na hierarquia e disciplina e de forma militar. Pela Constituição Federal, que expressa a vontade popular, os integrantes das PM e CBM são servidores militares estaduais;

9º) Não há organização militar ou policial militar que possa cumprir com exação seu mister, sem o rancho, o almoxarifado, o quartel, a revista do recolher, a guarda, etc..., por isso é imperativo o imediato arranchamento de todo efetivo policial militar, para que se obtenha a plena eficácia no cumprimento da missão policial militar. Inclui-se o atendimento às necessidades básicas do ser humano, inclusive de saúde física e mental;

10º) Discutir militarização, extinção, social, nova estruturação, letalidade de criminoso e outras sandices incompetentes é estratégia dos prepostos de bandidos, para enfraquecer a Força Pública. É absoluta perda de tempo;

11º) A discussão é: como cobrir com policiamento ostensivo, durante às 24 horas de todos os dias, para proteger efetivamente o povo e prender em flagrante quem quer que seja encontrado na prática do ilícito penal, todos os espaços públicos possíveis, nas cidades;

Em suma, a Constituição é cristalina: Segurança Pública é DEVER da União, dos Estados membros e Municípios, os quais detém, inquestionavelmente a responsabilidade pela recuperação imediata do estado de convivência pacífica e harmoniosa entre as pessoas. Vamos lá!

"Profissionais não se improvisam e o mando deve caber ao mais digno e competente.”

Niterói, 16 de agosto de 2018.

Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans - Niterói, Transporte e Trânsito S/A, Subsecretário de Trânsito e Sócio da AME/RJ

 

24.08.2018

Eleições e Expectativas (Artigo)

Texto de autoria do General de Divisão Gilberto Pimentel, antigo Comandante da Primeira Divisão do Exército e Ex-Presidente do Clube Militar

Esperança é uma palavra que, duro de admitir, vai deixando de integrar o vocabulário dos brasileiros que um dia sonharam em viver num país decente, digno, que respeitasse seus cidadãos, independente de cor ou religião, livre de quaisquer preconceitos, que proporcionasse  trabalho, educação, segurança e paz social a todos, um país que fosse bom para criar filhos e netos, um país do qual pudéssemos, enfim,  verdadeiramente nos orgulhar. 

É fato que não havia tanta expectativa positiva com relação às próximas eleições gerais, no entanto, diante de tantos abusos e crimes praticados por dirigentes e políticos, sobretudo, era lícito esperar que ao menos uma parcela significativa da população pudesse pretender ajustar contas com esses criminosos mesmo antes que a Justiça, lenta e viciada, viesse a se pronunciar. Crimes por eles praticados que estão sendo em grande parte ainda processados, mas que de tão graves levaram o país à beira da falência econômica, porque a falência moral já está consumada.

Mas vejamos o que nos indicam as pesquisas dos diversos institutos, ainda preliminares e ainda que com a histórica e justificada suspeição: 

No nível de primeiro mandatário, um não-candidato (?) à presidência da nação, preso e condenado a doze anos de cadeia,  já com entendimento praticamente consensual do Judiciário que não poderá concorrer ao pleito, respondendo a vários outros processos por supostos crimes graves praticados, e que é apresentado pela mídia como figura central do processo eleitoral em andamento, comandando em seu benefício, detrás das grades, todas as estratégias do seu partido. E o que dizer da conduta dos institutos, apresentando o não-concorrente como figura central de todas as suas simulações de intenção de votos?

Vamos falar sério, qual o objetivo disso? 

Nobre ou respeitador de direitos não pode ser. 

Por que a Justiça permite?

Em que outro lugar do mundo isso seria possível?  

E falando do meu Estado, o Rio de Janeiro? 

Em guerra civil, regiões liberadas sob controle dos bandidos, Forças Armadas nas ruas, o antigo governador condenado a mais de 100 anos e o seu substituto prestes a seguir o mesmo destino. E quem são os destaques nas pesquisas: corruptos, moleques, aliados do crime organizado e um vendedor de ilusões.

Vejo que no nível nacional, da mesma forma, já despontam nessas primeiras pesquisas todas as mesmas velhas raposas. Os velhos caciques regionais. Quase todos na mira da Lava Jato. Têm certeza absoluta que serão reconduzidos, conservarão sua imunidade, as fortunas acumuladas e vão à caça dos seus julgadores. Que se cuidem Sérgio Moro e equipe. 

A verdade é que: "Se a única coisa que o homem terá certeza é a morte; a única certeza do brasileiro é o carnaval no próximo ano." (Graciliano Ramos)

 

13.08.2018

Aos verdadeiros vocacionados da PMERJ (Artigo)

Aos verdadeiros e vocacionados Policiais Militares do Rio de Janeiro

Não se preocupem com as pseudo-manobras de ratazanas políticas circunstanciais e efêmeras, algumas com o pé na cadeia, visando atingir nossa bissecular Corporação de TIRADENTES: Perdem há mais de duzentos anos!

Esta minha afirmação peremptória respalda-se, objetivamente, na observação de fatos históricos. Já nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, nos idos de 1986, era Capitão PM e servia no 19º BPM – Copacabana (quando implantamos, juntamente com o Dr CYMAR GARCIA, as pistas reversíveis, cuja eficácia é demonstrada por suas existências até hoje), e soubemos pela narrativa, durante a Instrução de Oficiais, de dois tenentes (hoje coronéis), mandados representar a PMERJ em reunião na Polícia Militar de Minas Gerais, que o então Chefe do Estado Maior da co-irmã, Cel PM KLINGER (que não conheço) afirmara na reunião que a desídia profissional da nossa querida Corporação não prejudicaria a instituição policial militar no âmbito nacional! (já na época, como hoje, o pífio desempenho da nossa PMERJ, prejudica sua imagem perante o país).

E o que vimos em 05 de Outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal, cidadã, democrática, legítima e legal? (em que pese o voto contrário do nosso, hoje queridíssimo Deputado Estadual, Constituinte à época e único policial militar eleito para o importante parlamento).

As polícias militares tiveram a condição militar reafirmada como servidor militar estadual, nossa jurisdição garantida na Justiça Militar Estadual e a autoridade multiplicada por 4 (quatro), na exclusividade do exercício da polícia ostensiva e na preservação da ordem pública. Passamos da “exclusividade no policiamento ostensivo fardado do R-200” para “o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, no ordo maior.

Segundo o Professor DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO, eminente jurista e escritor, um dos signatários do livro “Direito Administrativo da Ordem Pública”, em palestra no Auditório do Quartel General, em 1990, para a cúpula da Corporação e Oficiais Superiores (assisti por ser o P/3 do BPChq na época), nossa atribuição constitucional é exclusiva porque o legislador não usa letra nem palavra de mais nem de menos, e não há em todo o texto maior outro órgão com similar atributo, perguntado, na  oportunidade, pelo então Cap PM LUIS ANTÔNIO sobre a Polícia Rodoviária Federal, o mestre esclareceu: À Polícia Rodoviária Federal é atribuído o “patrulhamento ostensivo nas rodovias federais”, eis que, a polícia ostensiva brasileira também nas rodovias federais deve ser exercida pelas polícias militares estaduais.

E complementou, doutrinariamente, o policiamento e o patrulhamento são funções inerentes apenas ao vetor “Fiscalização de polícia”, no exercício legal do poder de polícia do Estado, quando o legislador contemplou as PMs com a polícia ostensiva, além desta função, atribuiu mais três funções específicas, quais sejam, a Ordem de Polícia, A Sanção de Polícia e o Consentimento de Polícia significando que nosso grau de autoridade evoluiu de 1 para 4.

Há outros fortíssimos argumentos para justificar nossa tranqüilidade, cito um: Presidente da República, com respaldo num grande partido de então (PSDB), reeleito, todo poderoso, projetou a PEC 144, que revogava o artigo 144 da CF e deixava aos estados-membros e à União a função de legislar sobre o tema, totalmente rejeitada até mesmo pela relatora, que não conheço, Deputada Federal ZULAIÊ COBRA, a qual declarou aos jornais que não havia como prosperar o Projeto de Emenda Constitucional.

Surrealisticamente, o Presidente FHC revoga em 30 dias, noventa dispositivos da Lei Federal nº 9503 – CTB, que ficara 6 (seis) anos sendo discutida, inclusive o art. 21, que tratava das atribuições das polícias militares, contando com a revogação constitucional, que não ocorreu até hoje, nem ocorrerá nunca!

Isto não quer dizer que não devamos, hoje, exigir do Exmo Sr Gen Div Chefe da Intervenção Federal e do atual Cmt Geral PMERJ que:

I – Reabram imediatamente os históricos e importantíssimos 1º, 11º e 13º Batalhões de Polícia Militar, inexplicavelmente fechados, assim como, reabram com urgência o BPTran e restaurem o constitucional exercício da autoridade de polícia ostensiva de trânsito pela PMERJ, criminosamente fechado em 2007/2008.

II – Arranchem toda tropa policial militar na ativa, lastreado no art. 42 da CF – Militares dos Estados.

III – Retornem, incontinenti, os COPOM-QG e Bangu e o COPOM – CPI, além da Diretoria (Reitoria) Geral de Ensino e Instrução ao Quartel General.

IV – Retornem, urgentemente, o Plano Geral de Instrução de Manutenção da Tropa às Unidades.

Para que atendam ao clamor público e promovam a imediata redução de 50% na estatística criminal.

Data Maxima Venia.

Niterói, 18 de Julho de 2018.

Paulo Afonso Cunha é Coronel PM RR do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ. Atualmente exerce os cargos de Presidente da NitTrans- Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Subsecretário de Trânsito.

 

08.08.2018

Hipocrisia dos pesos e das medidas (Artigo)

Juliane dos Santos Duarte, Soldado da Polícia Militar de São Paulo  e Marielle Franco da Silva, Vereadora carioca. Enquanto Marielle protegia o povo fazendo leis, Juliane defendia a sociedade aplicando essas leis. Foram brutalmente assassinadas  e encontradas dentro de carros. As mesmas ONGs, órgãos de imprensa, entidades nacionais e internacionais que, de forma correta e adequada, se indignaram e se mobilizaram quando Marielle foi assassinada, agora optaram por se calar. O motivo desse silêncio constrangedor? Juliane é uma Policial Militar.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

06.08.2018

O Mea Culpa (Artigo)

Texto de autoria do General de Divisão Gilberto Pimentel, antigo Comandante da Primeira Divisão do Exército e ex-Presidente do Clube Militar

“Mais um Mea Culpa

A nota que a jornalista da GloboNews leu atabalhoadamente no teleprompter ao término da entrevista concedida pelo candidato à presidência foi mais um ato de covardia e oportunismo da mídia global porque evidenciou a intenção explícita de prejudicá-lo.

O "mea culpa" que eles insistem em repetir pela enésima vez, briga contra fatos, não é questão de opinião, são fatos do domínio público que levaram não só a Globo, mas toda a mídia e a sociedade a apoiar o Movimento de 64. Se estão arrependidos e pretendem negá-los problema deles. O mundo está cheio de covardes e de viracasacas. Confiram os principais trechos do que Roberto Marinho escreveu em 84. Fatos são fatos, não podem ser mudados.

"- Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. Quando a nossa redação foi invadida por tropas anti-revolucionárias, mantivemo-nos firmes em nossa posição. Prosseguimos apoiando o movimento vitorioso desde os primeiros momentos de correção de rumos até o atual processo de abertura que deverá consolidar-se com a posse do futuro presidente.

- Acompanhamos esse esforço de renovação em todas as suas fases. No período de ordenação da economia que se encerrou em 1967. Nos meses dramáticos de 1968, em que a intensificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5. Na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional cresceu à taxa média anual de 10%. Assinale-se que, naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescera de 96% para 12,6% ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares.

- Volvendo os olhos para as realizações nacionais dos últimos vinte anos, há que se reconhecer um avanço impressionante: em 1964, éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas e uma renda per capita de 900 dólares; somos hoje a oitava, com uma população de 130 milhões de pessoas, e uma renda média per capita de 2 mil 500 dólares.

Não há memória de que haja ocorrido aqui, ou em qualquer outro país, que um regime de força, consolidado há mais de dez anos, se tenha utilizado do seu próprio arbítrio para se autolimitar, extinguindo os poderes de exceção, anistiando adversários, ensejando novos quadros partidários, em plena liberdade de imprensa. E esse, indubitavelmente, o maior feito da Revolução de 1964."

Alguma dúvida? Ficaram doidos? O último parágrafo é arrasador. Cabe é perguntar o que fizeram de todas essas conquistas?”

 

06.08.2018

Os vilões da pátria (Artigo)

Texto de autoria do General de Divisão Gilberto Pimentel, antigo Comandante da Primeira Divisão do Exército e ex-Presidente do Clube Militar

"O que esses hipócritas, seja quem for indivíduos, candidatos, políticos e, sobretudo a mídia, devem aceitar é que a hora é de reunir esforços e de propor ações que assegurem saídas seguras para nossas dificuldades, um bom futuro para esse País, para seus cidadãos e suas crianças. E há tanto a fazer!!!

Se há contas a ajustar por delitos praticados, seja no passado distante, seja nos dias que correm, que eles fiquem por conta de quem de direito, no caso a Justiça, que é para isso que ela existe. Não é hora de requentar temas já resolvidos com a intenção não revelada, mas evidente, de comprometer suas FFAA. Isso é, sim, flertar com o caos e a anarquia num momento grave de reafirmação de nossos propósitos democráticos.

E mais, garanto que não é nos quartéis que vão encontrar os vilões da Pátria. Muito pelo contrário. Os vilões estão bem mais perto, estão entre os que apoiam e lutam desesperadamente pela perpetuação do esquema criminoso que destruiu tudo o que havia sido conquistado."

31.07.2018

Idade de contar histórias (Artigo)

“Periodicamente sou compelido a manifestar-me  em situações ligadas a segurança pública e mais efetivamente a nossa Polícia Militar. Assim foi, quando vendo e sentindo que o projeto mãe  e único das UPP, na área da segurança pública em nosso Estado, fazia água, me permiti no intuito apenas de alertar, após alguns  rápidos e ocasionais comentários anteriores,  publicar  o artigo intitulado  “O PM NÃO É JESUS CRISTO", no qual registrava o visível fenômeno do "gigantismo", com todos os seus malefícios, para onde se encaminhava, já á época, o citado projeto.” Cel PM Wilton Soares Ribeiro.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

09.07.2018

Audiência de custódia (Artigo)

Por Marlon Jorge Teza

Após a Resolução nº 213 de 15.12.2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a qual dispõe que toda pessoa presa deverá ser apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas, houve uma grande inovação na ritualística das prisões em flagrantes daquilo que anteriormente era adotada no Brasil ocasionando várias consequências as quais passo a discorrer brevemente.

As mencionadas audiências de custódia agilizaram a prestação jurisdicional da pessoa presa em flagrante desburocratizando o trabalho da polícia nestas situações, bem como, aproximou o Judiciário do momento da produção da prova, inserindo o Juiz diretamente nos casos a serem apreciados, modificando a lógica de que a referida autoridade somente se manifestava nos autos homologando ou não o Auto de Prisão em Flagrante – APF, muitas das vezes distantes da realidade dos fatos.

Tal medida também propiciou questionamentos à doutrina processual penal na fase policial na medida em que abriu a possibilidade de se questionar a possibilidade da adoção imediata do conhecido ciclo completo de polícia na persecução criminal nos casos de flagrante, podendo ser realizado por qualquer integrante dos órgãos e instituições policiais previstos no caput do Art. 144 da Constituição Federal já que o APF transformou-se, por óbvio, em um mero registro a ser apreciado imediatamente por autoridade judiciária competente e não mais somente, na fase inicial, por autoridade policial.

Por outro lado há que ser, no entanto, ressaltado que dependendo da autoridade judiciária que realiza a audiência de custódia há exageros na medida em que, em muitos casos, a palavra de preso e criminoso contumaz possui maior validade que o testemunho de vários policiais ou até membros da sociedade civil, levando-os a indignação e até revolta, pois o criminoso acaba se vendo livre sem uma avaliação mais minuciosa da autoridade Judiciária, ocasionando prejuízo imediato à sociedade devido a reincidência quase que imediata pelo criminoso liberado o qual acaba cometendo mais e mais delitos.

Portanto, esses são os elogios e as críticas a adoção da audiência de custódia nas prisões em flagrante delito. Se estas não forem revestidas de critérios objetivos, acaba colocando em dúvida sua eficácia, podendo inclusive gerar, como muitas vezes gera, descrédito da sociedade no sistema justiça, bem como, revolta aos policiais que geralmente com muito sacrifício e até risco de suas vidas, realizam a prisão em flagrante de um criminoso.

O que se deseja, como mencionado, é mais critério da autoridade judiciária na análise e decisão nestes casos.

Fonte: http://marlonteza.blogspot.com/2018/06/audiencia-de-custodia.html

Marlon Jorge Teza é Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Santa Catarina e Presidente da FENEME (Federação Nacional de Entidade de Oficiais Militares Estaduais)

 

03.07.2018

O “insensato STF” (Artigo)

O império da insensatez

Por Rubens Glezer

A insensatez reina suprema no Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos se tornaram armas, e os processos são instrumentos de estratégia em uma guerra campal entre os Ministros. A recente disputa entre os ministros Fachin e Toffoli talvez seja o sintoma mais claro deste cenário que se estabelece nos limites da legalidade, mas fora da legitimidade.

De um lado, há quem se estarreça com a concessão da liberdade a José Dirceu ou quem se enfureça com a remessa do processo de Lula para ser julgado pelo plenário (em vez de ser decido pela Segunda Turma).

Por outro lado há quem não veja nesses atos nenhuma novidade propriamente dita, já que certos Ministros têm concedido liberdade para outras pessoas na mesma situação de Dirceu, enquanto vários casos da Lava Jato já foram remetidos para o plenário sem uma justificativa rigorosa. A verdade entre essas duas posturas só pode ser encontrada se essas situações forem colocadas em contexto.

As regras e os processos jurídicos foram conscientemente deixados de lado a partir de 2015 quando os Ministros do STF passaram a encampar uma luta por uma certa moralização da política. Essa agenda se identificou em parte com um suporte à Lava Jato.

A partir do falecimento do Ministro Teori Zavascki se torna aparente uma disputa dentro do tribunal entre os que mantiveram apoio (com maioria no plenário) e os que viam a necessidade de limitar a Lava Jato (com maioria na Segunda Turma). Nessa disputa, o único pacto aparente parece ser respeitar regras e procedimentos quando for conveniente.

Quando a Ministra Cármen Lúcia se negou a pautar as ações que discutiam a prisão em segunda instância sob a única justificativa de evitar sair vencida, a disputa chegou a novos patamares.

De um lado, Ministros que eram contra a prisão em segunda instância continuaram julgando conforme sua consciência e concedendo habeas corpus para casos que chegam às suas mãos.

Por outro lado, a maioria dos Ministros autorizou que Fachin enviasse qualquer caso para ser julgado em plenário, evitando a Segunda Turma, sem que fosse necessário preencher qualquer requisito objetivo.

De nenhum lado houve preocupação com a segurança jurídica, com a igualdade entre réus e com a imagem de imparcialidade do tribunal.

É nesse cenário que um grupo de Ministros se sente à vontade para conceder um habeas corpus de ofício (que não foi solicitado pelos trâmites normais) em confronto com a orientação da maioria do tribunal, é confrontado com um pedido de vista que visa impedir a concessão da liberdade, e opta por ignorá-lo.

Todos esses atos estratégicos já foram realizados isoladamente em outras ocasiões, mas nunca em um mesmo julgamento.

É por essa mesma razão que um Ministro se sente tranquilo em remeter o caso de Lula para o plenário, simplesmente visando que sua convicção prevaleça como vencedora. Nenhum sinal de boa-fé.

É a vitória desse raciocínio estratégico que explica também por que o STF trabalha com diretrizes frouxas para os casos de impedimento e suspeição.

Os Ministros nunca levaram até o final nenhum caso em que determinam que um deles não tem o poder de julgar determinado caso.

No final do dia, Ministros permitem que cada um decida o que queira julgar, para que todos tenham a liberdade de extrapolar os limites da aparência de imparcialidade quando quiserem. Nenhum indício de preocupação com a dimensão institucional das decisões.

O STF se transformou definitivamente em STF. De pouco importam as regras, princípios e precedentes.

Para analisar conduta de um tribunal governado pela insensatez não tem sido preciso saber muito de direito; basta cinismo.

Rubens Glezer é Professor e Coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

Fonte: Folha de S.Paulo


 

26.06.2018

Polícia e Segurança Pública (Artigo)

Segurança se faz com a Polícia

Por Indio da Costa *

Todos os dias nos deparamos com situações inaceitáveis de violência no Estado do Rio de Janeiro. Somos vítimas da ausência de Governo e de um plano certeiro para combater a criminalidade. Há sempre um especialista pronto a se manifestar e oferecer soluções mirabolantes. As autoridades deixam de ouvir justamente quem tem experiência para lutar contra o crime - as nossas Polícias Civil e Militar.


Quem assiste a programas de TV observa um vasto número de sociólogos, pesquisadores e até filósofos com receitas para reagir à bandidagem. Tem quem diga que as Polícias não podem ser ouvidas porque são violentas e corruptas. Mas as polícias têm problemas como todas as organizações e corporações. E mesmo dos problemas delas próprias elas cuidam. Por causa das Polícias já se prendeu um batalhão inteiro de maus Policiais. Por causa das Polícias, Policiais são expulsos e presos.

Se há algo de que as Polícias entendem é como enfrentar os bandidos. Os Policiais Civis e Militares lidam com isso todas as horas de todos os dias. Então, por que não acreditar nas Polícias?

Tenho certeza de que, se tiverem as condições ideais para combaterem o crime, as Polícias farão isso muito melhor do que têm feito. Afinal, elas permanecem agindo, apesar de desrespeitadas, desprestigiadas e desvalorizadas. Apesar de usarem carros caindo aos pedaços, de irem para as ruas sem coletes à prova de bala e com armas menos potentes que a dos bandidos.


Os Policiais dão a própria vida no combate ao crime, cientes de que os governos não cuidarão de suas famílias se eles perderem a vida em serviço. Para proteger a população do Estado, é necessário desarmar e prender os bandidos, retomar os territórios que eles dominam, garantir que a investigação funcione, manter os condenados isolados dos cúmplices externos e fazer com que a lei e seus agentes sejam temidos pelos infratores, além de respeitados pela sociedade. Tudo isso parece muito claro, só que não acontece.


Com toda a clareza, então, insisto: segurança se faz com as Polícias e Polícias são feitas de Policiais, que devem ser respeitados e ter a honra resgatada.

* Indio da Costa é Deputado Federal e Relator da Lei da Ficha Limpa.

15.06.2018

O BRAÇO MARÍTIMO DO GAM TEN PM ANTUNES

Por Wilton Soares Ribeiro *

No Jornal o Globo de 13/06/18, uma página inteira (6) é reservada para questionar de quem é a responsabilidade da segurança da Baía de Guanabara. Na chamada da primeira página verruma: “Autoridades divergem sobre a quem cabe a segurança na Baía de Guanabara".

Na dita página 6, encontra-se: “Jogo de empurra na Baía/Bandidos são presos com armas (de guerra) em barcos; autoridades não se entendem sobre a quem cabe policiamento". Logo abaixo o articulador/repórter registra o posicionamento de cada Órgão:

1. Gabinete de Intervenção - “... o patrulhamento é de responsabilidade de órgãos federais".

2. Marinha do Brasil - "... As atribuições e competências da autoridade marítima brasileira se referem, exclusivamente, à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição ambiental, provocada por embarcações". E ainda “é de competência dos órgãos de segurança pública o combate ao tráfico de drogas, assim como a segurança das pessoas e dos bens patrimoniais nas orlas das praias".

3. Polícia Federal - “... realiza patrulhamento preventivo por meio do Núcleo de Polícia Marítima da PF, entre outros órgãos para inibir práticas ilegais e apoiar investigações criminais de suas delegacias, responsáveis pelo combate ao tráfico internacional de armas e de drogas".

4. Polícia Militar - “o Grupamento Aeromóvel (GAM) deixou de ter o policiamento marítimo em sua estrutura desde 2012. O GAM realiza exclusivamente atividades aéreas de segurança pública. O Comando de Policiamento Ambiental (CPAM) atua na Baía de Guanabara somente na parte ambiental".

É aí que o javali torce o rabo.

Todos têm razão, mas ao mesmo tempo também ninguém teria razão. Todos têm razão por que cada Instituição está defendendo sua imagem perante a opinião publica. É seu dever.

Mas, intuo, que por outro lado, ninguém  teria  razão, porque todos  sabem, há  muitos e muitos anos como são em qualquer zona portuária do mundo, que a Baía de Guanabara é uma enorme porta aberta para suprimento diuturno do oxigênio mortal da criminalidade violenta no e do  Estado do Rio de Janeiro. Este oxigênio chama-se toneladas de Cocaína, Maconha e outros, bem como partidas absurdas de Fuzis e Granadas de guerra.

Desconhecer isso ou ignorar, talvez seja até compreensível (não perdoável), por parte dos outros Órgãos citados, Mas por parte da bicentenária PM de Vidigal e Castrioto, seria totalmente incompreensível e absolutamente imperdoável. Isso em razão de um doloroso argumento que bate às nossas portas com regularidade sangrenta.

É que, dos outros Órgãos citados, somente ela, a bicentenária PMERJ, diariamente, há pelo menos 38 anos (com o advento do Fuzil e da Granada em nosso TO, na década de 80), perde carne, sangue e nervos dilacerados por Fuzis e Granadas de guerra, comprados e contrabandeados com o dinheiro das toneladas de drogas que teimam em invadir nossas fronteiras secas, molhadas, aéreas, portos, aeroportos e estradas federais.

Se tudo o mais perdemos ou estamos em vias de perder, que pelo menos nos agarremos ao mais forte instinto do ser humano: o da sobrevivência.

Esse sentimento senhores, fez com que o GAM (Grupamento Aeromarítimo Ten PM  Antunes, nossa pequena força armada-Terra, Mar e Ar) fosse criado, no já longínquo ano de 2001.

Mercê do conhecimento adquirido no combate permanente ao crime territorial, somando a ele  a copiosa massa de informações que a Baía de Guanabara já  era caminho desguarnecido para o diuturno transporte de drogas e armas, foi criado e implantado o GAM, com seu eficaz e orgulhoso braço marítimo.

Tal história de forma detalhada, registrando inclusive as ações de seus inumeráveis inimigos institucionais, encontra-se perpetuada na “História do GAM”, em Blog específico. Este Braço passou a patrulhar de forma agressiva toda área de nossa Baía, com resultados excepcionais.

Inumeráveis prisões e ações mais contundentes abateram-se sobre o tráfico armado, principalmente, nas áreas críticas do “fundo" de São Gonçalo, Maré, Kelson, Dique  e Baixada Fluminense.

Finalmente a Polícia fardada chegava àquelas abandonadas áreas. O tráfico de drogas e o contrabando de armas de guerra sofreram vários revezes em um conjunto topo tático nunca antes patrulhado.

No ano de 2012, por razões desconhecidas o GAM foi descaracterizado, através Resolução, contrariando inclusive a hierarquia das leis, perdendo seu braço marítimo.

O resultado é esse que estamos a ver. Até o impenetrável, inexpugnável e sagrado Bairro da  Urca deixou de ser, como demonstraram as recentes e brilhantes Operações realizadas pela bicentenária PM e a gloriosa PC.

A bandidagem violenta da Maré, São Gonçalo, Niterói, Magé, Caxias, Nova Iguaçu, São J de Meriti, etc, agradecem até hoje. Morreu o implacável Tridente de  Netuno. Mataram os conjuntos de heróis compostos de Lei, Guarnição PM, Lanchas Selva I, II, III, etc.

Senhores: ainda está em tempo. É hora de rever decisões. É nobre. Quanto mais Fuzis de guerra forem retirados das mãos de “bondes" aquáticos, menos PM mortos.

Enquanto isso chega-nos notícias que no longínquo Portugal, a GNR (Guarda Nacional Republicana), de quem herdamos, em 1809,  nosso modelo de Polícia, através de sua original Guarda Real de Polícia de Lisboa, de 1801, acaba de receber a competência de patrulhar os mares portugueses, através de seu "braço marítimo".

Alvíssaras !!!!!! Meditemos.

*Wilton Soares Ribeiro é Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ex-Comandante Geral da Corporação e Sócio da AME/RJ. Fonte:http://blogdocelwilton.blogspot.com/

 

12.06.2018

Morte de Policiais (artigo)


Insensibilidade e Descaso até na Morte dos Nossos Policiais

Por Archimedes Marques *

A árdua missão policial fielmente desempenhada e tão cobrada pela sociedade brasileira continua sendo incompreendida por muitos. Os caminhos tortuosos e espinhosos seguidos pelas polícias parecem ser intransponíveis e intermináveis.

Infelizmente há ainda uma tradição arraigada no âmago do povo em generalizar que a Polícia é ineficiente e corrupta, que os nossos policiais são ignorantes, irresponsáveis, arbitrários e criminosos, por isso muitos até torcem pelo nosso fracasso.

Para boa parte da população policial é sinônimo de bandido, de algo imprestável, um reles ser do submundo da sociedade e pouco se importam com os seus problemas, ou seja, são tais pessoas insensíveis na vida e até na morte dos nossos policiais.

Quando morre um policial na maioria dos países desenvolvidos ocorre um verdadeiro desfile de despedida pelas principais avenidas da cidade em agradecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade, com o seu caixão exposto em caminhão do Corpo dos Bombeiros, sirenes e batedores dos carros policiais ligados, seus colegas trajando farda de gala, com a presença dos chefes de Polícia, Prefeito, Governador e demais autoridades, além da cobertura da imprensa local. A população pára tudo o que está fazendo e aplaude homenageando a passagem do féretro do herói morto com muita comoção.

A viúva e seus filhos nunca são desamparados pelo Estado, muito pelo contrário, além da pensão justa relativa ao próprio digno salário do morto, ainda recebem bons seguros de vida que obrigatoriamente são feitos pelo poder público e, quando morrem em serviço defendendo o povo, aí é que esses valores duplicam.

Entretanto, quando morre um policial aqui no nosso País, mesmo em serviço, defendendo a sociedade dos criminosos não aparece autoridade alguma, somente a presença dos seus familiares, amigos ou colegas de profissão e, em ocasiões especiais os chefes de Polícia. Imprensa só de quando em vez faz a cobertura do evento fúnebre. Até o próprio povo se impacienta e se chateia quando os colegas do policial morto querem lhes prestar uma condigna última homenagem, como foi um caso recente ocorrido aqui na nossa região em que um policial civil ao interferir num assalto fora abatido pelos marginais e, no seu cortejo fúnebre bem organizado com a Polícia Militar parando o trânsito até o cemitério, escutei perfeitamente de um motorista apressado que estava numa rua paralela sem poder passar por alguns instantes e que falou em alto e bom som: QUANTA PALHAÇADA. ATÉ NA MORTE ELES ATRAPALHAM O TRÂNSITO!... Outros motoristas, motociclistas ou transeuntes apenas assistiam com semblante alheio, raivoso, indiferente ou insensível o cortejo passar “atrapalhando o trânsito” e atrapalhando os seus preciosos tempos...

Nossos policiais e seus familiares não são apenas abandonados, desprezados e renegados por grande parte da sociedade, são de igual modo, tratados com descaso pelo Poder público. Em vida são humilhados e desvalorizados profissionalmente com salários não condizentes com a importância do cargo. Na morte, além dos desprezos citados, os herdeiros que possuem direitos aos seus baixos salários transformados em pensões são até diminuídos com a perda de certas gratificações, fato que também ocorre quando os policiais são feridos em batalha contra o crime e ficam inválidos para o resto das suas vidas. De pronto perdem logo o adicional noturno e a gratificação de periculosidade, quando o certo, por uma questão de gratidão e justiça era incorporar tais gratificações nas suas pensões.

O policial vê mais sofrimento, sangue, problemas e alvoradas do que qualquer outra pessoa. Trabalha independente das condições de tempo ou de lugar, mas a sua maneira de ver a vida em proteção da sociedade continua a mesma apesar dos percalços na sua caminhada. Na maioria das vezes é entristecido por conta das desilusões encontradas, mas no fundo é um forte, sempre esperando por um mundo melhor.

A sociedade brasileira precisa confiar mais na sua Polícia. Tem que ver e sentir a Polícia à luz do valor da amizade, pois os nossos policiais lutam e morrem por ela em busca da paz social, enquanto que, por sua vez, o poder público deve ver a Polícia como valorosa instituição pagando salários dignos aos seus membros, como já ocorre em raros Estados da Nação, assim valorizando e respeitando-os na vida e na morte.

*O Autor é Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Fonte: http://domtotal.com/direito/pagina/detalhe/27149/insensibilidade-e-descaso-ate-na-morte-dos-nossos-policiais

 

 

06.06.2018

O Brasil que queremos (artigo)


Mesmo revestidas de roupagens diferentes, as propostas para a segurança que circulam repetem fórmulas simplistas, resumidas numa espécie de receita de bolo: reaparelhar e armar a polícia; aumentar os efetivos, capacitá-los e valorizá-los; depurar os quadros; integrar a inteligência e as ações das polícias; reformar as leis penais, e por aí vai. Como se tais medidas não fossem óbvias e não fizessem parte da rotina da gestão governamental em qualquer lugar. Daí, se bandidos sitiam as cidades, volta-se à velha receita como se fosse nova, original. Ora, a sociedade brasileira mudou.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

28.05.2018

Um anjo chamado Mãe

Uma criança pronta para nascer perguntou a Deus:


- Disseram-me que estarei sendo enviada à Terra amanhã... Como vou viver lá, sendo que sou pequena e indefesa?

E Deus disse:

- Entre os muitos anjos, escolhi um especial para você. Estará esperando- a e tomará conta de você.

- Mas me diga, - aqui no céu eu não faço nada além de sorrir e cantar, o que é suficiente para que eu seja feliz. Serei feliz lá?

- Seu anjo cantará e sorrirá para você... a cada dia, a cada instante, você sentirá o amor do seu anjo e será feliz.

- Como poderei entender quando falarem comigo, se eu não conheço a língua que as pessoas falam?

- Com muita paciência e carinho seu anjo lhe ensinará a falar.

- Eu ouvi que na Terra há homens maus. Quem me protegerá?

- Seu anjo o defenderá mesmo que signifique arriscar sua própria vida.

- E a criança disse: mas eu serei sempre triste porque eu não O verei mais!

- Seu anjo sempre falará de Mim, lhe ensinará a maneira de vir a Mim e Eu estarei sempre dentro de você.

Nesse momento havia sempre muita paz no céu, mas as vozes da Terra já podiam ser ouvidas.

A criança apressada pediu suavemente: - Oh Deus, se eu estiver a ponto de ir agora, diga- me, por favor, o nome do meu anjo.

- Você chamará seu anjo de ...MÃE.

Texto enviado por Luiz Felipe Schittini, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.


 

28.05.2018

A caminho do brejo (artigo)

Por Cora Rónai

Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas.

Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula por jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílio moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos. Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras. A lista não acaba.

Um país vai para o brejo quando políticos lutam por cargos em secretarias e ministérios não porque tenham qualquer relação com a área, mas porque secretarias e ministérios têm verbas — e isso é noticiado como fato corriqueiro da vida pública.

Um país vai para o brejo quando representantes do povo deixam de ser povo assim que são eleitos, quando se criam castas intocáveis no serviço público, quando esses brâmanes acreditam que não precisam prestar contas a ninguém — e isso é aceito como normal por todo mundo.

Um país vai para o brejo quando as suas escolas e os seus hospitais públicos são igualmente ruins, e quando os seus cidadãos perdem a segurança para andar nas ruas, seja por medo de bandido, seja por medo de polícia.

Um país vai para o brejo quando não protege os seus cidadãos, não paga aos seus servidores, esfola quem tem contracheque e dá isenção fiscal a quem não precisa.

Um país vai para o brejo quando os seus poderosos têm direito a foro privilegiado.

Um país vai para o brejo quando se divide, e quando os seus habitantes passam a se odiar uns aos outros; um país vai para o brejo quando despenca nos índices de educação, mas a sua população nem repara porque está muito ocupada se ofendendo mutuamente nas redes sociais.

O Brasil caminha firme em direção ao brejo há muitas e muitas luas, mas um passo decisivo nessa direção foi dado quando Juscelino construiu Brasília, aquela farra para as empreiteiras, e quando parlamentares e funcionários públicos em geral ganharam privilégios inéditos em troca do “sacrifício” da mudança para lá.

Brasília criou um fosso entre a nomenklatura e os cidadãos comuns. A elite mora com a elite, convive com a elite e janta com a elite, sem vista para o Brasil. Os tempos épicos do faroeste acabaram há décadas, mas os privilégios foram mantidos, ampliados e replicados pelos estados. De todas as heranças malditas que nos deixaram, essa é a pior de todas.

Acho que está rolando uma leve incompreensão dos reais motivos de mobilização da população em alguns setores. Eles parecem acreditar que o MBL e o Vem Pra Rua falam pelos manifestantes, ou têm algum significado político, quando, na verdade, esses movimentos funcionam mais como agentes de mobilização — afinal, alguém precisa marcar uma data e um horário, ou nenhuma manifestação acontece.

A maioria das pessoas que foi às ruas está pouco se lixando para eles. Seu alvo primordial é gritar contra a corrupção, a sordidez que rege a vida política brasileira, a bagunça geral que toma conta do país. Seu principal recado é o apoio à Lava-Jato, que parece ser a única coisa que funciona num cenário em que o resto se desmancha.

Se ninguém fez muita questão de gritar #ForaTemer nos protestos de domingo passado, isso talvez se deva menos a palavras de ordem vindas de carros de som do que a dois fatos bastante simples. O primeiro é que está implícita na insatisfação popular a insatisfação com Temer, e naquele momento parecia mais urgente responder aos insultos do Congresso; o segundo é que há uma resistência natural a se usar uma palavra de ordem criada pelo “outro lado”, pela turma que acredita na narrativa do golpe.

Gilmar Mendes disse que a decisão de Marco Aurélio Mello de afastar Renan da mesa do Senado é “indecente”. Não, ministro. Pode ser qualquer outra coisa, mas indecente não é. Indecente é um homem como Renan Calheiros ocupar a mesa do Senado. Aliás, indecente é um homem como Renan Calheiros, que já renunciou ao mandato para não ser cassado e tem mais prontuário do que biografia.

Com todo o respeito, ministro, o senhor precisa rever as suas prioridades e dar um trato nos seus adjetivos.

Fonte: Coluna Cora Rónai/O Globo

 

 

09.05.2018

Cadê o pessoal dos Direitos Humanos?

Onde estão os defensores dos Direitos Humanos?

A nossa esquerda fajuta que adora frequentar shopping, morar perto da praia, frequentar bons restaurantes, beber vinhos importados, consumir drogas, fazer compras em Nova York e Miami e se possível ter um apartamento na Europa, de preferência em Paris, onde se encontra agora?

Só a vejo gritando que Lula é inocente e Dilma foi vítima de um golpe. Esqueceram por completo o que se passa na vizinha Venezuela. E o pior: apoiam o transloucado Nicolás Maduro, o filhote do irresponsável Hugo Chávez, que conseguiu transformar o seu rico país petrolífero em uma miséria imensurável. “Emprestava" muito dinheiro a Cuba e vendia o seu abundante petróleo a preço de banana para a Rússia de Putin.

O Estado de Roraima já recebeu 40.000 refugiados venezuelanos foragidos por falta de alimentos, remédios, empregos e de uma perseguição implacável da polícia política de Maduro, que mata e prende indistintamente os opositores do regime bolivarianismo, o novo socialismo do século XXI na América Latina, nada mais do que um eufemismo do comunismo.
Esses refugiados moram nas ruas de Boa Vista (RR); crianças estão sem escolas e comida; homens se oferecendo por R$ 10,00 por um dia de trabalho em sítios ou fazendas de Roraima; cobrando R$20,00 a R$30,00 por diária de pedreiro, enquanto a média para brasileiros é de cerca de R$100,00.

Refugiados fazem filas para pegar restos de comidas nos restaurantes; realizam necessidades básicas (urinar e defecar) no mato e atrás das árvores e o mais triste: jovens mães de família se prostituindo por R$30,00 a R$50,00, a fim de sustentar os seus filhos.

E a Senadora (?) Gleise Hoffman defende com "unhas e dentes " esse regime comunista imposto pelo ditador sanguinário Nicolás Maduro! Além disso, solicita auxílio a grupos terroristas árabes para que venham ao Brasil, a fim de liberar da prisão o homem mais honesto do planeta terra: Lula, que na sua grande humildade afirma ser agora uma ideia e professor de Deus.

Fonte: O Estado de São Paulo (22.04.2018).  
 

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

 

09.05.2018

Análise da Segurança Pública do RJ (Artigo)

“Mais uma exegese da Segurança Pública”

Quando o mestre RUY BARBOSA cunhou na tribuna do Senado Federal, no início do século a célebre citação: “De tanto ver triunfar nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agitarem-se os poderes das mãos dos maus...”, parece que premonizava a questão da Segurança Pública no país e, particularmente, no Rio de Janeiro, do final do século XX e este início do XXI.

A Segurança Pública no Rio de Janeiro que está já há algum tempo uma catástrofe, feliz ou infelizmente, demonstrada por este pobre escriba inclusive na mídia radiofônica que lhe convidava, além de textos e artigos publicados nos jornais técnicos só tem um problema: A Polícia! Mais especificamente a Ostensiva.

Modéstia à parte, não se precisou ver o modelo RUDOLPH GIULIANI em Nova York, nem a experiência colombiana em Medellin, muito menos os modelos chineses, japoneses, franceses ou suíços. Em 1981, na PMERJ, esta tese ficou escancaradamente demonstrada, a partir dos ensinamentos dos hoje Coronéis FERNANDO ANTONIO POTT e HELMO DIAS, nomeados pelo hoje General NILTON CERQUEIRA.

Motivou-se, treinou-se, exemplou-se, prestigiou-se, capacitou-se e comandou-se competentemente a Força Pública da Ordem (PM), no RJ e os índices de violência e criminalidade despencaram e tornaram-se residuais. Não precisa experiência estrangeira alguma, temos a receita do bolo, o problema é que não se quer (de cima para baixo), nem confeitar o bolo e muito menos fazer a festa, quer ver?

Em 2004, o governo do Estado mandou o Comando Geral da PM acabar com o fundamento Técnico da operacionalidade policial ostensiva, os COPOM, QG, Maré Zero, Bangu, Maré 35, Interior, Maré 33, desfigurando o sistema hoje operado por inexperientes e jovens terceirizados!  O que quis com isto?

Concomitantemente, o mesmo governo fechou a Diretoria Geral de Ensino e Instrução da PM, que administrava quatro grandes estabelecimentos de ensino da PM e controlava a Instrução Técnica de mais de 40 (quarenta) Unidades Operacionais, colocando no lugar uma Corregedoria draconiana no Quartel General, especializada em punir com 30 dias de prisão os soldados e nada fazer com os altos escalões! Maravilha para os bandidos, inclusive os internos.

Trocou a Educação pela Porrada, quando vai dar certo isto no mundo? O Ensino e a Instrução foram deslocados para um quintal na Sulacap! Entre outras.

Nova eleição, novo governo! 2007. Primeira providência! Fechar o 1º BPM, Unidade responsável pela polícia ostensiva no Centro – Estácio - Praça da Bandeira (Área do assassinato da Vereadora). Fechar o 13º BPM – Praça Tiradentes, responsável pela Segurança em grande Parte do Centro, Fátima, Flamengo. Fechar o 11º BPM em Neves, São Gonçalo. Vender metade do Batalhão do Leblon  para a pomposa ODEBRECHT. Vender o prédio do 2º BPM – Botafogo, colocado num “container”. Vender o Quartel General! Vender o terreno da ESPM (Escola de Comando e EM em Niterói).

Acabar com o BPTran (Batalhão de Polícia Ostensiva de Trânsito). E por ai afora! E ainda impor um alienista para blasfemar que “Quartel não serve para nada”.

Este monocrata que vos escreve, que comandou cinco Unidades PM na carreira, sendo promovido por merecimento em todos estes e louvado pelas tropas e comunidades, tanto na Capital, quanto no interior, gritou, denunciou, estrilou, xingou, foi pra rádio, escreveu e ..., nada, parece que as ordens cumpridas pelas autoridades eleitas e constituídas, emanam dos senhores bandidos, dos “cheirados” e dos traficantes em troca de altas somas!

Diante disto (tem mais) o que queriam? Como pode haver Segurança para a população com uma Força Pública decrepta, corrompida, vendida, negociada com bandidos, cooptada pelos criminosos, dirigida por capatazes, alguns querendo ser civis?

A Intervenção Civil dá a impressão que o problema se resolve com canhão, com tiro, com bomba, com força bruta, e não é assim. Precisa alguém informar aos generais que a PM com o apoio da própria Polícia Civil, sabem resolver o problema sem ilegalidades e arroubos, mas precisam ser recuperadas na essência, remotivadas, estimuladas ao exato cumprimento do mister: Preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas, como aponta o “Caput” do art 144 da Constituição Federal. E o básico, em qualquer país do mundo, é fazer policiamento ostensivo durante as 24h de todos os dias sob os mais diferentes tipos, formas e modalidades.

Niterói, 09 de Abril de 2018.

Paulo Afonso Cunha é Coronel PM RR do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ. Exerce os cargos de Presidente da NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Subsecretário de Trânsito.

 

24.04.2018

Viva o Tiradentes (artigo)

Leia o artigo “Viva o Tiradentes!!!”, de autoria do Coronel Wilton Soares Ribeiro, ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

Clique aqui

 

16.04.2018

Uma ode à PM do Rio

Uma ode à gloriosa PMERJ, a que pertenço

Por Paulo Afonso Cunha

Durante toda trajetória profissional não conheci crítica, muito menos ira, dos chamados clientes, que são as pessoas para as quais trabalhamos no mister público, e olha que atuei na Rocinha, no Leblon, no Vidigal em Rocha Miranda, no Juramento, no Fubá, no Fonseca, no Cajueiro, na Matriz, em Acari, na Av. Brasil, entre outras comunidades, todas inseridas em Áreas de Policiamento de Unidades Operacionais da PM, nas quais tive a honra de atuar, sempre em cumprimento à ordem superior.

Quando vi em rede social, no enterro da Vereadora tragicamente morta, pessoas bradarem contra minha Corporação que é absolutamente inocente e pródiga, diante da sodomia moral e administrativa que estamos contemplando nos dias atuais nas investigações e julgamentos já ocorridos, sem demagogia religiosa e guardando as devidas proporções, como se diz, lembrei-me da inteligência de JESUS e de seu desabafo diante da tortura e injustiça que passava: “Perdoai-os Senhor, não sabem o que fazem!”

Com absoluta certeza, quero afirmar que aquelas pessoas só conheceram a escória policial militar, mesmo falsamente letrada ou pseudoerudita, certamente “decoreba”! Não conheceram a PM dos Coronéis FERNANDO ANTÔNIO POTT, PEDRO MAZOLENI, HELMO DIAS E JOÃO LEITE BARRETO, entre outros, não conheceram a PM dos STen (s) JUVENAL, SÁTIRO, PACHECO, dos Sargentos JESUÍNO, BEZERRA, SILVA, CORREA, LIBONATTI, entre tantos e tantos outros, em todos os postos e graduações, também Soldados e Cabos, os quais, me ensinaram o amor profissional projetado nas ações corretas, dedicadas e sacrificadas, e sempre fiéis ao interesse público, tendo a lei como escopo fundamental e único, na persecução incessante ao ideal de preservar a ordem pública, pelo exercício da polícia ostensiva! Nos termos constitucionais.

Na canção do policial militar composta pelo hoje Cel PM HORSAE, esta visão fica marcante, nos versos: “Ser policial é, sobretudo uma razão de ser, é enfrentar a morte, mostrar-se forte no que acontecer...”

Esta aí o princípio profissional basilar da Corporação de TIRADENTES, que me norteou e à imensa maioria em toda carreira, ainda não encerrada, nos quartéis PM, que freqüentei por mais de 30 anos nunca me ensinaram nada errado, as novas e antigas lições visaram sempre o bem comum, nunca vi constrangimento algum ao cumprimento da lei, só me foram ensinados e repercutidos conhecimentos saudáveis e sustentáveis, no absoluto interesse público, da disciplina dos horários, ao respeito irrestrito à lógica e razão nas decisões, no altruísmo, solidariedade e, acima de tudo, amor ao próximo.

Não é crível que se deixe de perceber a grandiosidade do trabalho diuturno da PM, no atendimento sistêmico de ocorrências, durante as 24 horas de todos os dias.

Decerto que a Corporação de Estado e não de governo, muito menos partidarizada, foi, incompetentemente envolvida por governos estaduais, municipais e até da União, obtusos, caolhas ou mal intencionados, que lhe impingiram produtividade muito abaixo da média, a partir de nomeações de gestores disformes, uns querendo ser civis, sic..., outro comparando-a com o pato, outros teóricos e nefelibatas, todos em busca de uma ação frouxa, corrupta e omissa da única Força Policial Brasileira, capaz de superar qualquer obstáculo criminal que se oponha ao estado de convivência pacífica e harmoniosa (ordem pública), a que tem direito nosso povo, assim como, à incolumidade, consoante o caput do art. 144, de nosso ordo maior.

Mas o tempo presente comprova que não tinham, nem tiveram competência para tal, até porque, a instituição é nacional a cada Estado, e as Polícias Militares de Minas Gerais, São Paulo, Brigada Militar do Rio Grande do Sul, do Paraná, Santa Catarina e Pernambuco, entre as outras 20 existentes no Brasil, barram nacionalmente alguma nulidade fluminense, que pudesse arranhar a gloriosa imagem da PMERJ no Brasil.

Caríssimos manifestantes: indiscutível e inquestionável seu direito à livre manifestação, vedado o anonimato, mas não se deixe enganar nem conspurcar pelo abortivo “canto da sereia” dos bandidos e seus asseclas nos mais diversos matizes, inclusive disfarçados de políticos e autoridades (fariseus e hipócritas são descritos na Bíblia) e saibam que se há uma instituição brasileira que mereça sua reverência e amor é a PMERJ! E, parodiando o grande LUPICÍNIO RODRIGUES, eu lhes peço, “por meus olhos, por meu sangue, por meu corpo, tudo enfim, que acreditem em mim!”

Datissima Maxima Venia.

Niterói, 20 de Março de 2018.

Paulo Afonso Cunha é Coronel PM RR do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ. Exerce os cargos de Presidente da NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Subsecretário de Trânsito.

 

16.04.2018

Os quatro ‘des’ que mostram as verdadeiras faces de Lula e do PT

A desobediência a uma ordem judicial de apresentação à Polícia Federal.

O desaforo perpetrado contra o Poder Judiciário e às Leis, ao fazer uma contagem regressiva no tocante ao término do horário de apresentação à autoridade judicial.

O desrespeito contra a pessoa chefe da mais alta Corte Judiciária ao lançarem tinta vermelha contra o seu prédio residencial.

As tentativas de destruição dos pilares fundamentais da Democracia e do Estado de Direito que são: o respeito às normas legais vigentes, a Constituição Federal e os poderes constituídos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Para os cidadãos e cidadãs brasileiros cônscios de seus direitos e deveres, Lula e o PT são os maiores inimigos da Democracia.

LuizFelipeSchittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

 

16.04.2018

Uma reflexão sobre o ser brasileiro

O Brasileiro Não é Vítima Da Criminalidade

O Brasil é o país onde um criminoso condenado em duas instâncias pela Justiça a 12 anos de cadeia lidera a corrida presidencial com 35% das intenções de votos.

O Rio de Janeiro é o Estado onde crianças foram baleadas dentro do útero da mãe, onde crianças foram baleadas na sala de casa, assistindo TV, onde 688 tiroteios foram registrados em um único mês e, após decretada Intervenção Federal, surgiram milhares de especialistas em segurança pública dizendo que a medida é dura demais, é extrema, é ineficaz, etc. Todos esses especialistas hibernavam quando esses horrores aconteciam.

O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles que estão nas prisões.

O Brasil é o país onde a morte de um pivete gera mais mídia e repercussão do que a morte de 134 policiais em um único ano no Estado do Rio de Janeiro. Aliás, alguém consegue lembrar o nome de um único PM morto?

O Brasil é o país onde dezenas de pessoas saquearam uma carreta carregada com carne que tombou em uma rodovia, antes mesmo que o motorista gravemente ferido fosse socorrido.

O Brasil é o país onde a população acha normal comprar um Iphone por 100 reais, usado e fora da caixa, em barracas de ambulantes, mesmo sabendo que aquele produto só pode ter sido fruto de roubo.

O Brasil é o país onde artistas e cantores fazem passeatas e cara de choro pedindo paz nas favelas, mas por trás das câmeras se fartam do pó fornecido pelo traficante que aterroriza a favela.

O Brasil é o país onde escolas de samba financiadas pelo dinheiro do tráfico, do crime organizado e das milícias, fazem desfiles dando lição de moral contra a corrupção, e os imbecis aplaudem só porque uma delas fantasiou o presidente vestido como vampiro corrupto.

O Brasil é o país onde apenas 8% dos homicídios são solucionados e 92% ficam impunes, mas a grande pauta do Supremo Tribunal Federal é impedir a prisão de condenados em segunda instância, porque, afinal, somos um país onde se pune muito os bandidos. Nada a ver com a tentativa de livrar um ex-presidente da cadeia, imaginem... 

O Brasil é o país onde toda semana a mídia martela na sua cabeça que a Polícia é malvada, que as cadeias são muito lotadas, que a Justiça prende demais, que cadeia não é solução, ao mesmo tempo em que desempregados são assaltados de madrugada em filas para distribuição de cestas básicas e o crime organizado possui armas de guerra que nem o exército utiliza.

O brasileiro não é vítima da criminalidade, o brasileiro é, também, CÚMPLICE.


Autoria de Henrique Martins

 

03.04.2018

O Dia do Juízo Final (Artigo)

Por Carlos José Marques

Vamos saber dentro em pouco se o Luis XVI dos trópicos, nosso vulgo Lula, será finalmente preso pelos crimes que cometeu ou se seguirá livre, leve e solto, com o beneplácito do Supremo check-in, que acomoda o séquito de poderosos da Corte no paraíso da impunidade, quaisquer que sejam os delitos praticados por seus membros.

A referência ao monarca absolutista francês não é gratuita. Foi levantada inicialmente pela própria defesa do líder petista que, em um arroubo de erudição, misturou alhos e bugalhos comparando o Luis de lá e o de cá para salvaguardar a liberdade de seu cliente. Por vias tortas, deu certo. O Tribunal encantou-se com a retórica. Imaginando-se talvez no clima do iluminismo europeu, produziu uma jabuticaba jurídica. A sentença do “congelamento” temporário da condenação de Lula ainda pesa por esses dias como a mais depravada decisão de que se tem notícia na Corte para acobertar os abusos de quadrilheiros públicos e notórios. Ao menos nesse pormenor o STF contraria os princípios ensinados pelo pensador iluminista Montesquieu que em sua obra maior, “O Espírito das Leis”, pregou que o Judiciário deve ser percebido como apolítico, um garantidor da estabilidade. O Supremo não atendeu nem a uma coisa, nem a outra.

Com a invencionice de um HC provisório – dá para definir assim – gerou instabilidade legal em cascata e reforçou os sinais de que pauta julgamentos pelo peso político que cada um deles carrega. O caso Lula atropelou trâmites, rompeu a jurisprudência em vigor e mostrou um comportamento impensável dos senhores ministros: eis o Judiciário que legisla, ferindo a regra basilar de separação dos poderes.

O mais triste é perceber que a avacalhação legal não encontra sequer respaldo na história. Revisitando a experiência civilizatória que pôs a pique o reinado de Versailles, o Luis francês foi decapitado para consagrar a democracia moderna e os ventos de liberdade que influenciaram o mundo. O Luis tupiniquim, um arrivista aproveitador das burras do Estado, ganhou de presente de Páscoa por seus feitos uma escapada, ao menos preliminar, da vida crua dos condenados. Resta saber se a alforria vai perdurar “ad aeternum”. A benevolência suprema parece atender com presteza aos apelos de certas figuras de nossa República. Pena que nem todos os brasileiros tenham acesso a essa Justiça. Em jogo, no caso Lula, uma verdadeira anistia por crimes que quatro juízes, em duas instâncias, unanimemente, julgaram terem sido cometidos pelo réu.

Receberá Lula novo salvo-conduto para continuar a delinquir? Segue o script e, inevitavelmente, entra na ordem do dia, mais uma vez, nesta quarta-feira, 4, o momento do juízo final. Irão os senhores togados do Supremo confirmar ao País que, sim, o crime compensa na esfera dos abonados – para quem as ações são meras peças protelatórias sem causa ou efeito –, dando início a um festival de HCs apelatórios dos encarcerados que pedirão igualdade de tratamento? Ou, definitivamente, os senhores magistrados darão fim à anarquia dos recursos em cascata que seguem em tramitação, por anos a fio, até que o crime prescreva? A depender da estirpe da banca e da qualidade dos advogados, a não prisão após a segunda instância – uma esquisitice jurídica que só teve guarida por aqui – representará o vale-tudo para marginais de alta patente, espécie de indulto de Páscoa. O tribunal do STF ainda pode piorar o quadro com um estratagema deplorável em meio à tensão que o País vive à espera do veredicto: um pedido de vistas providencial, lançado por um dos magistrados simpáticos à causa petista, que adiaria o resultado. Seria ardiloso demais, porém é o que se cogita a boca pequena em um ambiente legal notoriamente supercamarada. Ao contrário do que sustentou a presidente Cármen Lúcia, o Supremo se apequenou. O decano Celso de Mello já avisou que fará um “voto longo”, talvez para rebuscar com um palavrório enigmático sua predisposição pró-réu. O colega de turma, Gilmar Mendes, que defendeu ardorosamente, não faz muito tempo, a prisão em segunda instância – lembrando ser o Brasil o único a não exercê-la – pode, daqui para frente, caso mude de opinião, como tudo indica, se mostrar como um ambidestro intelectual que adapta suas convicções e interpretações às demandas de ocasião. Nada mais injusto que isso. É preciso coerência, estabilidade de decisões, tudo que o STF não tem apresentado por esses dias. Se o Tribunal desta feita aceitar o habeas corpus de Lula, o Brasil volta a ser coberto pelo manto da impunidade para a vergonha, descrença e tristeza de seus cidadãos de bem, confirmando a sina de que a Justiça sempre tarda e falha.

Fonte: Revista Isto é/ Ed nº 2519/ 29.03.2018. (https://istoe.com.br/o-dia-do-juizo-final/)

 

27.03.2018

A vitória da derrota (Artigo)

I – A imagem na 1ª página do Oficial General cumprindo seu dever – legal e inspecionando uma Unidade de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública (14º BPM – Bangu) é histórica.

II – Ela denota a derrota de uma visão PM turva, a qual, mesmo espancada pela vontade popular manifesta ou codificada, surrealísticamente, se instalou na Corporação de Tiradentes no Rio de Janeiro, desde 1983, com o retorno do comando próprio.

III – A amorfa tentativa política/partidária de atribuir a culpa pela violência e criminalidade, às causas sociais ligadas a pobreza e miséria e a nomeação de líderes institucionais afinados com esta aberração ontológica e discriminatória, sem nenhum respaldo científico ou estrutural, espocaram como uma luva na sede corruptiva e incompetente de Policiais Militares no RJ, mormente de alta patente (Coronéis PM), “a tropa é o reflexo do Cmt” é o axioma sediço, e os comandantes “escolhidos” são eles!

IV – E assim, venderam escolas, fecharam Batalhões vicinais, abandonaram o policiamento ostensivo, se lixaram para “o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” atribuição consagrada livremente pelo povo brasileiro no ordo de 1988, queriam ser civis (sem saber o que é ser policial militar), concordaram com o alienígena que blasfemou: “Quartel não serve para nada”, sic..., queriam vender o templo maior, nosso Quartel General, reassassinaram TIRADENTES, no fechamento do 13º BPM – Batalhão TIRADENTES, assassinaram o POTRAN (Polícia Ostensiva de Trânsito), assassinaram o POGEP (Policiamento Ostensivo Geral Especial de Praia), assim como o Policiamento Ostensivo de Segurança Externa de Estabelecimento Penal, queriam acabar com a alimentação da tropa, são apologistas mórbidos da propina de traficantes, bicheiros, empresários ou de quem quer que seja, acabaram com a Instrução de Manutenção para a tropa, acabaram com as formaturas e paradas diárias, passagens de comando ficaram lastimáveis!!! O que queriam? Aconteceu.

V – Só que a prodigalidade de DEUS, prendeu seus chefes fajutos, matou no ostracismo outros e desnudou-lhe perante nosso povo: MISERÁVEIS! São todos os pretensos companheiros, Coronéis PM, que compactuaram e até defenderam a bostalha institucional definida no item IV e explicada nos demais. SUMAM!!! Nunca conseguiram aprender que a PM não é instituição de governo, mas de Estado!

VI – A bicentenária Corporação de TIRADENTES tem asco de suas incompetências ou desonestidades, profissional ou moral.     

VII – O Exército Brasileiro nos ajudará um pouco, com a volta da hierarquia e disciplina e a caracterização constitucional de Força Auxiliar, reserva, pela condição eterna de militar e de ser força policial.

VIII – Depois, fundados nesta estrutura, mostraremos ao mundo o que é uma Polícia Ostensiva de Preservação da Ordem Pública, com efetivo de quase 50 mil pessoas mais de 50 quartéis instalados, em todo o estado, com acervo material e de armamento único, segundo no Brasil, com doutrina formal absolutamente capaz de garantir a todo o povo fluminense a “incolumidade pública”, tipificada no caput do art. 144, em plena integração aos co-irmãos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da futura Polícia Ferroviária Federal, dos Corpos de Bombeiros Militares e sempre auxiliados por nossas queridas guardas patrimoniais municipais, insertas no § 8º e com Lei Federal estruturante.        

IX – E não adianta mentir que é solução simplista, até porque não é. Não adianta dizer que não resolve um guarda em cada esquina, até porque resolve,  não adianta mentir para a população, já escrevi em 2005 e retomo a frase do recruta no 19º BPM: “O Policiamento Ostensivo faz milagre! Não sei como podem ser PM e não acreditar no que fazem.”     

A PMERJ é pródiga, inatingível, inexpugnável, de Estado e eterna, resistiu aos traidores internos, ressurgirá das cinzas e proporcionará ao povo a paz e a tranqüilidade que merece!!!       

QUEM VIVER VERÁ!!!

Niterói, 15 de Março de 2018.

Paulo Afonso Cunha é Coronel PM RR do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ. Exerce os cargos de Presidente da NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Subsecretário de Trânsito.

 

07.03.2018

Não há segurança sem Polícia (Artigo)

Não adianta insistir! Não existe segurança pública sem polícia, e não existe polícia sem policiais. Por mais óbvio que pareça, isso foi esquecido no Rio de Janeiro. Por aqui, fazem programas de governo na área da segurança pública sem considerar a polícia. Foi assim com Brizola, em 1982, com o Moreira Franco, em 1986, e com todos os governadores que vieram em seguida. Não à toa, nada tem dado certo e a consequência é esta que estamos vendo: o caos absoluto.

Hoje, com a intervenção federal em pauta, a imprensa se aprofunda no tema e evidencia o porquê dos planos de segurança nunca terem dado certo. O UOL publicou nesta quarta-feira, 21, uma matéria dizendo que o Rio de Janeiro é o Estado que menos investe em inteligência.

Nem precisava dizer! Aqui é possível tirar a vida de uma pessoa e ficar impune.

Já a GloboNews, em reportagem sobre o orçamento da segurança pública do Rio, apresentou que o gasto com a formação de policiais foi ZERO no ano passado.

É isso mesmo: ZERO.

O que vai por trás desses dados é grave. Mostra que o governo do Estado não acredita nos instrumentos de inteligência e tecnologia no combate à violência, nem se importa com a qualificação dos agentes que estão nas ruas. E no que eles acreditam? No combate sem estratégia, no atirar a esmo, na falta de tática.

É por este motivo que enfatizo que não se faz segurança sem considerar a polícia como instituição respeitada, com policiais que tenham capacidade de evitar e elucidar os crimes. E para que isso seja possível, é preciso investimento em inteligência e na formação dos policiais - ou seja, tudo que não foi feito até hoje.

Inteligência é uma ferramenta fundamental em qualquer política de segurança pública, seja para a polícia ostensiva, como é o caso da nossa PM, seja para a investigativa, a Polícia Civil.

Só o serviço de inteligência é capaz de mapear para a PM os lugares com maior risco de crime; em que posição os policiais têm a melhor visibilidade de uma área e as rotas que podem usar para agir com mais agilidade. A inteligência pode identificar a movimentação da mancha criminal, para que a polícia possa reprimir o crime onde quer que ele vá, sem que perca o controle dos locais onde a paz está estabelecida.   

No caso da Polícia Civil, que é a responsável pelo trabalho de investigação, a necessidade de inteligência e tecnologia é ainda mais evidente. Os processos precisam de agilidade. Se um sujeito vai à delegacia para fazer uma queixa, ou um policial leva alguém preso, aquilo precisa gerar um inquérito, que vai virar denúncia e ser entregue na forma de processo para o juiz julgar e sentenciar.

Também parece óbvio, mas não funciona assim nas nossas delegacias. Os processos não têm uma rotina de andamento, são feitos de forma aleatória e por isso acumulam em pilhas e pilhas de papel. Cada inquérito fica vinculado a um determinado delegado e não disponível na tela do sistema para todo mundo. Se o delegado não estiver disponível naquele momento, seja o motivo qual for, o inquérito para. E inquérito parado gera a impunidade, a grande estimuladora do crime.

Além disso, até hoje tudo é feito de forma arcaica nas delegacias, que não têm estrutura de tecnologia suficiente para investigar.

Por esse e outros motivos, não me surpreendeu o resultado de uma pesquisa da Unisys, consultoria americana em TI, sobre a visão favorável do brasileiro sobre o uso da tecnologia na prevenção de crimes. Ela foi publicada na Revista Exame no início de fevereiro e mostra que a aceitação dos brasileiros, comparados com cidadãos de outras dez metrópoles dos seis continentes, está bem acima da média do mundo. Compare:

A população já entendeu que precisa da tecnologia. Só quem não entendeu foi o governo. Aliás, esse governo não entende nada.

Fontewww.indiodacosta.com.br

 

01.03.2018

Ode à inteligência do Cel PM Alexandre Martins (artigo)

“Uma ode à inteligência” do Cel PM Ref. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO sobre o artigo “Para onde caminhamos com a nossa (In) segurança?”– Publicado no informativo da AME/RJ.

Com as devidas escusas às posições assumidas pelo Cel PM WILTON RIBEIRO, ex-Comandante Geral e pelo atual Presidente da AME/RJ, companheiros que admiro pessoalmente, não posso deixar de renovar meu otimismo de criança, com o futuro/presente da única Força Constitucional de Segurança e Ordem Pública em nosso Estado, nossa amada PMERJ.

Preliminarmente, antecipo, em modesta opinião pessoal que, a fala do Exmo Sr. Ministro TORQUATO (que não conhecia) em nada me atingiu, nem à Corporação , data máxima venia! Com todo o respeito.

E a leitura atenta do texto em título, sem decoreba, também denota isto, por isso estou apostolando.

Na ESPM, em Niterói, em 1984, cursando o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, CAO/84, em tempo integral, durante nove meses, acompanhado de 44 Capitães PM, sendo 15 dos Estados-Membros amigos e 30 da PMERJ, fui Oficial Aluno do então Major PM ALEXANDRE, também Assessor Jurídico da Secretaria, lembro-me bem que, a meu pedido, o nobre Oficial à época ao ensinar a Lei 443 deixou de pular capítulo da Ética Policial Militar, mostrando-nos a singularidade de nossa doutrina formal hoje consagrada e ignorada. Grande Instrutor!

No tópico 2, o jurista é magnânimo e único, identifiquei-me com o texto, ao descrever torpezas contra a Corporação, ao falar de governadores obtusos em PM, ávidos por vender o Quartel General, fechar quartéis, tirar a Diretoria Geral de Ensino e Instrução do QG (nossa Reitoria) e colocá-la no quintal da APM e pior, substituí-la por uma Corregedoria draconiana, mas que só excluía e punia Soldado e Cabo, fazendo vista grossa às altas patentes flagradas em irregularidades, para iludir a mídia.

Neste parágrafo o insígnie articulista também detona o “herói nacional”, “Pai da Pátria”, “Salvador do Mundo”, “8ª Maravilha” chamado MARIANO BELTRAME, escolhido “a dedo”, Secretário de Segurança Pública, sem formação profissional para tal, criador das famigeradas e imbecis UPP(s), com o refrão não obstado por ninguém do Comando e representação classista PM: “O SOLDADO DA PM NÃO PRECISA DE QUARTEL, SÓ PRECISA DE ARMÁRIO E CANETA, LUGAR DO PM É NA RUA”!

Frase de quem não sabe, ou não sabia, ou nunca saberá, o que é policiamento ostensivo e muito menos exercício da polícia ostensiva e de preservação da ordem pública!

Senhores! Nem os vigilantes da Lei 7102 e os nossos esforçados Guardas Municipais podem prescindir de Instrução, Apoio logístico, Alimentação, Acompanhamento Médico e Psicológico, infra-estrutura enfim, para o exercício do cargo! Quanto mais as autoridades executantes, de Polícia Ostensiva e de Preservação de Ordem Pública! E ninguém entrou na Justiça, a ALERJ não reclamou nem a representação classista! Só com o Ministro?

O tópico 3 é pragmático, mas é no 4 que o competente conferencista estampa luminarmente sua inteligência neste apostolado: E decanta medidas não adotadas por Comandantes Gerais, Coronéis PM escolhidos, os chamei de capatazes em texto, por esquecerem o fundamento: O Governo é político, por isso efêmero e passageiro mas a PM é de Estado, eterna, bicentenária, inatacável, inatingível  em sua essência e no âmago maior, como os estados soberanos! Foram entes concebidos pela cultura humana para se aproximarem de DEUS, diante da falácia de pessoas.

Ao deixarem políticos ignorantes de PM mandarem, por al, viraram meros capatazes. E as associações? Calaram-se? Fizeram pior que o Ministro, ou não?

Fiquei 8 anos em programa de rádio, líder de audiência, com 1ª avaliação no debate pelo próprio IBOPE, (2002-2010), após a passagem “ex-ofício” para a R.R, denunciando, tentando impedir, apontando caminhos, citando nomes e descrevendo uma vitoriosa trajetória profissional. Ninguém me procurou para esclarecer, nem para perguntar, já na época constatei o que o Ministro Civil constatou, mas fingiram não me conhecer.

O apresentador lendário jornalista LOUREIRO NETO (falecido) espantava-se no ar: “Só o Sr que fala mal da UPP! São fatos incríveis. Não chamam o Sr para esclarecer? Denúncias, nomes.

Quem não sabe que o policiamento está chafurdado na corrupção, em todos os níveis, diante, inclusive, desta explosão de criminalidade que assistimos diariamente? Quem não sabe por que não respeitam a Polícia? Ora veja, querem enganar quem? A mim, desistam.

Meu pai, saudoso, dizia que “esconder o lixo embaixo do tapete só serve para apodrecer mais ainda a sujeira”, sic...

Vi Cinco parlamentares repudiarem o Ministro, antes das prisões na ALERJ, e não vi ninguém repudiar o Secretário BELTRAME, que tentou destroçar nossa Corporação, fechou o BPM mais antigo do Brasil (1º BPM), fechou o Batalhão TIRADENTES (13º), histórico, abraçado pelo povo, fechou o 11º BPM, em Neves, acabou com o BPTran, desgraçou o arranchamento na PM, criou inconstitucionalmente, outra Polícia alcunhada Pacificadora e destruiu a garantia de incolumidade das pessoas. Quem reclamou dele? Quem protestou? Queria vender o QG! O art. 5º do ordo maior é cristalino: “Todos são iguais perante a lei...”

Caríssimos companheiros, eu sou Policial Militar como vocês, cursamos as mesmas escolas, freqüentamos os mesmos quartéis! Respeitem minha inteligência! Escrevam troças para os paisanos, políticos e mídia, mas não usem a revista que leio, até por corporativismo!

Pois o Dr. ALEXANDRE MARTINS diagnostica no 4º parágrafo de seu texto, leiam, por favor: “Combate ferrenho à corrupção dos PMs”.

Perguntem a ele por que escreveu isto. Perguntem a ele se são só os praças que estão corrompidos. Perguntem a ele se o comprometimento não vem da cúpula, por incompetência ou não!

Se não quiserem, deem um jeito de ler meu livro factual “SEGURANÇA PÚBLICA”, a polícia é dos bandidos?

Meu espaço acabou, mas tal como os compositores populares, EDSON CONCEIÇÃO e ALOÍSIO SILVA, quero fazer um pedido final. O compositor pediu: “Não deixe o samba morrer, não deixe o samba acabar, o morro foi feito de samba de samba pra gente sambar...”

Eu peço: Não me deixem morrer de vergonha de ser Coronel PM.

Datissima Maxima Venia.

Salve o artigo do Cel PM Ref ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO!!!

Niterói, 08 de Fevereiro de 2018.

Paulo Afonso Cunha é Coronel PM RR do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ. Exerce os cargos de Presidente da NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Subsecretário de Trânsito.


Para onde caminhamos com a nossa (In) segurança? - Clique aqui



01.03.2018

Cinco pontos indispensáveis para o sucesso da intervenção no Rio (artigo)  

Para Alexandre Martins de Castro, Coronel da Reserva da PM do Rio de Janeiro, a Intervenção Federal no Estado não apresentará nenhum resultado concreto se não forem observados cinco pontos palmares. Armamentos e equipamentos condizentes com a importância da PM e apoio psicológico para os PMs e seus familiares seriam alguns deles.


Clique aqui e leia o artigo

 

01.03.2018

Lula: a reencarnação de todos os pobres do país!?

Lula acredita ser a reencarnação de todos os pobres do país. O ex-presidente do Brasil deveria dispensar todos os seus advogados, pois ninguém sabe defendê-lo melhor do que ele. Para Lula, para se defender, basta-lhe a Bíblia. Bastará também aos juízes e magistrados?

Clique aqui e leia a matéria completa

 

01.03.2018

Deputados que foram contra a Intervenção no Rio (artigo)

De que lado estão esses Deputados Federais do Rio de Janeiro?

Num Estado em que 15 pessoas são assassinadas diariamente; crianças são impedidas de irem às escolas devido a tiroteios; pessoas são roubadas a qualquer hora do dia; estabelecimentos comerciais são fechados devido à violência; o turismo está diminuindo abruptamente e a vida noturna bem comprometida face às pessoas estarem com medo de saírem, alguns Deputados Federais do Rio de Janeiro votaram contra a Intervenção Federal na área da Segurança Pública.

Será que eles esqueceram que a vida dos seus habitantes está seriamente comprometida, além da arrecadação de impostos pelo Estado? Com isso vem o desemprego, a falta de recursos para a saúde, educação e melhorias no setor de saneamento básico e infraestrutura do Estado. 

Esses Deputados Federais que votaram contra são pessoas insensíveis com a triste realidade e egoístas ao extremo, só pensando em si e no seu futuro político. Merecem ser defenestrados definitivamente da vida pública. São os seguintes:

Jandira Feghali do PC do B; Celso Pansera do MDB; Chico Alencar do PSOL; Jean Wyllys do PSOL; Alessandro Mollon da REDE; Benedita da Silva do PT; Luiz Sérgio do PT; Wadih Damous do PT; Glauber Braga do PSOL.

E para finalizar o Senador da República pelo Rio, Lindbergh Farias do PT, votou também contra a Intervenção Federal na área da Segurança Pública. Não foi surpresa nenhuma, pois ele e a  Senadora e Presidente do PT Gleise Hoffman defendem “com unhas e dentes” o ditador Nicolás Maduro da Venezuela, o principal responsável pelo exílio espontâneo de um milhão de venezuelanos e prisão de opositores ao regime.

Que nas eleições de outubro de 2018 não nos esqueçamos desses traidores do povo do Rio de Janeiro, que depositou os seus votos de confiança neles!

Luiz Felipe Schittini, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

 

24.01.2017

A fala Do General (Artigo)

A fala do General Hamilton Mourão ecoou mais intensamente que todos os outros fatos políticos, sociais ou policiais da semana finda entre os setores esclarecidos da população principalmente por encerrar uma esperança acalentada, um objetivo e uma finalidade de paz social e de retomada do desenvolvimento.

O militar falou para um auditório seleto, homens infiltrados, escolhidos e então preparados, por longos anos, para uma posição positiva perante a sociedade, com soluções para uma justa e perfeita harmonização de todos os setores sejam eles ligados ao Capital ou do Trabalho. Mourão dissertou na Assembleia Federal do Grande Oriente do Brasil, em Brasília para Maçons brasileiros e a síntese de sua palestra foi a de que o Exército Brasileiro não está indiferente à situação e os serviços de inteligência acompanham cada episódio que tem lugar no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário.

Esta preocupação castrense não é novidade nas Forças Armadas desde sempre os analistas em informações e contrainformações coletam dados publicados ou não, estatísticas, previsões e conseqUências e até depoimentos judiciais. Há um armazenamento de temas que interessam ao Brasil que mesmo a entrega do Ministério da Defesa a radicais de esquerda como Aldo Rabello ou Jungmann (ambos antigos comunistas) conseguiu detectar ou interromper.

O General Mourão é, pelo assinalado, um dos homens mais bem informados sobre a situação nacional e ele nãos seria um visionário para atropelar declarações sem fundamento ou sem um esquema articulado nas várias regiões do país. E preciso registrar, inclusive, que ele foi o Comandante Militar do Sul, área que sedia as principais guarnições militares do país cuja Segunda Secção (serviço secreto) é das mais eficientes do planeta, e não é a primeira vez que vem a público alertar para os descaminhos nacionais.

A Maçonaria é uma entidade discreta, apolítica e, sobretudo do perfil filosófico, mas as palavras proferidas pelo Militar no Salão Nobre do Grande Oriente do Brasil, na Capital Federal, repercutiram, em todos os municípios. Para os brasileiros foi bom saber que patriotas acompanham a situação e estudam soluções.

Fonte: Academia Brasileira de Estudos e Pesquisas Literárias- Revista Acadêmica (Pg.28)


Crédito da foto: Divulgação/Exército

 

09.01.2018

Emprego da PMERJ no Réveillon (artigo)

A PM e o Réveillon. A “Geni” também é Bombril?

Jorge da Silva

A propósito de matérias publicadas em 29/12/2017, sobre o emprego da PMERJ no réveillon: “PM cancela férias para aumentar efetivo no réveillon” “Segurança do Réveillon contará com 12.700 policiais no estado (oglobo.globo.com), republico postagem de três anos atrás do meu blog, de 30/12/2014, repetida antes do réveillon de 2015. Aí vai, com o mesmo título:

A PM E O RÉVEILLON. A “GENI” TAMBÉM É BOMBRIL?

Em postagem de 1º/fev/14, referi crítica do prefeito de Porto Alegre à PM (Brigada Militar/RS). Ele culpava a Corporação pelas depredações de ônibus durante greve dos rodoviários. Além de cobrar mais segurança para a circulação dos ônibus, uma das soluções aventadas por ele, segundo o jornal Zero Hora, foi que os PMs atuassem como motoristas dos coletivos. Ameaçou, caso a PM não resolvesse o impasse, recorrer à Força Nacional, talvez sem saber que a referida Força é um contingente de PMs, inclusive do seu estado. Se considerarmos que, há vinte e tantos anos, um jornalista do Rio deu a ideia de se deslocar PMs para guardar os postes a fim de conter a onda de furtos de fios de cobre, dá para entender o devaneio do prefeito. 

Réveillon Lê-se em chamada de capa de O Globo (30/12/14): “Copacabana: PM terá efetivo 33% maior na virada”. Grande esforço da PM, do que muitos não se dão conta – assim como não se dão conta do sacrifício dos PMs – para que o evento transcorra em tranquilidade. Tudo somado ao esforço de não descurar da segurança geral da cidade e do estado, o que, por óbvio, acaba reduzindo folgas. Matéria do jornal O Dia (29/12/14) pode dar ideia deste ponto: um sargento do 32º BPM (Macaé), ao ver a escala do Réveillon, algemou-se a uma pilastra da unidade em protesto (foto divulgada na mídia). Não quero entrar no mérito, pois meu ponto é outro; porém, militar que é, foi preso.

Geni e Bombril. Em postagens anteriores, já comparei a PM à Geni, aquela do Chico que, tendo salvado a cidade, voltou a apanhar e receber cusparadas; e já a comparei ao Bombril, o das “mil e uma utilidades”. Com efeito, apesar da desvalorização, lá estão a PM e os PMs de prontidão no réveillon (em diferentes cidades), nos dias de carnaval e nas eleições. Presentes na segurança dos torcedores, dentro e fora dos estádios. Se a população de rua e as cracolândias proliferam, chamam a PM; idem para lidar com “sem terra” e “sem teto”. Se é para “acabar” com o tráfico de drogas da ponta, mande-se a PM. Idem no caso de rebeliões em presídios, nos arrastões nas praias, nas greves, nas manifestações e protestos contra o aumento de passagens etc. Se é para garantir segurança nas escolas e universidades, há quem chame a PM. Enfim, antes de tudo isso, compete à PM policiar, durante as 24 horas do dia, os 365 dias do ano, chova ou faça sol, os bairros, as ruas, praças, vias expressas e outros logradouros públicos. E por aí vai. Em todo o Brasil.

PMs não brotam da terra. O devaneio do prefeito de POA e a sugestão do jornalista do furto de fios de cobre mostram que há quem acredite que PMs brotam da terra ou que seja possível realizar algo como “o milagre da multiplicação dos PMs”, o que é reforçado pelo afirmado no parágrafo acima. Não fosse isso, como entender que, por exemplo, quando os assaltos em ônibus aumentam numa cidade com milhões de habitantes, haja quem proponha colocar PMs fardados nos ônibus, viajando para cima e para baixo? E que, se o número de roubos e homicídios aumenta, pergunte: “cadê a PM?” E exclame: “Despreparados!” E tome cuspe.

Como tem sido há anos, a virada de Copacabana vai ser um sucesso. São 33% de PMs a mais. De onde eles saíram? Quem sabe, desta vez, incluam os PMs nos agradecimentos. Não só pelo Réveillon, mas pelos serviços que prestam o ano inteiro. Ninguém discordará de que os PMs são os trabalhadores brasileiros com a maior carga horária de trabalho, menos direitos e que mais correm riscos, tanto no serviço quanto na folga (sic). (Dezembro 30th, 2014).

Jorge da Silva é Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Técnico de Assessoramento da AME/RJ.

 

27.12.2017

Papai Noel Monocrático (artigo)

Por Zuenir Ventura*

Para leigos como eu, soa meio esquisita a frequência com que o Ministro Gilmar Mendes desautoriza juízes, revogando decisões, distribuindo habeas corpus e mandando soltar presos — não os comuns, bem entendido, apenas os especiais. Na verdade, não só eu estranhei.

Nos últimos três dias, 17 cartas de leitores protestaram contra os atos polêmicos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal. Ancelmo Gois elegeu como frase do ano “Gilmar solta” e, para o Procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, ele simplesmente “encarnou Papai Noel”.

Um popular gritou outro dia para quem era conduzido num camburão: “Chama o Gilmar!”. Pronto, caiu na boca do povo, pelo que faz e também pelo que diz usando até comparações com “rabo de cachorro”. Além de soltar presos, Gilmar solta a língua e manda às favas a liturgia do cargo.

Às vésperas do Natal, seu saco de bondades seletivas proibiu as conduções coercitivas de investigados e permitiu que voltassem para casa Adriana Ancelmo, dois empresários da área de saúde, Garotinho, sem tornozeleira, e o Presidente do PR.

No caso da ex-primeira dama, a alegação foi que ela e o marido, Sérgio Cabral, também preso, não podem deixar sozinhos os dois filhos adolescentes, como se fosse o único casal nessa situação entre os mais de seis mil encarcerados do país.

Gilmar ficou famoso por uma lista de beneficiados que inclui Abdelmassih, o de 278 anos de condenação por estupro de 48 pacientes, Eike Batista, Naji Nahas, Daniel Dantas e, mais recentemente, o poderoso chefão dos ônibus do Rio, um réu muito especial não só porque foi solto três vezes seguidas pelo Ministro, mas por ser pai da moça de quem foi padrinho de casamento, além de tio do noivo.

Aos que esperavam que ele se considerasse impedido diante dessas relações que poderiam comprometer a isenção do julgamento, ele respondeu entre irônico e cínico: “O casamento só durou seis meses”.

De onde vem todo esse poder de Gilmar Mendes? Dizem que é do temor, até físico, que inspira nos colegas, o que é desmentido pelo destemor com que o enfrenta um confrade, o Ministro Luís Roberto Barroso. Ao mesmo tempo em que desperta revolta em uns, ele é a esperança de outros, como Cabral.

Na saída da cadeia, o ex-Governador Garotinho e simpatizantes oraram agradecendo ao Senhor a liberdade sem tornozeleira. Clarissa, a filha, louvou: “Deus é fiel”. Deveria estender o gesto de gratidão e acrescentar: “Gilmar também”. Afinal, além de fiel, ele é monocrático — aquele que prefere decidir sozinho. Como o Senhor.

*Zuenir Ventura é jornalista.

Fonte: O Globo (Blog do Noblat)

 

13.12.2017

Policiamento Ostensivo (Artigo)

O Policiamento Ostensivo faz milagres contra a criminalidade. O Cel PM Antonio Uostom Borges Germano, que em sua tese  de CSPM na  PMMG provou a veracidade desta assertiva. Democrática, legal e constitucionalmente, o retorno postulado é uma premente  e emergente necessidade do povo Fluminense, de suas autoridades constituídas e dos bravíssimos policiais, alguns dos quais estão sucumbindo nas vias despoliciadas e abandonadas do Estado-Membro.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

04.12.2017

Direito Penal Militar (artigo)

A incompreensão sobre o Direito Penal Militar, em grande medida, se deve ao discurso equivocado de que o mesmo se presta a tutelar exclusivamente os princípios da hierarquia e da disciplina militares. Desta premissa equivocada decorrem equivocadas conclusões, que normalmente reclamam por restrição da intervenção punitiva aos casos em que exista interesse específicos das instituições militares a tutelar. 

Clique aqui e leia o artigo completo

 

27.11.2017

A fala do Ministro (artigo)

O Sr. Ministro realmente generalizou, mas estou estupefato, pelas tropas dos cinco comandos que exerci na gloriosa PMERJ, com a defesa que estou assistindo da corrupção policial de cúpula e da leniência criminosa com o tráfico  de drogas, em forma de pretensa defesa da minha Corporação por seus algozes! A quem querem enganar?

Clique aqui e leia o artigo completo

 

24.11.2017

Uma PMERJ forte, honesta e competente (artigo)

Parodiando o célebre e saudoso carnavalesco Joãozinho trinta: “O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual”. Na Segurança Pública, “O povo gosta de uma PM forte, honesta e competente, quem gosta de PM fraca e chafurdada é político”.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

24.11.2017

A retirada do Policiamento Ostensivo de Trânsito no RJ (artigo)

Neste clima de insegurança e criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está a inexplicável retirada da ação Preventiva/Ostensiva do Policiamento de Trânsito, função exclusiva das Polícias Militares Brasileiras. No país, somente às Polícias Militares cabem, o exercício da Polícia Ostensiva de Trânsito, na sua modalidade fiscalização (Policiamento Ostensivo), conquanto também titulares da ordem, consentimento e sanção de polícia, sabiamente definidos pelo Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, entre outros respeitados brasileiros.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

21.11.2017

O Sr. Kim prossegue na luta (artigo)

Já há muito tempo não se respeitava mais os PM, agora, não se respeita mais nem as esposas, viúvas, filhos, filhas e órfãos dos Policias Militares do Estado do Rio de Janeiro. Profanam os túmulos e a honra de seus maridos com um descaramento a toda prova. 

Clique aqui e leia o artigo completo

 

13.11.2017

Segurança Pública Brasileira (artigo)

Há solução plausível, de baixo custo e rápida para a hecatombe na Segurança do Rio de Janeiro. Solução que não passa por “acordos com criminosos”, mudanças no direito positivo e muito menos por alterações na estrutura do Sistema Brasileiro de Segurança Pública.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

31.10.2017 

A desfiguração da PMERJ no bojo da violência (Artigo)


A PMERJ precisa ser salva deste naufrágio sem precedentes na história do Rio de Janeiro!

Por Paulo Afonso Cunha

O processo de enfraquecimento e desfiguração da única força policial pública do Estado, constitucional e historicamente prescrita, organizada com base na hierarquia e disciplina, já persiste há mais de 30 (trinta) anos, sob as mais variadas nuances e mentiras teóricas, das quais posso destacar os seguintes motes de falsas ideias:

- “A natureza do policiamento é civil.”

-“Há necessidade de se desmilitarizar a Segurança Pública, como se desmilitarizou o país.”

-“A PM é feita para atuar apenas em controle de distúrbios coletivos.”

-“A PM como mantenedora da ordem pública só pode atuar em comoções coletivas, não individuais.”

-“A violência começa no útero materno.”

Entre outras sandices despejadas pós 1983 nos cursos e diretrizes policiais militares, a partir de comandos escolhidos de maneira apócrifa pelos governos estaduais.

Já no pós 2000, com a incrível escalada do tráfico e uso de drogas e no auge político das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), reconhecida como movimento político legítimo pelo Brasil, internacionalmente, alimentadas pelos sequestros e narcotráfico ocupantes de 20% do território colombiano, e diante da força financeira/corruptiva que representavam no Brasil/RJ, novas formas de enfraquecimento da força regular mais eficaz de enfrentamento policial ao crime foram encontradas (minha carreira comprova isto), e assim, por ato administrativo unilateral e draconiano, o governo estadual estabelecido no RJ acabou com o Centro de Operações Policiais Militares, representado por “Maré Zero”, Maré 35, Maré 33, simbolizando a comunicação por rádio, e que controlava e acompanhava durante as 24 horas de todo dia toda atuação policial militar na capital e arredores, com operadores policiais militares experientes (graduados) e chefiados por chefes Oficiais, Cap PM,  Ch do Centro, Major PM, Superior de Dia a guarnição, Ten Cel PM Superior de Dia Geral.

Todo este eficaz controle e acompanhamento, inclusive no atendimento de 190, foi retirado da PM, terceirizado para jovens inexperientes operarem, alguns com 18 anos de idade e sem nenhuma experiência policial, sendo os Chefe do Centro e Superiores de Dia, hoje, meras figuras decorativas.

Tudo isso para facilitar “o trabalho dos senhores bandidos, inclusive internos é claro, sem o rígido e respeitado controle de Maré Zero, ícone  histórico de uma ação de policiamento ostensivo eficaz.

Nesta oportunidade/etapa também rebaixaram a quintal a Diretoria Geral de Ensino e Instrução da PM, retirada do Quartel General e instalada nos banheiros da Escola de Sulacap.

Neste processo evolutivo, chegaram em 2007, os “vendedores” e “fechadores” de quartéis PM. Tentaram vender o Quartel General da PMERJ, na Rua Evaristo da Veiga, onde me inscrevi para concurso em 1969, fecharam os 1º, 2º (meio pau), 11º, 13º, BPTran, 2ª CIPM, entre outros, e ainda “vomitaram” (desculpem-me, mas é revoltante) para uma imprensa blindada pelo dinheiro que, sic, “PM não precisa de quartel, PM só precisa de caneta e armário...”.

Tudo com a anuência, com a cooperação do Comandante Geral Cel PM, (seria isto mesmo!!!), e incrivelmente de associações de classe certamente amorfas.

Enquanto não se der um basta nisso! Enquanto não se trocar a liderança troncha, que consegue esconder do povo, desesperado e ávido por segurança, um efetivo de 50.000 (cinquenta mil) profissionais de polícia ostensiva, entre homens e mulheres! Enquanto o estado não resgatar para si a obrigação imposta pela própria sociedade, cristalinamente presente no ordo maior: ”Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos seguintes órgãos:

E lista, em sistema, todas as Policias e suas atribuições.

Como ouvir um magano dizer (e enganar a quantos?) que a culpa é da legislação? Até quando vão repetir esta mentira esfarrapada de incompetentes contumazes e, inexplicavelmente, protegidos e mantidos.

A PMERJ precisa ser salva deste naufrágio sem precedentes na história do Rio de Janeiro! Por quem? Pelo Estado! Pelo Governo! Pelo povo de alguma maneira! E, em última instância, por DEUS!

A PMERJ tem que honrar suas tradições e seus líderes históricos reassumindo o exercício da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública, pra todos os fluminenses, colocando imediatamente seu estrondoso efetivo pago pelo povo nas ruas, no policiamento ostensivo, sob todas as suas formas e modalidades, presentes na doutrina formal, na Rádio Patrulha, na Patamo, nas OpTran 1, 2, 3 e 4 nas A Rep 1, 2, 3, e 4 para garantir a incolumidade das pessoas e restaurar a ordem no trânsito.

A mentira acabou, a pulha também! O que estão esperando? Chega!

O que está faltando?

Valha-nos DEUS!

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans-Niterói, Transporte e Trânsito S/A, Subsecretário de Trânsito e Sócio da AME/RJ 

 

31.10.2017

Ah, se o Temer fosse petista.... (Artigo)

Por Rodrigo Constantino

Eis a narrativa de um típico petista: um líder popular chegou ao poder depois de 500 anos de exploração do povo pelas elites, e finalmente o pobre podia andar de avião. Revoltada com esse ultraje, a elite orquestrou, com a ajuda da CIA, um golpe para tirar do poder esse governo popular voltado para os mais pobres.

Agora eis os fatos: uma quadrilha disfarçada de partido político finalmente conquistou o poder, graças a um estelionato eleitoral. Uma vez lá, aliou-se ao que há de pior em termos de “elites”, como caciques políticos e empreiteiras, para roubar como nunca antes na história desse País. No processo, destruiu nossa economia e jogou milhões no desemprego, com seu populismo corrupto.

Uma vez retirada do poder por um instrumento constitucional de impeachment, a quadrilha enfrentou inúmeros processos na Justiça, e o chefe já tem ao menos uma condenação. Enquanto isso, o governo transitório adotou políticas mais sóbrias e ortodoxas, nomeou economistas sérios e bons executivos para as estatais, e bastou essa mudança para estancar a sangria desatada de antes.

Em números, eis o que temos: a inflação veio de mais de 9% do último mês de “gestão” do PT para 2,5%; a taxa de juros caiu de 14,25% para 8,25%; a produção industrial saiu de uma queda de quase 10% para um ligeiro crescimento de 0,8%; o Ibovespa bateu recorde histórico; o PIB saiu de uma assustadora queda de 5% para a estagnação.

Não é milagre, e não é suficiente para desfazer o estrago causado. Mas é espantoso pensar que bastou tirar o PT de lá e abandonar o nacional-desenvolvimentismo para ter uma significativa melhora do quadro econômico. Temer continua rejeitado pela imensa maioria, por questões éticas acima de tudo. Mas é inegável que seus números demonstram acertos na área econômica, lembrando que ainda falta muito para o Brasil engrenar num crescimento sustentável.

O que fazem os “intelectuais” diante disso? Ora, o de sempre: ignoram os fatos para salvar a ideologia. A narrativa precisa sobreviver, então as mentiras vêm socorrer o PT. A crise antes era mundial, repetem, ignorando que em 2015, de 114 países com mais de cinco milhões de habitantes, apenas 7 cresceram menos do que o Brasil. São eles: Iémen, Serra Leoa, Ucrânia, Líbia, Venezuela, Burundi e Belarus. Crise internacional?

No discurso esquerdista, um povo fascista — pois a maioria defendeu o impeachment — deu um golpe no governo popular, o que já soa contraditório. Na realidade, os socialistas quase destruíram o Brasil, e foram enxotados do poder, pelas vias legais e com amplo apoio popular, antes de nos transformar na Venezuela, que até hoje é tida por eles como exemplo a ser seguido. Agora imaginem como estariam esses “intelectuais” se Temer fosse petista, com esses números…

Fonte: Revista ISTO É

 

05.10.2017

Mensagem do Cel PMRJ Wilton Ribeiro ao Ten-Cel PMSP José Vicente Filho

MENSAGEM AO TENENTE-CORONEL PMSP JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, DA  GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: RECOLHA-SE A SUA INSIGNIFICÂNCIA E VÁ CUIDAR DE SEU QUINTAL, QUE DO NOSSO, CUIDAMOS NÓS. 

Através de entrevistas e jornais impressos, o Tenente-Coronel PMSP José Vicente da Silva Filho vem se especializando na torpe arte de tecer críticas malévolas a nossa histórica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Na condição de Ex-Chefe do Estado Maior-Geral e também Comandante-Geral da Corporação, o Coronel Wilton Soares Ribeiro, Sócio da AME/RJ, mandou a seguinte mensagem para este Senhor: “Pare de se imiscuir em nossos assuntos internos. Pare de tripudiar sobre nossas crenças e valores institucionais. Pare de seguidamente desrespeitar anos de glorias e sacrifícios de vidas Policiais Militares fluminenses”.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

02.10.2017

A priorização das ações de Polícia Administrativa pela PM (artigo)

O Brasil está assolado por atos de quebra da ordem pública, especialmente aqueles relacionados às infrações penais. O dito “combate ao crime” tem levado as instituições policiais a desencadearem medidas cada vez mais e mais repressivas, seguindo de certa forma, na contramão daquilo que seguiram outras nações que enfrentaram e enfrentam o mesmo problema.  Até mesmo a polícia ostensiva, no Brasil a Polícia Militar, que deveria ser muito mais preventiva do que repressiva, acabou por dirigir quase a totalidade de suas ações à repressão.

 Clique aqui e leia o artigo completo

 

25.09.2017

Arsenal de guerra e impunidade (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

As forças de segurança do estado, em particular a Polícia Militar do Rio de Janeiro, vêm sofrendo críticas sistemáticas por supostamente adotar estratégia de confronto para combater o crime organizado.

De tão insistente, o discurso de especialistas ligados a ONGs e a instituições acadêmicas induz a sociedade acreditar que o confronto armado é a opção preferencial dos policiais. Por oportunismo ou desconhecimento, os críticos se esquecem de duas peças fundamentais nesse cenário desastroso vivido há décadas em nosso estado: os criminosos e suas armas.

Nos oito primeiros meses deste ano, somente a Polícia Militar apreendeu 4.582 armas de fogo (revólveres, pistolas, fuzis, metralhadoras, escopetas, espingardas e garruchas), além de 260 granadas e 203 explosivos artesanais, estes muitas vezes com poder de destruição superior aos dos artefatos industriais.

Nessa trágica estatística, os fuzis merecem um recorte à parte: foram recuperadas 267 dessas poderosas armas de guerra fabricadas, quase todas, pela indústria bélica do Hemisfério Norte. São modelos AR-15, AR-10, AK-47 e FAL.

A partir da apreensão de 60 fuzis feita pela Polícia Civil no Aeroporto Internacional do Rio no dia 1º de junho, o Ministério Público Federal produziu um levantamento e concluiu que 75 carregamentos do mesmo porte ocorreram entre 2014 e 2017, o que totalizaria a entrada de 1.043 armas com carregadores e quase 300 mil munições.

O tráfico de armas — em especial as de uso restrito e com alto poder ofensivo — começa no país de origem e termina nas comunidades do estado, onde os criminosos estão entrincheirados para armazenar e vender drogas, praticar assaltos de toda ordem e aterrorizar os cidadãos, independentemente do status, raça ou religião.

Muitos fatores explicam a absurda quantidade de armas em circulação em nosso estado. Destacaria dois. O primeiro, a ineficiente capacidade de controlar fronteiras e rotas de tráfico.

O segundo, uma legislação penal anacrônica, que não pune com o rigor necessário quem porta arma de guerra e ataca policiais, comportamento análogo ao de um terrorista. Seria oportuno que os críticos da política de segurança do estado levantassem esta discussão de forma séria e objetiva.

Nossos policiais não são formados para matar. Os confrontos ocorrem quando as unidades operacionais da PM são acionadas para intervir numa guerra entre quadrilhas de facções rivais ou entre traficantes e milicianos. Os operadores do serviço 190 ouvem diariamente apelos dramáticos de moradores das comunidades no meio do fogo cruzado.

Pagamos um preço muito alto por estarmos na linha de frente dessa guerra insana. Somos a última barreira entre a ordem e a barbárie. Neste mesmo período em que apreendemos mais de 4,5 mil armas de fogo, 21 policiais morreram e 220 ficaram feridos em combate.

A violência está associada a um conjunto de variáveis socioeconômicas e, por isso, jamais será resolvida com intervenções policiais. Esperamos que as ações integradas com as forças federais ora em curso sejam capazes de reverter o crescente tráfico de armas. E que despertem na sociedade uma mobilização para rever o nosso Código de Processo Penal, reduzindo a sensação de impunidade dos criminosos.

Wolney Dias Ferreira é Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo

 

11.09.2017

Para onde vamos com a nossa (in) segurança?(artigo)

Hoje, os Policiais Militares (com muita razão) escondem sua condição funcional. Usam farda (com preocupação) em serviço porque passaram a ser de perseguidores de bandidos a caçados por eles. Evidentemente, a criminalidade aumentou e, com ela, a sensação de insegurança e certeza de impunidade.

Clique aqui e leia o artigo completo

 

31.08.2017

UPPs perto do fim? (artigo)

Não será fácil e talvez seja impossível restaurar a situação de grave perturbação da Ordem Pública com um Poder Judiciário fraco e  um Ministério Público distante da realidade, minado por ideologias, e hostilizando uma polícia que morre diariamente, mas não pode matar. Sim, porque não há o reconhecimento oficial (de natureza constitucional) de que o Rio de Janeiro vivencia uma GUERRA.

Clique aqui e leia o artigo na integra

 

30.08.2017

Quem trai a PM, trai a sociedade (artigo)


Além de policial ter que pedir permissão a criminosos para assumir seus postos nos morros cariocas, esse acobertamento dos verdadeiros culpados é altamente preocupante. Estamos em guerra sim, mas a forma como os verdadeiros culpados estão sendo tratado, isso pode ser tudo, menos uma “editoria de guerra".

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

28.08.2017

PMs: heróis e cidadãos (artigo)

Repetindo: não somos números. Somos cidadãos e heróis

Por Cel PM Wolney Dias

O Segundo Sargento Fábio José Cavalcante e Sá, lotado no 34º BPM (Magé) foi morto a tiros na manhã de sábado, 26/08, em São João de Meriti. O Sargento Cavalcante foi o centésimo companheiro de farda morto este ano. A mídia tradicional aguardava com ansiedade por este momento para realçar a cobertura sobre o tema. Para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é um golpe a mais em nossas fileiras, parte de uma estatística inaceitável com a qual temos convivido dramaticamente há mais de duas décadas, mas que nem sempre ganha a mesma repercussão.

Recentemente, escrevi uma mensagem endereçada à nossa tropa sob o título “Não somos apenas números”. Reescrevo hoje o mesmo desabafo, recheado de tristeza e revolta. Tristeza pela perda irreparável de cada companheiro que se vai, deixando para trás sonhos e o sofrimento da família e amigos. Revolta, pela omissão de grande parte da sociedade que se nega a discutir com profundidade um tema de tamanha relevância.

Assim como todo cidadão, o policial é vítima da violência com uma desvantagem adicional: ao ser identificado como agente de segurança pública num assalto ou qualquer situação de confronto será executado sumariamente.

A violência cresce em todo país, motivada por múltiplos fatores – econômicos, políticos, sociais e éticos. O Estado do Rio de Janeiro não só faz parte desse contexto nacional como sofre com alguns agravantes particulares. Em lugar nenhum do país há guerra tão acentuada e permanente entre quadrilhas de facções rivais de traficantes e de milicianos por domínio de território. Em lugar nenhum do país há tantas armas nas mãos dos criminosos.

Assim como as drogas, essas armas vêm do exterior, ultrapassando fronteiras e circulando por rodovias e hidrovias do país até chegar às mãos de criminosos entrincheirados nas comunidades da região metropolitana do estado e até no interior. Além da ineficiente fiscalização nas fronteiras e da frágil articulação entre as policiais federais do Brasil e dos países produtores de armas sofisticadas, nosso código penal está ultrapassado. Um criminoso portando um fuzil de guerra e atacando um policial deve ser tratado como terrorista.

A Polícia Militar não é a responsável pelo controle das fronteiras e pela investigação do tráfico internacional de armas, nem tampouco pela reforma de leis penais. Também não pode ser responsabilizada pela crise econômica e pela falta de investimento em projetos sociais.

Mas cabe à Polícia Militar enfrentar os efeitos de todos esses indutores de violência. Somos a última barreira entre a ordem e o caos. Estamos fazendo o possível e o impossível para ampliar ao máximo o policiamento ostensivo. E pagando injustamente uma conta que não é apenas nossa. É de todos.

A sociedade precisa fazer a sua parte. Precisa refletir com seriedade sobre as causas da violência e se mobilizar para construir um novo cenário. A mídia tem um papel fundamental como força aglutinadora.

Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

 

21.08.2017

Uma violência descabida (artigo)

Por Luiz Felipe Schittini

Neste ano de 2017 o Estado do Rio de Janeiro já teve até a presente data, o assassinato de 97 Policiais Militares.  Gostaríamos de agradecer aos seguintes políticos, principais responsáveis por essa expressiva e triste mortandade de brasileiros, responsáveis pela segurança pública da nossa população:

- O ex- Governador Brizola que durante os seus dois mandatos de 1983 à 1986 e 1990 à 1993) impediu que as Polícias Civil e Militar subissem os morros, para fazer incursões, com o objetivo de apreender armas e drogas. Usando de um populismo desregrado ele afirmava que lá residiam só trabalhadores. Depois descobriu- se uma aliança entre o seu governo com a principal facção criminosa, o Comando Vermelho.

- O ex- Governador Sérgio Cabral atualmente preso por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele desestruturou a segurança pública, não havendo nem combustíveis para as 
viaturas policiais, sem falar em quase 50% delas paradas por falta de verba para os seus consertos.

Em 2016 havia uma PEC para reduzir a maioridade penal para 16 anos face aos crimes hediondos como: homicídios, latrocínios, estupros e seqüestros. Faltaram apenas 5 votos para que ela fosse aprovada, mas os seguintes Deputados Federais do RJ votaram contra a sua aprovação:

Jandira Feghalli do PC do B, Hugo Leal do PROS, Miro Teixeira do PROS, Chico Alencar do PSOL, Jean Wyllys do PSOL, Luiz Sérgio do PT, Chico D'Angelo do PT, Alessandro Mollon do PT e Wadih Damous do PT.

Gostaria de convidar esses deputados federais acima a  passarem  de carros, sem segurança particular, em diversos logradouros do Rio de Janeiro considerados como áreas de risco. Eles certamente não aceitarão o convite, pois sabem do perigo a que serão submetidos. Enquanto essa esquerda radical e raivosa tiver algum poder, a violência no Brasil, não diminuirá.

Que nas eleições de 2018 não nos esqueçamos dessas pessoas responsáveis pela morte de milhares de cariocas e fluminenses por ano.

Fonte: Folha de São Paulo (15/08/17)

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ

 

10.08.2017

O " inimigo" está do outro lado e não na PM (artigo)

Por Cel PM Wilton Ribeiro

Lamento  ter que prosseguir.  A respeito das ultimas declarações , consultado o ideólogo Kim Vidioto o mesmo murmurou:

1. O Sr. já leu o livro/poema, " Da natureza das coisas" Coronel? Pois leia:

2 Afinal, laranja é laranja. banana é banana, pedra é pedra, pau é pau; 

3. Afinal, quem se preparou a vida inteira para a guerra/combate, mas nunca guerreou/combateu, não estaria no patamar merecido da  legitimidade para  criticar escala de serviço de quem arrisca/ sacrifica sua vida diariamente ao longo de no mínimo 30 anos. E quem fala , o velho KIM, nunca tirou uma folga de serviço em toda sua vida , seja 24 horas, 48 ou 72. Meio expediente ás Quartas Feiras e/ou as Sextas,  nem pensar. Finais de semana, poder-se-ia contar nos dedos os passados em casa, férias idem, e sempre combateu/guerreou; mas tem o dever de proteger seus homens; de lhe fornecer o mínimo descanso entre as jornadas mortais;

 4. Existiu a " Guerra dos 6 dias", "dos 5 anos", "dos 100 anos", cada uma com suas características, mas  Guerra da vida toda só a da PMERJ. Portanto, aprendemos isso em nosso bancos escolares, cada caso é um caso, a  cada problema uma abordagem, uma análise, um processo decisório, uma solução. Generalizar é bom , mas mata;

5. O " inimigo" está do outro lado e não na humilde mas valorosa e honrada PMERJ, último Bastião da Lei e da Ordem;

6, Finalmente , nada que algumas pitadas de humildade não resolvam. O respeito, a fidalguia, a galhardia,  a camaradagem, entre as Instituições têm  que prevalecer sempre;aconteça o que acontecer;"

Fiquei olhando para o velho Kim enquanto ele se afastava, sorrindo,  em passos lentos, e  concluí, é .... nem tudo está perdido.

Viva PM !!!!!!

Wilton Soares Ribeiro é Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,  Ex Comandante-Geral da Corporação e Sócio da AME/RJ

 

09.08.2017

A farra com o dinheiro público (artigo)

Por Luiz Felipe Schittini

Num país carente de educação, saúde, segurança pública, moradias, saneamento básico, infraestrutura, transportes, dentre outros, há dinheiro público jogado no lixo. Está faltando dinheiro para a emissão de passaportes, ações da Polícia Rodoviária Federal (o que contribui muito com o aumento da criminalidade, através da entrada de armas e drogas), estudos e pesquisas científicas (foi suspensa a vacina de prevenção ao uso do crack e cocaína, por falta de uma verba de R$ 300.000,00), compra de remédios e equipamentos hospitalares, etc...

Cada deputado ou senador custa por mês a quantia de R$153.563,00, e incrível que pareça, o funcionamento da Câmara Federal e do Senado Federal custa aproximadamente R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) por dia ou mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por hora.

Recentemente o Senado Federal alugou 85 carros 0 km, para cada senador e 04 para cargos de destaque da Casa Legislativa, por 30 meses, e nós contribuintes, iremos pagar por essa mordomia, a quantia de R$8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais).

O povo brasileiro não aguenta mais pagar tantos impostos para manter essas mordomias. Chega de sustentar 513 deputados federais e 81 senadores da república, onde grande parte está preocupada em interesses pessoais escusos e não, em servir ao povo brasileiro, que os elegeu.

REFORMA POLÍTICA JÁ!

- Diminuição do número excessivo de parlamentares;

- Fim do fundo partidário de R$3,5 bilhões anuais;

- Fim do voto eletrônico, que pode ser fraudado;

- Plebiscito para definir o melhor sistema de governo: o presidencialismo (atual, onde o  presidente da república para poder governar, tem que atender os caprichos de cada um dos 513 deputados e 81 senadores) ou o parlamentarismo.

INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDOS, A POPULAÇÃO BRASILEIRA TEM QUE SE UNIR E IR PARA AS RUAS EXIGIR A REFORMA POLÍTICA. CASO NÃO OCORRA, OS MAUS  POLÍTICOS DESTRUIRÃO ECONOMICAMENTE O BRASIL.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ


Fonte: Jornal Nação (30/7 à 05/08)

 

08.08.2017

Pedido de penico na Segurança Pública! (artigo)

Por Paulo Afonso Cunha

Nos anos dourados e até um pouco antes, a expressão do título significava “arregar”, “não aguentar”, “fraquejar”, “pedir socorro”, ou seja, manifestar fraqueza diante de alguma situação e berrar socorro.

Quando o criador da expressão que desconheço, empregou a palavra “penico”, cuja destinação todos sabemos, certamente quis tornar pejorativa sua conotação, como forma de demonstrar o deprimente estado mental dos circunstanciais pedintes.

Neste contexto, gostaria de dizer que sendo natural do RJ, com pouquíssimas ausências, sempre motivadas por viagens a serviço durante a carreira profissional, nunca a lazer, e tendo trilhado um caminho profissional, já aos 17 anos de idade que sempre me orgulhou e no qual aprendi com grandes profissionais, a solucionar as questões de Segurança Pública, contando com a competência policial (PM e Polícia Civil) e, claro, a sempre presente ajuda de DEUS, quero dizer ao mundo que mais uma vez, estou envergonhado, técnica e profissionalmente diante do Brasil, dos senhores circunstanciais governantes da minha terra natal, na renovada aleivosia de “pedir penico” às Forças Armadas, depois de repetirem erros e outras “graças” na gestão pública da ordem.

Quero manifestar também que desde 1982, após salutar aprendizado teórico-prático em 1981, passei a defender a suprema facilidade que a PM, com a valiosa parceria da Policia Civil, têm para cumprir com exação o prescrito constitucional no art. 144, caput e parágrafos 4º e 5º do ordo maior.

Para tanto, particularmente, a Força Pública dispõe de todos os instrumentos institucionais, jurídicos e legais necessários ao trabalho de proteção do povo contra violência e ações criminosas de toda espécie, incluindo as administrativas e também a preservação do “estado de convivência pacífica e harmoniosa” tão bem cunhado pelo mestre e jurista DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO, para sintetizar a definição de ordem pública.

Já escrevi sobre alguns pontos da história da vergonha no tempo, por isso vou me ater ao último decênio e mais alguns anos.

Durante mais de 10 (dez) anos (2003-2013), no programa de rádio do saudoso comunicador LOUREIRO NETO, apontei abertamente a todos, ao vivo e em participações semanais os erros crassos cometidos pelos governos e seus asseclas (escolhidos a “dedo”), que se sucediam no trato da importante questão aqui abordada inclusive no âmbito federal, às vezes com nomes, entre outros:

- Nomeação de capatazes para o Comando Geral.

- Desfiguração da PM (ser civil, pato, desmilitarizar, vender quartel em troca de “propina”, fechar quartel por ordem de “bandidos”).

- “Arrego” (receber propina) de bicheiros e, pior, de traficantes e até da antiga FARC.

- Uso verborrágico criminoso da questão social para justificar ineficácia (de forma desumana, atribuindo a violência e os roubos aos pobres!).

- “Acordos” políticos espúrios com bandidos escondidos em comunidades.

- Entre outras.

Tudo aquilo que (finalmente) o Exmo. Sr. Ministro da Defesa resumiu na sua declaração de 27 JUL 2017: “...os criminosos do Rio capturaram setores do governo...”

É por aí Sr. RAUL JUNGMANN, modéstia à parte, denuncio e luto contra esta captura desde que era Capitão PM nos anos 80.

Agora que o Ministro da Defesa já sabe o nó da questão e deve desatá-lo para o bem do povo, reconheço que o caminho é mesmo o da “inteligência” e proponho que esta ação de “inteligência” identifique o maior ou um dos grandes do tráfico, prenda-o em flagrante, paralise completamente sua venda e obtenha delação premiada para que indique a quem, e por quanto tempo, deu “propina” para manter seu comércio ilegal.

Recentemente, li em jornal matutino do Rio, pequeno artigo de um Cel PM de São Paulo, que já foi Secretário Nacional, pedindo uma Lava Jato para a Segurança deste Estado. É um caminho que pode ser detonado pela “inteligência”.

Parabéns Ministro JUNGMANN. V. Exa. demonstra orgulhar as gloriosas Forças Armadas Brasileiras, solucione este problema histórico e não se assuste porque o famoso “poderio bélico” dos traficantes é mais verborrágico e apostolado por autoridades constituídas comprometidas com eles do que pela realidade. E não tema, eles só queimam ônibus para mostrar o comprometimento descumprido de algumas autoridades que sabemos bem.

Humildemente, sugiro a leitura do livro “Segurança Pública, a polícia é dos bandidos?” ISBN 978-85-8225-119-5, nas páginas 118, 119, 120 e 121 (principalmente).

Nosso povo, nosso Estado e a prodigalidade do Sr. DEUS são muito mais fortes e poderosos do que os traficantes, bandidos e seus asseclas/autoridades no RJ.

Para concluir, uma convicção íntima que tenho desde que trabalhei no Instituto Penal da Ilha Grande, em 1991/92, quando convivi com mais de 600 (seiscentos) reclusos, os mais perigosos: No Rio de Janeiro que habito os presos e ex-presos demonstram-me diuturnamente ter mais caráter do que as autoridades e até alguns companheiros, na medida em que nos encontros diários com eles mesmo que furtivos, respeitam-me e até denotam admiração, inclusive quando estão em absoluta vantagem circunstancial de armas e numérica, como que reconhecendo e até exaltando a correção legal no cumprimento do dever.

Datissima Maxima Venia

 “A mentira é a mãe de todos os vícios. Só a verdade liberta.”(Autor desconhecido)

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A, Subsecretário de Trânsito e Sócio da AME/RJ