ARTIGOS

Este espaço destina-se à publicação de artigos, resumo de teses e dissertações, resenhas de livros e trabalhos ligados à área de segurança pública.

Os conceitos emitidos e as referências bibliográficas são de exclusiva responsabilidade dos autores dos trabalhos.

16.01.2020

PMs: não parecemos, nós somos!!! (Artigo)

Artigo de autoria do Coronel WIlton Soares Ribeiro, Diretor de Assuntos Institucionais da AME/RJ e Ex-Comandante Geral da PMERJ.*

PMERJ. MUDANÇA DE PARADIGMA NAS ATITUDES DE CONFRONTO.  

Sabem por que, nós PMs, não precisamos parecer? É porque nós somos. 

E como somos. Se estamos sendo dizimados é porque a carga do politicamente correto, da visão equivocada dos Direitos Humanos, da interpretação  bisonha nos Tribunais e ambientes  de persecuções primários, e a sucessão de Chefes PM sem experiência  de combate, entortaram  a cabeça do PM, para só reagir quando tomar os dez primeiros tiros do marginal, e assim mesmo fugir de forma voluntariosíssima da resposta direta, se ainda estiver vivo, e aplicar sempre um único tiro, e apenas em área não letal, de preferência na ponta do bracinho,  ou nas nádegas do vagabundo. Não,  nas nádegas não, pode ser condenado por tiro nas costas.

Este é o quadro que foi passado e cobrado nos últimos 9 anos na formação de nossos PMs,  em nossa guerra  particular contra a criminalidade violenta em nosso Estado do Rio de Janeiro.

Pois bem, chega!!! Fuzil de Guerra não é arma de uso em Segurança Pública. Granadas de Guerra não são armas de uso em Segurança Pública. Foram projetadas em pranchetas, ajustadoras, prensas, forjas, de Fábricas Bélicas por Engenheiros Militares,  para obterem o maior desempenho de destruição possível nos campos de batalha das guerras convencionais, ou não. Para matar, mutilar, estraçalhar, esfacelar corpos individualmente, ou não. Arrancando pernas e braços em frações de segundos, individualmente e coletivamente. 

Pois bem,  somente uma mudança de atitude drástica pode  mudar isso. E ela não virá de fora para dentro.

Policiais Militares de nosso Estado do RJ !!!!!!! Ao se depararem com criminosos armados com Armas de Guerra, Fuzis e Granadas atirem primeiro. O uso pelo criminoso, de tal armamento extremamente letal, não pode esperar a fração  de segundos dos dispositivos legais mal interpretados,  que encaixam como uma luva nas decisões de gabinetes refrigerados. 

Se o marginal estiver a usar um revólver 38, uma Pistola simples (mas, nem sempre, uma vez que  já existem os carregadores de 90 tiros, e em rajadas para, o que já foi uma simples pistola), ainda se poderia, pode e poderá aguardar o tempo físico:  É a Policia, mão na cabeça, coloque a arma no chão, etc.  Com o criminoso armado de AK 47, SIG,  M16, Rugger, HK G3, Granadas Defensivas não dá mais e sempre será morte certa para o Policial que pestanejar duas vezes, sem se antecipar. Portanto, portar Armamento de Guerra (Fuzis e Granadas) já é a senha para a reação armada Policial. Já demonstra que esse criminoso não é ocasional, fortuito, é um combatente  profissional treinado e armado para fuzilar, ferir e matar quem na sua frente aparecer. Que nessas situações o PM se antecipe sempre. Não pode ser diferente.

O dia a dia tem a mostrar a verdade histórica, que “Só quem gosta do PM é a Mãe do PM".

Policiais Militares de nosso Estado: acordai e uni-vos !!!!!!

SER E NÃO PARECER, NÃO PRECISAMOS, JÁ SOMOS.

*Artigo publicado em 15 de janeiro de 2017. (https://www.facebook.com/wilton.ribeiro.503)

 

07.10.2019

Pirâmide de pessoal da PMERJ (Artigo)

Por Wilton Soares Ribeiro

O Jornal O Globo de hoje (07/10) contém *matéria demolidora sobre a estrutura da pirâmide de pessoal da PM. 

É claríssimo que foi alimentada pelo inimigo interno, covarde, insidioso e sempre atento e meticuloso no objetivo de destruir a Bicentenária Corporação. 

O problema existe, é muito sério, e tem que ser enfrentado, já até passou da hora. 

Teve seu início em 1996 através de um processo decisório demagógico, antiinstitucional e com objetivos explicitamente eleitoreiros. Tanto é que elegeu seu responsável a Deputado Federal. Mais à frente, já em outro governo, os interstícios foram diminuídos mais ainda. São insaciáveis. 

Terrível a proporção entre Soldado e Coronel, porém o fator responsável, não somente, mas de forte presença é também a chuva de promoções por tempo de serviço a 
fabricarem Cabos e Sargentos como se fossem hamburgres. 

Não podemos esquecer no entanto que nas Instituições em que a estratégia de pessoal se resume unicamente na figura do Soldado Temporário, episódico, em muitos momentos do calendário anual essa proporção de Cel e outros Postos para Soldado, talvez atinja  o número X de posto superior para 0 (zero) de Soldado. Nem por isso o Jornal O Globo coloca na prensa. 

Mas, contudo, todavia , o que mais choca nisso tudo é  a Gloriosa e Bicentenária Corporação de Vidigal e Castrioto receber crítica bisonha de “ZéVicentenalha” da gloriosa PM de São Paulo e “ Cambalhota man” de nossa própria Casa. 

Isso sim é duro, e como diria o velho Kim Vidioto, “ SÓCOÇA......”. 

Cel PM Wilton Soares Ribeiro é Ex-Cmt Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Atualmente é o Diretor de Assuntos Institucionais da AME/RJ.

* Clique aqui e leia a matéria completa.

 

29.08.2019

A Lei precisa ser aliada ao Policial (artigo) a


Os nossos Policiais mostraram que estão mais que preparados para enfrentar qualquer tipo de situação. No episódio da Ponte Rio- Niterói, ficou claro: o crime evoluiu, a Polícia evoluiu, mas a nossa Legislação ainda está parada no tempo.

Clique aqui e leia a matéria completa.

 

28.08.2019

Luzes no fim do túnel (artigo)

Governar um Estado quebrado financeiramente, situação do Rio de Janeiro, é tarefa árdua. Não basta somente trabalhar muito para conquistar números positivos. É preciso reverter a desesperança da população, após anos de desgovernos marcados pela corrupção, e driblar a falta de confiança sem receios de julgamentos. 

O que vejo nos primeiros meses do Governo Wilson Witzel traduz perfeitamente esse cenário. Suceder anos de descaso em todos os níveis pode parecer impossível. Mas há uma luz no fim do túnel quando olhamos mais de perto o que já foi feito, embora ainda haja uma longa estrada a ser trilhada.

Não dá para menosprezar o esforço e êxitos no combate ao crime organizado. Em relação ao primeiro semestre do ano anterior, no âmbito da Polícia Civil, houve 71% de aumento na elucidação de todos os crimes, cresceu em 72% o número de autorias elucidadas, e ainda houve 36% de aumento na apreensão de fuzis. Junto às ações efetivas, estão sendo criadas unidades de Inteligência como o Departamento de Combate ao ao Crime Organizado, Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que levarão adiante ações bem-sucedidas na luta contra o narcoterrorismo. 

Há de se considerar ainda a preocupação com a formação de novos Agentes de Segurança Pública. Desde o início do novo Governo, 354 Policiais Civis e 996 Policiais Militares aprovados em concurso público já foram convocados para atuar no combate ao crime. No âmbito da Polícia Militar, houve aumento de 84% no número de apreensão de fuzis, expansão do programa Segurança Presente, e um novo Patrulhamento nas rodovias Estaduais foi implantado para diminuir arrastões nas principais vias que ligam a capital às diferentes regiões do Estado. 

No campo econômico, mesmo amargando uma previsão de déficit orçamentário de R$ 13 bilhões para 2019, a equipe do Governo Witzel vem pagando salários dos Servidores dentro do prazo, mostrando habilidade na hora de gerir os recursos escassos de um Estado que terminou 2018 em agonia. No segundo trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) conseguiu crescer 0,4%, obtendo a terceira alta seguida. Além de desburocratizar processos, diminuindo custos para o Governo, a revisão de incentivos fiscais a empresas que descumpriram acordos com o Estado gerou a devolução de receitas da ordem de R$ 300 milhões aos cofres públicos.

Somente por essas evidências já teríamos motivos para acreditar que o Rio está mudando para melhor. E nessa caminhada de resgate do otimismo, a educação também dá sinais de fôlego com o estímulo à formação técnica, fundamental para gerar mão de obra qualificada e ampliar a oferta de emprego entre os jovens. Mais de 3.300 vagas de cursos técnicos foram abertas, além das inaugurações de polos tecnológicos em Mesquita e Barra do Piraí.

Sejam bem-vindos os que enxergam luzes no fim do túnel. Afinal, como cidadãos de bem, independente de posições ideológicas, temos que torcer para que o trem permaneça nos trilhos e possamos trilhar o caminho do desenvolvimento no Estado do Rio de Janeiro, em benefício das futuras gerações que, hoje, sofrem após anos de desmandos num Estado pleno de oportunidades. 

Bruno Dauaire é líder do PSC na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ).

Fonte: O Dia/Opinião

 

14.08.2019

Meditações do Sr. Kim Vidioto (sempre bom relembrar)

Por Cel PM Wilton Soares Ribeiro

Provado cientificamente que o PM não é humano. 

Evidências:

1. Ataques de criminosos em túneis, os planos de segurança determinavam que o PM ficasse diuturnamente respirando CO e CO2 dentro dos referidos tuneis. Nenhuma outra figura permanecia;

2. O Plano de Segurança original das instalações da Usina Atômica de Angra dos Reis previa a evacuação em massa de toda a vida humana no raio de X km. Adivinhem quem eram os pontinhos azuis que ficariam nos locais radioativos? Adivinhou, o PM;

3. Locais no Estado do RJ, tomados pela malária, febre amarela, cólera mórbus, impaludismo, etc, onde nem enfermeiros/as, se aventuravam a ir, quem por força de lei e ordem tinha que lá estar e ficar? Sim, o PM; 

4. A Delegacia Policial do Complexo do Alemão é desativada por falta absoluta de segurança. 

Quem fica? Quem fica? Sim, ele, o extra-terrestre PM.

Dúvida mais nenhuma. 

Cientificamente o PM é oriundo de outra galáxia.

Wilton Soares Ribeiro é Ex-Comandante Geral da PMERJ e Membro da Comissão Técnica de Assessoramento da AME/RJ



13.08.2019

Violência doméstica no radar da PMERJ (artigo)


Por Gen PM Rogério Figueredo

Diariamente, os operadores do Serviço 190 atendem a uma média 170 ligações, solicitando, quase sempre de forma dramática, a presença de Policiais Militares para intervir em casos de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, foram mais de 30 mil chamadas. 

As denúncias de ameaças e agressões contra mulheres não só lideram hoje o ranking de ocorrências na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como representam um dos principais desafios da área de segurança pública. No âmbito nacional, o cenário é semelhante e explica grande parte dos quase 5 mil assassinatos de mulheres no país em 2017, de acordo com a última edição do Atlas da Violência. 

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar assumirá o protagonismo para reverter a curva da violência doméstica. O programa "Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida", a ser lançado em parceria com o Tribunal de Justiça do RJ na semana em que se comemora os 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha, atuará em todo o território estadual, empregando Policiais Militares especializados para atender mulheres e familiares vítimas de agressão ou ameaça que estejam sob medida protetiva. 

O programa foi concebido e estruturado a partir de três plataformas: o arcabouço jurídico e institucional montado e consolidado ao longo do processo de emancipação das mulheres na sociedade; o conhecimento adquirido pelos estudos desenvolvidos por especialistas da Corporação e de outras instituições; e as experiências bem-sucedidas adotadas pontualmente em vários estados da Federação, incluindo o Rio de Janeiro, mas que ainda não ganharam escala.

Estudos desenvolvidos pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Corporação constatam que o atendimento emergencial das ocorrências é fundamental, mas, sem um acompanhamento subsequente, não resolve.

Num desses estudos, ao analisarmos o resultado dos 21.326 despachos de viaturas para atender denúncias de violência doméstica, nos quatro primeiros meses deste ano, constatamos que em quase 80% dos casos, as ocorrências terminaram com a classificação “cancelado pelo solicitante”. Ou seja, a própria vítima, por medo, constrangimento ou outra razão, resolve desistir da denúncia. 

A desistência, no entanto, não resolve o problema, como demonstrou um outro estudo, realizado nos municípios de Barra Mansa e Três Rios, onde as unidades locais da Polícia Miliar instituíram com sucesso o projeto “Guardiões da Vida”. Nossa equipe de avaliação constatou que o índice de reincidência – quando o agressor volta a ser denunciado pela vítima – girava em torno de 80%. Hoje, quatro anos depois da implantação dos projetos, essa reincidência foi reduzida para 3%.

Reduzir se possível a zero a reincidência de chamadas – que muitas vezes se transformam em tragédia familiar – é um dos eixos centrais do “Patrulha Maria da Penha”, versão ampliada e melhor estruturada do projeto das unidades do interior, hoje adotadas por inciativa de seus Comandantes em outros nove Batalhões da Corporação. 

A expertise desenvolvida por esses Policiais Militares foi imprescindível para viabilizar o novo programa da Corporação. Com ajuda desses homens e mulheres abnegados, foi possível não só capacitar novos Policiais Militares dotados com esse perfil, como estruturar o nosso protocolo de procedimento. 

Nossa nova equipe especializada, com viaturas e uniformes caracterizados e dotada de equipamentos digitais, passará a acompanhar, em todo o estado, após os atendimentos de emergência os passos seguintes da denúncia – registro nas Delegacias de Atendimento a Mulher e instâncias do Poder Judiciário.

A criação do programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” representa um passo estratégico, pioneiro e histórico da Polícia Militar do Rio de Janeiro. E contribuirá de forma decisiva para defender e valorizar a mulher e a família.

General Rogério Figueredo de Lacerda é Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.

 

10.06.2019

A Frente Parlamentar da PMERJ (artigo)

A Frente Parlamentar da PMERJ e a Segurança Pública

Por Paulo Afonso Cunha

Alvissareira a notícia sobre a criação de uma frente composta por Policiais Militares, merecidamente eleitos Deputados Estaduais na última eleição.

As esperanças da PMERJ estão renovadas, pela excelente perspectiva de substanciais mudanças na sua gestão e administração, já que é a responsável exclusiva, no RJ, pelo exercício da polícia ostensiva e preservação da ordem pública e, consequentemente, in fine, pelo atual estado de criminalidade e violência, a que está submetido o povo fluminense, que confia na sua força pública.

Magnífica a ideia de transformar em Lei Estadual o decreto que aprova o “Regulamento Disciplinar da PMERJ”, eis que, desde a promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, com a vigência da cláusula pétrea do art 5º, inciso, II: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a norma monocrática ficou vazia, “o RDPMERJ, hoje, a rigor, só seria obedecido por quem quisesse, pelo fato de não ser lei, ex vi, o preceito maior.

Também a Lei Estadual nº 443/81, que aprovou o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, merece atualização face os preceitos constitucionais posteriores.

Igualmente, a Lei de Organização Básica, o Regulamento Geral, o Regulamento de Administração e toda legislação e normas incidentes, estão a merecer abalizada atualização e apreciação democrática.

Não há justificativa lógica, a nosso ver, para que a PMERJ não tenha Unidades de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública.

Como ignorar o mandamus maior da nação e do povo brasileiro?

Esta oportuníssima Frente Parlamentar PM precisa aproveitar o momento para cristalizar a Autoridade de Polícia Ostensiva da PMERJ! E também na Ordem Pública.

Sem embargo, da singularidade jurídica brasileira histórica, da Autoridade Judicial Militar Estadual e da Autoridade de Polícia Judiciária Militar Estadual decorrentes da norma maior no art 125, §4º, verbis: “Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.” É texto maior!

Nossos Deputados Estaduais no todo e, particularmente, os componentes da Frente Parlamentar precisam aproveitar a oportunidade para consubstanciar o entendimento nas autoridades governamentais de que, do Soldado PM ao Cmt Geral todos os Policiais Militares são investidos do Poder de Polícia do Estado-Membro na área da segurança pública e no exercício da polícia ostensiva e preservação da ordem pública (José Cretella Jr), constituem-se Autoridades (auto-executoriedade), que significa poder decidir por si próprio a conveniência e oportunidade de adoção das medidas administrativas e policiais no interesse público e prescritas em lei.

Não obstante, além da mencionada Autoridade de Polícia Ostensiva e administrativa, os oficiais PM e CB, a partir do posto de Capitão PM podem compor Conselhos de Justiça (permanente e especial) e julgar juntamente com o Juiz togado os Militares dos Estados, ou seja: integrando o poder executivo, excepcionalmente, exercem a jurisdição (poder de julgar), que só os magistrados possuem. Quanto devem ganhar por ter mais este complexo atributo profissional? Mais ou menos de quem não julga nunca?

Em relação a vencimentos, não há como deixar de considerar! A PMERJ tem que ser equiparada às coirmãs do sistema de Segurança Pública (Art 144 – CF) e a União, os Estados e os Municípios, por dever de ofício, devem, se unir para pagar seus vencimentos.

A nobilíssima Comissão deve rechaçar este Projeto Presente, assim como RAIS, PROEIS e todos os demais embustes, ilegais, que escondem, em troca de dinheiro privado, o POTran, Pol. RP, POGEP, POG Mont e POG de bicicleta, além de outros tipos e modalidades de exercício da polícia ostensiva (policiamento).

A solução é fazer uma PMERJ, motivada, pródiga, que baixará consideravelmente os níveis de criminalidade!

Rearanchando toda tropa (alimento), retornando o FUSPOM (saúde) obrigatório a todos, reabrindo imediatamente as Unidades PM fechadas retornando a Instrução de Manutenção, consagrando os basilares princípios da hierarquia e disciplina Policial Militar. Restabelecendo a dignidade profissional do Policial Militar.

Desta forma, poderemos apoiar a Frente Parlamentar, e saudá-la para o bem da nossa amada Corporação de Tiradentes.

Avante PMERJ!

Niterói, 27 de Maio de 2019.

Paulo Afonso Cunha é Cel PM Ref e Sócio da AME/RJ. Atualmente exerce os cargos de Presidente da NitTrans e Subsecretário de Transportes de Niterói.

 


07.05.2019

Duas Passagens de um Livro Histórico (artigo)

Por Gilberto Pimentel

Extraí duas passagens de um livro bastante polêmico e contraditado, creio que com suas edições esgotadas e raramente encontrado, da autoria de jornalista bastante conhecido e conceituado no seu meio, e que é fruto da experiência por ele vivida na chefia da assessoria de imprensa do regime implantado em 1964, possivelmente no período mais dramático de sua vigência. 

Uma das passagens referidas é sentimento do próprio autor, explanado na introdução da obra, e que deveria servir como lição para os seus colegas da mídia, pois no meu entendimento trata-se da mais pura verdade, embora nem mesmo seu elaborador, sabe-se lá por quais motivações, tenha sido sempre capaz de manter-se fiel ao que um dia pregou.

Disse ele mais ou menos o seguinte:

“Jamais haverá uma só verdade. Cada fato acontece uma vez, apenas. Quando está acontecendo é a verdade integral no tempo presente. Mas depois são as suas versões que se tornam em muitas verdades (ou mentiras). Cada participante, cada espectador, cada intérprete, possui a verdade, quase sempre honesta e real para o detentor, mas nem por isso a verdade inteira. Essa existia, mas já passou. E nem mesmo a soma de todas as verdades individuais resultaria na verdade primeira do fato. Isso, pior, sem falar na verdade dos que se julgam seus donos, na verdade dos frustrados, na verdade dos que foram pegos com a boca na botija, na verdade dos que defendem a mentira, dos que se vendem e na dos que temem...”

A outra passagem que, creio, devia ser por todos compreendida, não parte do autor do livro, mas de um outro jornalista cujo texto, agora adaptado, está anexo ao trabalho a que me refiro:

“Uma das características, talvez única, da Revolução de 31 de Março, é que ela não possuiu um único chefe, mas muitos chefes, assentou-se num sólido ideal, não girou em torno de pessoas. Na Revolução brasileira, felizmente, não existiu o líder carismático, seguido cegamente por homens fanatizados, aquele que conduz sua pátria à mais rigorosa das ditaduras e, a seguir, ao caos. Não houve nos altos chefes militares o espírito militarista e, menos ainda, a detestável figura do homem messiânico que para tudo tem remédio, sendo para si próprio e para seus seguidores o dono da verdade e o único capaz de “salvar” sua terra.”

Podem conferir e comparar com os casos conhecidos.

Texto de autoria do General Gilberto Pimentel, antigo Comandante da Primeira Divisão do Exército e Ex-Presidente do Clube Militar.

 

28.03.2019

31 de março, data a ser louvada (artigo)


31 de Março/1964

Por Gen Div Gilberto Pimentel

Se você viveu o episódio, participou dele, e teve discernimento para compreender o que testemunhou, então você pode, ao final, enquanto lúcido, com toda a autoridade replicar as falsas versões, as equivocadas, e as contaminadas pela ideologia radical e cega. 

Do 31 de Março de 1964 conheço as origens, vi eclodir, participei, embora jovem Tenente, ao lado de um bom número de valorosos brasileiros, Militares ou não, que ainda circulam entre nós.

Asseguro, pois, aos "críticos", a maioria nem nascida à época, que não somos nós os  que distorcem a história. 31 de Março é  uma data para ser louvada, sim. E de muita reflexão. 

Procurem compulsar mais as fontes históricas originais, elas aí estão, verifiquem o que dizia e exigia a mídia daqueles anos. O que ansiavam  as forças vivas da nação, sobretudo a sociedade. Depois concluam.

Texto de autoria do General Gilberto Pimentel, antigo Comandante da Primeira Divisão do Exército e Ex-Presidente do Clube Militar 

 

 

26.03.2019

A Imprensa mente sobre a Previdência Militar (artigo)

Chegaram a uma proposta que geram economia de 10 bilhões de reais em 10 anos e 33 bilhões em 30 anos. Mais do que isso, com previsão de diminuição do número de Militares de carreira, aumento da contribuição mensal variando entre 3,5 e 10,5% e garantindo que um Militar contribua em vida durante incríveis 62 anos. Qual é o Civil que vai contribuir durante 62 anos para o INSS? NENHUM!!!

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11.03.2019

Segurança Pública, um desafio gigante (artigo)

O lado oculto da crise na Segurança Pública

Por Wellington Corsino do Nascimento

Os países mais desenvolvidos têm uma média de resolução de crimes mais elevada que o Brasil. Nos Estados Unidos, o índice de esclarecimento dos homicídios é de 65% e no Reino Unido, 90%. No Brasil, estimativas, inclusive da Associação Brasileira de Criminalística indicam que apenas de 5% a 8% dos assassinos são punidos. De cada cem, mais de 90 nunca foram esclarecidos (*).

Onde estariam as reais causas dessa pouca efetividade dos serviços de Segurança Pública? Residiriam elas na própria modelagem e funcionalidade do sistema criminal ou no modelo de estado paquidérmico que temos onde o Estado deixa de investir recursos nas suas atividades típicas de estado para investir em outras atividades que deveriam ser do setor privado? Ou ainda o problema estaria na nossa legislação que mais protege os criminosos que o cidadão e a sociedade?

Na Segurança Pública a questão se conforma muito mais complexa. Temos um sistema de justiça criminal que não funciona sistemicamente e seus órgãos disputam entre si por poder, exclusividade funcional e maiores salários.

Todos esquecem que têm atividades especificas, porém complementares para no todo culminarem no controle e repressão criminal, a prestação jurisdicional, a manutenção do império da lei e viabilização da convivência social harmônica.

Além dessas questões próprias de uma cultura governamental anacrônica não podemos esquecer que vivemos hoje uma época de profundas mudanças devido a revolução do desenvolvimento cientifico-tecnológico resultante da Era do Conhecimento. Impérios industriais, teorias da administração pública e conceitos de gestão de empresas e governos viraram pó com o advento da massificação de modernas tecnologias na gestão de países, cidades, empresas e organizações da sociedade civil. Quem não lembra a derrocada da Xerox,

Kodak e tantas outras?

Então não entendemos a total incapacidade ou desprezo de governantes e gestores públicos sobre a não agregação e uso massivo das ferramentas tecnológicas na segurança do cidadão e na repressão criminal como um todo.

Nossas leis são inadequadas para a nova Era da Sociedade do Conhecimento. Nossas instituições policiais têm grandes contingentes de pessoal na gestão interna dessas instituições e ainda sim os resultados são insatisfatórios. Na parte operacional o estrago é mais emblemático, pois não conseguimos prevenir nem esclarecer crimes como deveríamos nem entregamos a accountability social desejada pela cidadania.

Enquanto países comemoram altos índices de esclarecimento de crimes e já praticam padrões de prevenção de crimes antes mesmo que eles aconteçam (Policiamento Preditivo), desperdiçamos nossas energias com disputas por poder funcional e salários. Vimos, recentemente, nas mídias sociais, que um operador da Segurança Pública dizer que ele era mais importância para o sistema e que o outro operador era de menos importante que ele e, não merecia ganhar igual a ele. Isso mostra o nível da insanidade corporativista e o perigoso aumento de tensão no relacionamento entre os operadores da Segurança Pública.

Esquecem que se uma instituição falhar na efetividade dos seus serviços essa falha se refletirá na efetividade de todos os serviços e órgãos do sistema.

Exemplos gênero deixam bem claro que deveremos partir para reformas mais profundas no conceito da segurança pública, bem como nos paradigmas gerenciais e operacionais e na gestão dos órgãos respectivos. Deveríamos construir um ambiente colaborativo entre as instituições e com fluxo de informações precisas e disponibilizadas em tempo real a todos que dela necessitam para melhorar a efetividade das suas tarefas, principalmente, na ponta operacional da respectiva prestação.

Existem distorções nos desenhos organizacionais dos órgãos, na sua gestão, nas suas políticas de recursos humanos, na formação, na composição de salários desiguais. Tudo isso, por si só, justifica o clima de tensões no nosso ambiente profissional, como também nos alerta para a necessidade de mudança.

Deveríamos estar debatendo a necessidade de valorização do operador da segurança pública, do ciclo completo de polícia para todas as instituições policias mudanças da legislação e perseguir a excelência e efetividade dos nossos serviços oferecidos à cidadania, exigindo maiores investimentos e massificação do uso de novas tecnologias na atividade de Segurança Pública.

A Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL) entende que essas são as verdadeiras questões que os profissionais do setor deveriam estar debatendo entre si e com a sociedade, ao invés de se confrontarem por mesquinharias de poder e salários. A nação clama por socorro!

Wellington Corsino do Nascimento é CEL PMDF REF e Presidente da AMEBRASIL.

 

01.03.2019

O pacote Anticrime e sua importância para o Brasil (artigo)

Pacote Anticrime traz esperança a brasileiros

Por Major Fabiana 

O Congresso Nacional recebeu o texto do Projeto de Lei anticrime elaborado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Em meio a tantas notícias negativas, nesse início de ano - a maioria delas, fruto da omissão das autoridades e da falta de rigor na hora de cumprir a lei contra aqueles que desprezam os direitos fundamentais do cidadão -, a proposta traz em sua essência a esperança por dias melhores entre os que lutam pelo combate ao crime e à corrupção.

Segundo o Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2016, o Brasil registrou quase 63 mil homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde, número que representa uma taxa de mais de 30 mortes para cada 100 mil habitantes, o que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa.

Além do aumento da violência intencional nos grandes centros urbanos, ocasionada pela falta de leis eficazes que gerem o temor dos criminosos, a corrupção e a lavagem de dinheiro tornaram-se práticas habituais. Nos últimos anos, o número espantoso de operações policiais deflagradas para cumprir mandados de prisão contra políticos e ocupantes de cargos públicos é apenas uma mostra de como o atual cenário é alarmante.

Nesse sentido, o Pacote Anticrime representa um momento histórico. Estamos diante de uma oportunidade ímpar de rever práticas ultrapassadas, atualizando leis que, hoje, regem o nosso cotidiano, mas não atendem mais às nossas necessidades. Vivemos uma rotina de violência sem medidas, com criminosos que não temem represálias e atuam com crueldade, violando o direito à liberdade de milhares de famílias.

Entre outras medidas, o Ministro propõe alterar 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. Estamos diante da possibilidade de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, além de rever o rigor das leis anticorrupção e contra organizações criminosas. Estamos diante da possibilidade de mudanças que virão para minimizar visivelmente os maiores problemas do país quando o assunto é Segurança Pública.

Ao levantar o debate sobre inúmeras questões urgentes, como a legítima defesa do Agente de Segurança; o regime fechado para criminosos reincidentes e corruptos; o endurecimento das penas para integrantes de organizações criminosas e no comércio ilegal de armas; e sobre a incorporação de um artigo na lei eleitoral que define claramente o crime de Caixa 2; o Pacote Anticrime traz consigo não somente novas perspectivas na luta contra o crime. Como cidadãos do bem, teremos a real chance de acreditar no cumprimento da lei e na punição dos culpados, vislumbrando um futuro mais seguro para todos os brasileiros.

Fonte: O Dia/Opinião.

A Major Fabiana Silva é Deputada Federal e Sócia da AME/RJ.



01.02.2019

Instintos a serem controlados (artigo) 


O brasileiro tem motivos de estar revoltado com esses anos intermináveis de escândalos atrás de escândalos, de tanta roubalheira, de tanta desilusão com homens públicos, de tanta impunidade. Mas este sentimento justificado não deve ofuscar as qualidades históricas de um povo cordial, tolerante, pacífico e generoso. Não podemos nos deixar vencer pelas mágoas, alimentar ódios, sentimentos de vingança.

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